Capacitação orienta técnicos municipais para atuação eficaz no setor ambiental

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, Inema e Ceplac estão capacitando, desde segunda-feira (19) técnicos municipais para atuarem de forma mais eficaz no setor ambiental. A iniciativa deve-se a uma demanda surgida a partir da utilização da Lei Complementar 140 (de 8 de dezembro de 2011), que define competências e responsabilidades ambientais entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

De acordo com o coordenador do Curso de Formação Básica em Política e Gestão de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, que também gere o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada, Ricardo Duarte, a capacitação é realizada pela primeira vez na região tendo em vista a necessidade de ampliar a informação sobre as ações a serem desenvolvidas no âmbito municipal. “O curso visa dar uma aperfeiçoamento aos técnicos da área ambiental para que eles possam exercer de forma mais efetiva as suas atividades”, explica.

Ao longo do encontro foi citada a parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Território Litoral Sul objetivando desenvolver um convênio para uma Gestão Ambiental Compartilhada, na qual será formado um grupo técnico para a elaboração de diagnóstico e das licenças ambientais na região. Com encerramento previsto para esta sexta-feira (23), ainda estarão em discussão: Planejamento Ambiental e Ordenamento Territorial; Gestão Ambiental e Instrumentos de Comando e Controle; Participação, Mediação, Controle Social.

Ainda este ano, Ricardo Duarte revelou que a Sema estará promovendo outras capacitações voltadas para o mesmo público-alvo, a exemplo dos cursos de Licenciamento Ambiental e Fiscalização Ambiental.

Por - Viviane Cabral - Assessora de Imprensa