Prefeitos compartilham experiências da Gestão Pública

Durante uma visita ao município de Barro Preto, nesta quinta-feira (7), iniciativa que integra o projeto “Município Vivo”, o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, Lenildo Santana conheceu as experiências exitosas que estão sendo desenvolvidas pelo Poder Público Municipal, principalmente nas áreas da educação, saúde e infraestrutura. A ideia, segundo o gestor, é compartilhar as boas práticas e contribuir para que outros gestores possam adaptá-las a realidade de seus municípios.

Com uma população estimada em 6.767 habitantes e uma arrecadação de 0.6 % do Fundo de Participação dos Municípios, Barro Preto está entre os municípios sul baianos que têm buscado alternativas para o incremento da receita local, após a diminuição dos repasses federais. “Apesar das dificuldades temos avançado, pois estamos conseguindo atrair obras, como uma quadra poliesportiva com cobertura no valor de R$ 520 mil e uma escola no valor de R$ 1,2 milhões”, revelou a prefeita do município, Jaqueline Motta.

Embora tenha encontrado dificuldades para gerir um município com um histórico de débitos na sua Administração Pública, a gestora tem investido na educação, e este ano conseguiu captar alunos, que antes somavam 1,5 mil em sala de aula, hoje ultrapassa 2 mil nas escolas. Com o aumento no número de alunos e a substituição dos programas federais pelas ações de desenvolvimento local, a prefeita revela que o município tem conseguido incrementar a renda na área de atuação.

Na área da saúde, o incremento nas receitas tem sido possíveis a partir de solicitações feitas pelo próprio município, que este ano foi contemplado com o repasse de convênios federais, que somam 1,2 milhões para a construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de reforma e ampliação de PSFs. Ao mesmo tempo, as obras de infraestrutura têm oportunizado a contratação de mão de obra do próprio município, fomentando a geração de emprego e renda.

Dentre as principais dificuldades enfrentadas pelos gestores, tem sido equilibrar a folha de pagamento ao limite de 54 % para a contratação, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No caso de Barro Preto, o índice ultrapassa 60 % devido ao aumento das responsabilidades com os programas do Governo Federal, que exigem a contratação de profissionais para atuarem, principalmente nas áreas da saúde, educação e assistência social.

O gestor da Amurc, que também é prefeito de Ibicaraí, revela que é preciso repactuar as receitas, levando em conta as necessidades que estão despertadas em função da melhoria da qualidade de vida das pessoas. “Não dá para entender que saúde, por exemplo, tem que ter o mesmo tratamento, a mesma receita quando tem uma população que cobra mais, quando se tem serviços médicos com tecnologias diferentes e valores diferenciados com o mesmo modelo de gestão”, defende Lenildo.

Enquanto não acontece o incremento das receitas diante do aumento das demandas com os programas federais, Lenildo revela que a melhor alternativa tem sido buscar melhorar a captação de recursos para o município, assim como tem feito a administração de Barro Preto, através da mobilização junto às entidades representativas, como a Amurc, a União dos Municípios da Bahia – UPB e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM. “Apesar das dificuldades, o município está “vivo” e está gerindo, dentro das suas capacidades e demandas que vem sendo criadas”, concluiu.

Projeto

O projeto “Município Vivo”, desenvolvido pela Amurc tem a finalidade de verificar In Loco a realidade de cada município e divulgar suas práticas para que os gestores sul baianos possam aplicá-las a sua realidade. Nas últimas visitas do projeto, realizadas nos municípios de Itaju do Colônia, Firmino Alves e Iguaí, verificou-se que os gestores estão desenvolvendo ações positivas, apesar da crise financeira diante da queda no repasse do FPM.

Por - Viviane Cabral 

AMURC - Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia