No sentido de ampliar os diretos das crianças e adolescentes e proporcionar maiores possibilidades de evolução pessoal e profissional às crianças e adolescentes, a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Educação (Seduc), tem desenvolvido uma série de medidas voltadas para promover a melhoria da qualidade de ensino oferecida aos 20.777 alunos da rede municipal. As ações incluem construções, reformas e serviços de manutenção das unidades educacionais, capacitação de educadores e desenvolvimento de programas para os alunos, além da realização de medidas administrativas, que incluem contratação de professores, adequação dos salários ao piso nacional e o pagamento dos vencimentos mensais antecipadamente, seguindo o cronograma de toda a prefeitura.
De acordo com a secretária de Educação de Ilhéus, Marlúcia Rocha, desde o início da atual administração, em 2103, um conjunto de ações vem sendo desenvolvidas para assegurar a permanência da criança na escola. “Além da contratação em caráter emergencial de professores, conseguimos regularizar o fornecimento da merenda escolar e ampliar de forma significativa o transporte escolar na zona rural”. Neste ano, a Seduc matriculou 14.876 alunos nas escolas da Sede e 5.262 nas unidades da zona rural. Além disso, encontram-se matriculados 639 estudantes nas escolas conveniadas.
Outro esforço que vem sendo empreendido pelo governo ilheense para promover a melhoria na prestação do serviço de educação, é o conjunto de reformas iniciado na Rede Municipal de Ensino. Em apenas dez escolas, 3.537 estudantes serão beneficiados. São elas as sedes das Escolas Nucleadas de Couto e Santo Antônio, as Escolas Nucleadas de Sambaituba (unidades Henrique Cardoso e Josephina Lemos), o CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança) Darcy Ribeiro e as escolas municipais Dom Eduardo, Iguape, Osvaldo Ramos, Barra de Itaípe e Pequeno Davi.
As intervenções beneficiaram outras unidades, como o Centro de Referência à Inclusão Escolar (Crie), espaço voltado para a educação especial, Perpétua Marques, Heitor Dias, Creche Dom Eduardo, Basílio, Nucleadas de Inema, Retiro, Urucutuca, Barão de Macaúbas, IME Pontal, IME Princesa Isabel e Dom Valfredo Tepe. O mesmo trabalho foi executado em outras escolas, a exemplo da Paulo Freire, Gisélia Soares, Ponta da Tulha, Vila Olímpio, Pinóquio e Themístocles Andrade.
Executados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), os serviços de conservação e manutenção nas unidades da Rede Municipal de Ensino incluem, entre outras intervenções, pintura, conserto de telhados e revisão completa nos sistemas elétrico e hidráulico. A proposta do governo municipal é dotar a estrutura física da rede municipal de condições que facilitem e contribuam para o avanço educacional em todo o município, tanto na sede quanto na Zona Rural de Ilhéus.
Escola Bonita - Segundo a diretora Pedagógica de Seduc, Ana Angélica, as melhorias físicas nas escolas contribuem para o aperfeiçoamento da relação ensino/aprendizagem. “A comunidade se sente prestigiada com escolas que apresentem um bom padrão de atendimento. Os alunos se sentem felizes estudando numa escola ‘bonita’. Os profissionais se sentem valorizados com condições mais dignas de trabalho. O cidadão tem o reconhecimento de que os impostos que paga estão sendo bem aplicados. Há prazer em ir trabalhar e estudar em escolas melhor equipadas. Além de tudo isso, o gestor melhora sua imagem de homem público quando dá respostas aos munícipes. Em resumo, com a regularização de alguns serviços, os alunos tendem a voltar à Rede Municipal de Ensino”, pontua a diretora.
Para complementar esse processo de melhoria do espaço físico educacional, a secretária Marlúcia Rocha lembra, ainda, que todas as escolas municipais estão recebendo ventiladores, carteiras universitárias, conjuntos infantis, mesas de professor, armários, escaninhos, liquidificadores industriais e fogões industriais. Além disso, ressalta a secretária municipal de Educação, são distribuídos nas escolas do campo, kits escolares contendo cadernos, lápis, borracha, apontador, caneta, régua e esquadros. “Todos os esforços vêm sido mantidos para que possamos melhorar o desempenho de cada escola. É importante ressaltar que se não houver vontade política dos gestores, professores e da comunidade, não haverá avanço. Avanço é resultado de interesse e esforço coletivo”, afirma.
Programas educacionais – Também para fortalecer o ensino e, com isso, reduzir a evasão escolar, na área dos programas educacionais, de fevereiro a novembro do ano passado, foram realizados vários encontros, destacando-se a Jornada Pedagógica, o Programa De Grão em Grão (formação em serviço e implantação de hortas escolares, do 1° ao 5° ano), em parceria com a Cargill.
E mais: o Programa de Alfabetização na Idade Certa do 1° ao 3° ano (PNAIC), o Pró Letramento em Matemática, a formação continuada dos professores do PACTO, a Formação em Serviço para Dirigentes Escolares, Supervisores e Orientadores, e, por fim, orientadores e a Formação em Serviço para Profissionais da Educação Especial.
Merenda - Outro avanço importante na área educacional visando o fortalecimento do processo de combate à evasão escolar foi a regularização da merenda, conquista que beneficia milhares de estudantes. As unidades da Rede Municipal de Ensino de Ilhéus voltaram a ser favorecidas com a distribuição da merenda em agosto de 2013, ação que contemplou 51 escolas e 24.345 alunos. A regularização só foi possível em virtude do pagamento de uma dívida de R$ 638.286,73, deixada pela gestão anterior, ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O cardápio diário atende as recomendações do governo Federal, que levam em consideração o teor de calorias e o percentual médio de nutrientes. Segundo Pollyanna, o cardápio, que alterna lanches e almoços, foi construído a partir da preocupação com a taxa de lipídios, proteínas, carboidratos, vitaminas e sais minerais. “Tudo para que o nosso alunado tenha, no seu dia a dia, uma alimentação saudável e nutritiva, capaz de contribuir para a melhor aprendizagem possível”, diz, ressaltando que a merenda inclui, entre diversos outros itens, pães, frutas, aveia, iogurtes, biscoitos, arroz, feijão, carne, frango, legumes e verduras.
Transporte - Também com a proposta de diminuir os índices de evasão, o governo municipal vem trabalhando a ampliação do transporte escolar na Zona Rural de Ilhéus. Atualmente, mais de 3.500 alunos são beneficiados pelo serviço, que conta com o apoio de 16 veículos terceirizados, contratados por meio de licitação, e outros 16 próprios adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do Programa Caminho da Escola.
A secretária Marlúcia Rocha anuncia que a proposta do governo é ampliar a frota de ônibus próprios com o objetivo de eliminar, até o final de 2015, as despesas públicas com a terceirização. “Nossa meta é que o município passe a ter a sua própria frota de veículos. Tudo isso com o objetivo de garantir um transporte seguro e de qualidade para os nossos estudantes com vistas a aumentar a permanência nas escolas e reduzir os índices de evasão”, acrescenta a secretária.
Além de diversos ramais, vilas e povoados, o transporte escolar beneficia estudantes de Couto, Rio do Engenho, Santo Antônio, Ponta do Ramo, Ponta da Tulha, Mamoan, Retiro, Tibina, Juerana, Aritaguá, Sambaituba, Vila Olímpio, Castelo Novo, Banco do Pedro, Banco Central, Inema, Pimenteira, Japu, Maria Jape, Programa “Minha Casa, Minha Vida” (Banco da Vitória), Cururutinga, Búzios, Itariri, São José, São João, Aderno, Cedro, Areia Branca e Lagoa Encantada.
Salários - Por sua vez, o secretário de Administração, Ricardo Machado, enfatiza a importância dos salários pagos até o quinto dia útil de cada mês com vistas à valorização do corpo docente do município. “Além de manter os salários em dia, o prefeito Jabes Ribeiro autorizou o reajuste de todos os professores que estavam com salários abaixo do piso nacional, em vigor desde janeiro passado. Atualmente, o piso é de R$ 848,70 para os professores que trabalham 20 horas e de R$1.697,39, para os que lecionam 40 horas por semana”, informa, ressaltando que o reajuste concedido a 137 servidores municipais foi retroativo ao mês de janeiro.
Comunicação Social (Secom)-Ilhéus, 10/10/2014
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