O Grupo
Ambientalista da Bahia (Gambá) promoveu, terça-feira (13), no auditório da
Secretaria da Municipal da Educação, reunião com a presença dos membros do Conselho
Municipal do Meio Ambiente (Condema) de Canavieiras. Durante o encontro, um dos
temas abordados foi a Lei da Mata Atlântica (11.428/06) e a legislação
complementar.
Segundo
o coordenador do Gambá, Renato Cunha, atualmente é de grande importância a
participação dos municípios na elaboração de leis, fiscalização e execução das
políticas ambientais. Ressaltou o coordenador, que a cada dia a legislação aumenta
a responsabilidade do município na questão do licenciamento ambiental e no
fortalecimento da gestão ambiental com o empenho conjunto e aliado das
instituições envolvidas
Para
Renato Cunha, torna-se crucial que os cuidados com o bioma do Sul da Bahia,
sejam redobrados, no sentido de preservar, cada vez mais, o que sobrou da Mata Atlântica.
Com esta finalidade, o Gambá e a Fundação SOS Mata Atlântica estão propondo uma
parceria com a Prefeitura de Canavieiras para elaboração do Plano Municipal de
Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA de Canavieiras).
O
Plano está previsto na Lei da Mata Atlântica nº 11.428/06, e tem como objetivo
desenvolver diretrizes e ações para a proteção e recuperação da Mata Atlântica
no território de cada município que faz parte do Bioma. Este Plano deverá ser
elaborado com a participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e depois
por ele aprovado.
Esta
iniciativa está sendo desenvolvida em parceria com a Conservação Internacional,
WWF, Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma),
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Rede de ONGs da
Mata Atlântica, com apoio da Veracel.
Atualmente
o Gambá e a SOS Mata Atlântica estarão elaborando os Planos nos seguintes
municípios: Cabrália, Belmonte, Eunápolis, Itabela, Itagimirim, Itapebi,
Guaratinga e Mascote. O Gambá já trabalhou na elaboração do PMMA de Ilhéus e de
Porto Seguro, este em fase final de conclusão.
Segundo
o assessor especial de Meio Ambiente, Patrick Nery, destacou a rígida
fiscalização exercida pelo Governo da Reconstrução aos assuntos ambientais e
que já estão sendo implementados programas de educação ambiental nas escolas da
rede municipal. “Temos atuado com responsabilidade na concessão das licenças
ambientais, com ampla investigação e a participação intensa do Condema”, disse
Patrick Nery.
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