Festival Nacional do Caranguejo de Canavieiras será promovido em nova data

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, anunciou ontem que a realização do Festival Nacional do Caranguejo, agendada para o período de 5 a 7 de setembro próximo, será adiada para os dias 28, 29 e 30 de novembro deste ano. A transferência da data da promoção tem principal motivo a drástica redução dos valores das transferências constitucionais – notadamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Explica o prefeito Almir Melo, que a inconstância no percentual de repasses, principalmente no que se refere ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujas transferências vêm sendo alteradas mensalmente. “Essa variação tem causado uma série de transtornos no planejamento das obrigações do Município, o que nos obrigou a modificar a data do nosso festival”, revela o prefeito.

Ainda segundo Almir Melo, o cronograma de pagamento das contas da prefeitura está em dia, em virtude de planejamento realizado desde o ano passado, inclusive com a folha de pagamento dos servidores municipais liberada antes do prazo previsto pela legislação. “Apesar da inconstância desses repasses, vamos trabalhar exaustivamente para que todos os compromissos assumidos sejam honrados”, ressalta Almir Melo.

Para o prefeito, o adiamento da realização do Festival Nacional do Caranguejo pode ser visto como impopular, mas é de extrema necessidade para a manutenção do equilíbrio do orçamento do município. “Sei perfeitamente da importância da realização da festa, por ser Canavieiras uma cidade turística, mas tenho o compromisso de agir com responsabilidade. Não investiremos agora neste evento para não corremos o risco de atrasar o pagamento dos salários e fornecedores”, pontuou o prefeito

Desonerações - O principal motivo para a queda das transferências constitucionais são as desonerações dos Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), e sobre a Renda (IR), com grandes reflexos negativos na receita. O Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também reflete os aspectos negativos da desoneração, porém influencia na receita de Canavieiras em menor escala. De maneira geral, as desonerações de IPI e de IR têm impacto direto no Fundo de Participação dos Municípios (formado por 22,5% da arrecadação desses impostos).

Lição de casa – Desde o ano passado que o prefeito Almir Melo implantou uma série de medidas de ordem administrativa na prefeitura – consideradas austeras –, que se tornaram positivas para a organização das finanças públicas. Através desse programa de austeridade foram adequadas as despesas com o ingresso de recursos, num orçamento que não atendia as necessidades dos serviços prestados pela máquina administrativa.

Com isso, foram restabelecidos diversos programas municipais, apesar da queda de receita causada pela crise mundial e a queda da receita decorrente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Caso não tivéssemos feito essa intervenção no ano passado, os reflexos negativos seriam bem mais graves e não teríamos condições de manter todos os serviços funcionando e as contas em dia, como já falamos”, analisa o prefeito.

Da assessoria- (22-08-14 WR)