Prefeito de Canavieiras diz que 2014 é ano para “apertar o cinto”

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, reuniu, nesta terça-feira (4), os secretários municipais para avaliar a Administração no primeiro mês de 2014 e estabelecer novas metas. No entender os prefeito, este ano as dificuldades deverão ser maiores do que as registradas em 2013 e, portanto, os recursos para investimento e o custeio da máquina devem ser mais escassos.

Na avaliação do prefeito, as dificuldades financeiras tem como principal vetor a desoneração na alíquota dos tributos, a exemplo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sobre os automóveis e a linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar, dentre outros eletrodomésticos). O IPI e o Imposto de Renda, são os componentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Como o índice de participação do município (coeficiente) do bolo tributário reflete o movimento do ano anterior, os valores das parcelas do ano seguinte deverão ser menores. “Apesar de o Governo Federal ter destinado um percentual a título de compensação aos municípios, os recursos repassados não refletem a realidade de anos anteriores”, afirma o prefeito de Canavieiras.

Na opinião de Almir Melo, a distribuição do bolo tributários contribui para a instabilidade econômica e financeira dos municípios, que passam a depender das verbas federais e estaduais para executar obras e serviços em benefício da população. “A cada dia que passa aumentam as responsabilidades do municípios, embora o ingresso dos recursos não obedeçam a mesma proporção”, assegura.

Medidas tomadas - Em decorrência das perspectivas de dificuldades com a diminuição das transferências constitucionais, o prefeito determinou que se observe, ainda mais, o princípio da economicidade, basilar na Administração Pública. “A previsão é que não conseguiremos arrecadar nem mesmo R$ 30 milhões, daí nossa recomendação de cautela”, ressalta.

Entre as recomendações do prefeito, estão a manutenção da responsabilidade, honradez e a transparência no trato da administração pública, a exemplo do que aconteceu durante todo o ano de 2013. “Temos que continuar realizando uma administração exemplar, voltada para a reconstrução de Canavieiras, através de um trabalho constante e eficiente”, asseverou.

Outra recomendação de Almir Melo aos secretários é a elaboração de novos projetos, com a finalidade de buscar recursos juntos aos governos federal e estadual, para a construção de obras e serviços. “Agora, com o orçamento impositivo, já estamos municiando os deputados Lúcio Vieira Lima (federal) e Leur Lomanto (estadual), de informações e projetos para conseguir um volume maior de transferência desses recursos para Canavieiras, como forma de driblar a crise”, conclui Almir Melo.

Conselho de Cultura  

Representando o prefeito de Canavieiras, Almir Melo, o secretário da Administração, Antônio Tolentino, empossou na manhã desta quarta-feira (5), os membros do Conselho Municipal de Cultura. A solenidade foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Cultura e contou com a participação de secretários municipais, artistas e representantes das diversas formas de expressões culturais e convidados.

Os cinco membros do Conselho Municipal da Cultura – Ary Santana Coutinho, Denyse dos Santos Reis Carvalho, Durval Pereira da França Filho, Eunice Maria Castro e Maria José Andrade Reis – foram nomeados através do Decreto 368, de 25 de outubro de 2013 e a indicação do Executivo foi aprovada pela Câmara Municipal de Canavieiras.

O secretário Antônio Tolentino ressaltou o compromisso do prefeito Almir Melo com as manifestações culturais, que sempre foram destaque em suas administrações. Para o secretário da Cultura, Jorge Carvalho, a posse dos conselheiros é um novo marco na cultura de Canavieiras. Pelos conselheiros, Eunice Castro e Denyse Carvalho destacaram os avanços na área da cultura e agradeceram o empenho do prefeito e da Câmara em elaborar e aprovar a legislação cultural.

O Conselho Municipal de Cultura está previsto na Lei 999, de 11 de dezembro de 2013, sancionada pelo prefeito Almir Melo, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura. Segundo o secretário municipal da Cultura, Jorge Carvalho, o Sistema tem a finalidade de estimular o desenvolvimento municipal com o exercício dos direitos culturais, promovendo a economia da cultura e o aprimoramento artístico-cultural no município.

O Conselho Municipal da Cultura é um órgão colegiado de caráter opinativo, consultivo e fiscalizador, vinculado ao órgão de cultura do Município, com participação paritária do poder público e da sociedade civil organizada. É o Conselho quem formula as políticas e diretrizes para o Plano Municipal de Cultura, aprecia, aprova e acompanha sua execução.

O Sistema Municipal de Cultura é constituído pelo Conselho Municipal da Cultura, a Secretaria da Cultura, Biblioteca Municipal Afrânio Peixoto, Arquivo Público Municipal Evandro Alcântara Maia e o Museu Basílio Carneiro. Cada uma destas instituições possui atribuições específicas no âmbito da cultura municipal.

Da assessoria-05-02-2014 (WR)