quinta-feira, 15 de maio de 2014

Palestra do Gambá em Canavieiras aborda preservação da Mata Atlântica


O Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) promoveu, terça-feira (13), no auditório da Secretaria da Municipal da Educação, reunião com a presença dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema) de Canavieiras. Durante o encontro, um dos temas abordados foi a Lei da Mata Atlântica (11.428/06) e a legislação complementar.


Segundo o coordenador do Gambá, Renato Cunha, atualmente é de grande importância a participação dos municípios na elaboração de leis, fiscalização e execução das políticas ambientais. Ressaltou o coordenador, que a cada dia a legislação aumenta a responsabilidade do município na questão do licenciamento ambiental e no fortalecimento da gestão ambiental com o empenho conjunto e aliado das instituições envolvidas
Para Renato Cunha, torna-se crucial que os cuidados com o bioma do Sul da Bahia, sejam redobrados, no sentido de preservar, cada vez mais, o que sobrou da Mata Atlântica. Com esta finalidade, o Gambá e a Fundação SOS Mata Atlântica estão propondo uma parceria com a Prefeitura de Canavieiras para elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA de Canavieiras).
O Plano está previsto na Lei da Mata Atlântica nº 11.428/06, e tem como objetivo desenvolver diretrizes e ações para a proteção e recuperação da Mata Atlântica no território de cada município que faz parte do Bioma. Este Plano deverá ser elaborado com a participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e depois por ele aprovado.
Esta iniciativa está sendo desenvolvida em parceria com a Conservação Internacional, WWF, Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Rede de ONGs da Mata Atlântica, com apoio da Veracel.
Atualmente o Gambá e a SOS Mata Atlântica estarão elaborando os Planos nos seguintes municípios: Cabrália, Belmonte, Eunápolis, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Guaratinga e Mascote. O Gambá já trabalhou na elaboração do PMMA de Ilhéus e de Porto Seguro, este em fase final de conclusão.
Segundo o assessor especial de Meio Ambiente, Patrick Nery, destacou a rígida fiscalização exercida pelo Governo da Reconstrução aos assuntos ambientais e que já estão sendo implementados programas de educação ambiental nas escolas da rede municipal. “Temos atuado com responsabilidade na concessão das licenças ambientais, com ampla investigação e a participação intensa do Condema”, disse Patrick Nery.

Da assessoria15-05-2014 (WR)

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