Visando
dar continuidade as ações de fortalecimento da Gestão Pública Municipal no
Território Litoral Sul, Secretários de Administração e Procuradores aprovaram
nesta terça-feira (19) o regimento para a criação de fóruns municipais e
elegeram as diretorias correspondentes para solucionar as principais demandas
locais. O projeto é realizado pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo
Sul e Sudoeste Baiano - Amurc em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade
Estadual de Santa Cruz – Uesc, através do Programa de Apoio Gerencial
Institucional às Prefeituras da Região Litoral Sul (AGIR-LS).
Durante
o encontro, os grupos apresentaram e discutiram as dificuldades encontradas em
seus municípios e relataram algumas demandas que visam o bom funcionamento do
Poder Público Municipal. De acordo com os Secretários de Administração, algumas
das principais solicitações devem-se a urgência para a realização de um curso
de Pregoeiro e do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga) para
servidores, além da necessidade de um Curso de Gestão Pública para planejamento
estratégico voltado aos secretários.
Entre
os Procuradores foram abordadas temáticas como a Lei Municipal, Piso Salarial e
Índice de Pessoal, o nível de endividamento acima do limite legal, além das
necessidades de qualificação das Comissões de Licitação, atualização do Estatuto
dos Servidores, a Reforma Administrativa, dentre outros assuntos pertinentes a
Procuradoria. Junto aos profissionais acadêmicos da Uesc, os representantes
municipais estarão reunidos em uma próxima reunião, que ainda será definida, para
buscar as devidas soluções estratégicas.
Estrutura
A
diretoria do Fórum Regional das Secretarias da Administração do Sul da Bahia – Framsul
será coordenada pelo secretário de Administração de Ibicaraí, Osvaldo Martins
dos Santos Júnior, que contará com os demais membros representando os
municípios de Arataca, Floresta Azul e Ibirapitanga. Já o Fórum de Procuradores
e Assessores Jurídicos Municipais do Sul da Bahia – Foprom elegeu o Procurador
do Município de Itabuna, Harrison Ferreira Leite para coordenar os trabalhos,
juntamente com os Procuradores das cidades de Uruçuca, Floresta Azul e
Ibicaraí.
O
coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga aproveitou a oportunidade para
agradecer a presença dos Procuradores e Secretários Municipais no encontro que resultará
na construção de uma equipe municipal mais eficiente e eficaz, norteados pelos
valores da ética. “Este programa reunirá as melhores práticas, feedback, capacitação e outros que
permitirá a transformação pelo conhecimento do gestor, consequentemente da
gestão pública na nossa região”, analisou.
Ainda
estiveram presentes ao encontro, o Gerente Regional da Caixa Econômica Federal
(CEF), Euclides Monteiro, o Coordenador Técnico de Habitação, Roberto Celestino
e o Analista de Habitação, Florisvaldo Damasceno, que apresentaram viabilidades
para a aprovação de recursos em programas sociais, disponíveis para os setores
de habitação e infraestrutura.
POR - Viviane Cabral - Assessora de Imprensa
AMURC - Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia
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