Somente no primeiro dia da Operação Aeroporto, o Procon-BA,
órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, autuou as
companhias aéreas TAM e Aviaca, por cobrança indevida de taxa de emissão de
venda e remarcação de passagens, nos balcões de atendimento. A cobrança da taxa
é considerada abusiva, a partir do momento que a mesma não é feita quando os
consumidores adquirem as passagens pela internet.
Além das companhias, também foram vistoriadas as lojas de
variedades que funcionam no aeroporto. Das sete lojas visitadas, ontem (09),
apenas a Baú Baú e a Dhoti receberam auto de infração, por falta de preço nos
produtos expostos à venda. Segundo a superintendente do Procon-BA, Gracieli
Leal, com a notificação, as empresas responderão a processo administrativo no
órgão, sendo assegurada ampla defesa. A fiscalização ocorrerá até esta
sexta-feira (11).
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