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quinta-feira, 31 de julho de 2014

Aposentadoria de Joaquim Barbosa é publicada no Diário Oficial

A aposentadoria de Joaquim Barbosa como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A partir de hoje, Barbosa deixa de fazer parte da Corte e não volta de seu período de férias, que se encerra também hoje. A volta das sessões no STF, após período de recesso, está marcada para amanhã.

Antes de deixar o tribunal, Barbosa marcou também para sexta-feira a eleição para definir o nome do próximo presidente da Casa. Quem deve assumir o comando da Corte é o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o mais antigo ministro da Casa que ainda não passou pela presidência. Também será definido o nome do novo vice-presidente. Pelo critério de antiguidade, o posto ficará com a ministra Cármen Lúcia.

Barbosa, que tem 59 anos, poderia continuar no STF até completar 70 anos, idade em que se aposentaria compulsoriamente. Ao comunicar seu pedido de aposentadoria precoce, no fim de maio, o ministro, que foi relator do processo do mensalão, disse que o caso saía de sua vida. Na última sessão que presidiu, Barbosa disse que deixava o cargo com “alma leve”. (Estadão)(Estadão)

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