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sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Prefeito Vane comemora o inicio das obras da barragem do Colônia


O prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite (Vane do Renascer), comemora a visita do governador Jaques Wagner às 10 horas de terça-feira, 8, no Centro de Cultura  Adonias  Filho, para assinar a Ordem de Serviço de construção da barragem do Rio Colônia. A obra será executada em prazo máximo de 18 meses pela Construtora Andrade Galvão, a um custo previsto de R$ 70,9 milhões para resolver o problema abastecimento de água do município pelos próximos 50 anos.

A principal obra de saneamento do Governo do Estado vai regular o fluxo de água nos períodos de cheias do rio diminuindo riscos de alagamento e diluir a poluição do Rio Cachoeira. Além disso, vai praticamente dobrar a capacidade de captação e distribuição de água em Itabuna para até 1.500 litros por segundo.  

A barragem do Rio Colônia vai alagar área 1.621 hectares nos municípios de Itapé e Itaju do Colônia  e armazenar até 62 milhões  670 mil  litros de água, equivalentes a  62..670 de metros cúbicos. A vazão será de 1.405 litros por segundo, segundo o projeto do governo baiano, que será executado com recursos do Governo Federal.

            Atualmente, a água que abastece Itabuna é captada no Rio Almada, Distrito de Rio do Braço, Ilhéus. Outra parte da cidade é suprida com água captada do Rio Cachoeira, por meio da estação de bombeamento em Nova Ferradas.

Departamento de Comunicação Social
Por: Luiz Conceição
 4 de  janeiro de 2013 

SECRETARIA TRABALHA PARA REATIVAR PROGRAMAS SOCIAIS


A paralisação de todos os programas sociais desenvolvidos no município de Ilhéus, pela gestão passada, afetou diretamente os beneficiários do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (Peti), do ProJovem e do Bolsa Família, de  acordo com o secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké. Preocupado em reativar aqueles programas, o mais rápido possível, o secretário já está discutindo com técnicos da pasta as possíveis soluções para os problemas.

Mais de 200 famílias estão excluídas do Bolsa Família, com os dados não digitalizados. Para reverter este quadro, teve início na quinta-feira (3), um intenso trabalho de recadastramento, previsto para encerrar no próximo dia 11. O secretário relata que, de acordo com dados parciais fornecidos pelo Ministério da Saúde, o percentual de cobertura das famílias acompanhadas pelo programa Bolsa Família em Ilhéus, em 2012, foi de 25,44%, bem menor do que a média regional. Ele cita como exemplo os índices dos municípios de Una (65,95%), Arataca (60,45%), Santa Luzia (56,98%), Mascote (53,19%), Canavieiras (51,53%) e Uruçuca (46,79%).

Além destes problemas detectados, o secretário informa também o sucateamento da frota de veículos e a deterioração da sede da secretaria, inaugurada no final de 2012. Os sanitários encontram-se sem portas, o telhado tem vazamento, os pisos irregulares, sem ventiladores e aparelhos de ar condicionado, linhas telefônicas cortadas, além de muito lixo e entulho espalhados em todas as salas.


 Ilhéus inicia matrículas de alunos novos da rede municipal de ensino


A Secretaria de Educação de Ilhéus inicia nesta segunda-feira (7), a matrícula para os alunos novos da educação infantil e ensino fundamental para o ano letivo deste ano. A secretária Marlúcia Rocha disse que a matrícula será realizada nas próprias escolas, com o objetivo de facilitar o acesso dos pais e estudantes, ou responsáveis. É preciso levar documentos pessoais dos alunos.

Marlúcia Rocha lembrou que de 6 a 21 de dezembro de 2012 foi feita a renovação de matrículas de todos os alunos já inscritos na rede municipal de ensino e instituições conveniadas no ano letivo de 2011 e que permaneceram na mesma escola. E no dia 26 de dezembro aconteceu a transferência de concluintes das séries iniciais e finais do ensino fundamental, para os estudantes matriculados na rede municipal no ano letivo de 2012, cujas escolas não oferecem a série subsequente.

A secretária contou ainda que o calendário estabeleceu a transferência, por interesse próprio, para os estudantes matriculados no ano letivo de 2012 na rede municipal, que desejavam mudar de escola, motivados por interesse particular, de cunho econômico ou social. Esta atividade aconteceu no dia 26 de dezembro de 2012.


Da  Secretaria de Comunicação Social
www.ilheus.ba.gov.br

AMURC visita prefeitos eleitos e reeleitos com o projeto “In Loco”


Diante do cenário marcado pela queda nos repasses financeiros aos municípios nos últimos anos, o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – AMURC, Cláudio Dourado e o coordenador executivo, Luciano Veiga estarão dando continuidade ao projeto Amurc “In Loco”, através de visitas os gestores eleitos e reeleitos do Sul da Bahia, a partir desta segunda-feira (7). O objetivo é apresentar propostas e estratégias que visam minimizar os impactos no equilíbrio fiscal das prefeituras, além de exibir produtos e parcerias desenvolvidos pela associação. 

No último mandato político municipal, todas as prefeituras do Brasil, em especial das regiões Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia sofreram com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O diagnóstico foi previsto a partir de um levantamento feito Amurc, quando verificou que a maioria dos municípios entrevistados não conseguia cumprir com o pagamento dos salários e dos fornecedores. Como consequência, os gestores fecharam suas contas ao final dos mandatos com despesas empenhadas para outro gestor.

Outro impacto recente é o reajuste do salário mínimo para R$ 678,00, que resultará num aumento de R$ 234.836.672 aos cofres das 417 prefeituras baianas. Para o presidente da Amurc, a medida é democrática e fomentará a economia em todo o Estado, “no entanto, o Governo Federal precisa aprovar alternativas de suprir essa despesa ao Poder Público, já que vem sofrendo com a queda de repasses permanente”, sinalizou Cláudio.

Iniciativa
Para reduzir o impacto da crise instalada nos municípios, o presidente da Amurc estará dando continuidade ao projeto Amurc “In Loco”, com o objetivo de verificar as ações a serem desenvolvidas nos municípios e buscar solucionar os possíveis entraves no desenvolvimento desses projetos. Nesse sentido o propósito é buscar entre os novos prefeitos e prefeitas o planejamento para os próximos 100 primeiros dias de governo, destacando os seus anseios para com o trabalho desenvolvido pela Amurc, que atua como interlocutora nas instâncias Estaduais e Federais. 

Ao mesmo tempo, através do projeto Amurc “In Loco” serão apresentadas as principais ações desenvolvidas pela associação, como a defesa pela nova distribuição dos Royalties de Petróleo, a Marcha a Brasília, além de seminários e cursos técnicos para a capacitação de gestores e servidores. O encontro será ainda uma oportunidade para apresentar o serviço de publicação gratuita em Diário Oficial On-Line, as parcerias com instituições de Ensino Superior, que vem proporcionando o fortalecimento com os municípios, a exemplo da criação do Programa de Apoio Gerencial Institucional às Prefeituras da Região Litoral Sul – AGIR-LS.




Por Viviane Cabral - Assessora de Imprensa
AMURC - Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia

Tragédia no Rio: quase cinco mil pessoas abandonam casas.

Rio de Janeiro – A forte chuva – que atinge o estado do Rio desde terça-feira (1º), com maior intensidade na madrugada de ontem (3) – forçou a saída de 4.893 pessoas de suas casas, segundo boletim divulgado na manhã de hoje (4) pela Defesa Civil Estadual.
Chuva começou na terça-feira e forçou a saída de 4.893 pessoas das casas (Foto: Agência Brasil)
Em Angra dos Reis, no sul do estado, houve transbordamento do Rio Perequê, no distrito de Mambucaba, e do Rio Caputera. Nove casas foram destruídas e 38 ficaram danificadas. De acordo com a Defesa Civil Estadual, 320 pessoas ficaram desalojadas, 160 estão desabrigadas e 2.380 precisaram ser removidas.

Em Mangaratiba, na mesma região, houve rolamento de pedras na BR-101 e na Estrada Junqueira. Cinco imóveis foram danificados e um acabou destruído. Há 90 pessoas desalojadas. Em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, o Rio Capivari está acima do leito normal, o que impede o desague dos demais cursos d´água. Há 550 desalojados e oito desabrigados na cidade, que apresenta inundação em diversas ruas.

Em Duque de Caxias, a maior gravidade é no distrito de Xerém, onde 45 casas foram destruídas e 200 danificadas. Uma pessoa morreu, mil estão desalojadas e 270 foram acolhidas em seis abrigos.
O município de Seropédica, na região metropolitana, sofreu com o transbordamento do Rio dos Bois, o que provocou danos em 17 casas e deixou 35 moradores desalojados.

Na região serrana, o município de Teresópolis registra 50 pessoas desalojadas, depois do transbordamento do Rio Paquequer e de alagamentos nas localidades do Alto, Várzea, Vale da Revolta e Caxangá. Em Petrópolis, o transbordamento dos rios Bingen e Piabanha deixaram 30 desalojados. Três casas foram destruídas e quatro, danificadas. Foram registrados deslizamentos nos bairros Alto Independência, Siméria e São Sebastião.

AGÊNCIA BRASIL
Fonte: Jornaldamídia

TRABALHO E TRANSPARÊNCIA É A RECEITA DE JABES PARA RESOLVER PROBEMAS DE ILHÉUS

O prefeito Jabes Ribeiro afirmou, nesta quinta-feira (dia 3), que apesar do difícil quadro em que se encontra a administração do município, não ter dúvidas a respeito da saída para os problemas à sua frente: muito trabalho e transparência. “O caminho é trabalhar. E o único caminho é trabalhar com absoluta transparência, que tem sido o compromisso de toda minha vida como homem público”, declarou o prefeito ilheense, durante entrevista coletiva, no salão nobre do Palácio Paranaguá, sede da Prefeitura Municipal, a representantes de órgãos de comunicação de Ilhéus e Itabuna. 

Jabes Ribeiro observou a importância de compartilhar com a sociedade a situação do município e sanar as dúvidas existentes em torno dos 12 decretos emergenciais assinados por ele no dia 1º, quando assumiu o cargo, e esclarecer os parâmetros para a adoção destas medidas. O prefeito destacou alguns atos que merecem atenção maior da população e dos  servidores municipais, a exemplo do decreto número 001, que declara estado de emergência, por 60 dias no município. Também citou o de número 002, que fixa o horário de funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta, com o retorno da carga horária de oito horas diárias. Segundo ele, isto foi feito em razão das constantes queixas que ouviu da população durante a campanha eleitoral 2012.

A auditagem dos contratos, a contratação de uma auditoria externa para o quadro de pessoal e a autorização de revisão nas vantagens dos servidores, foram outros pontos esclarecidos pelo prefeito que analisou os dados da comissão de transição que apontou a existência de vantagens dos servidores implantadas em desacordo com a lei.

Foi declarada, ainda, a extinção dos contratos celebrados sem prévio concurso público e de todos os atos que resultaram em aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias anteriores ao término do exercício em 2012. “Não é perseguição com ninguém. Estamos apenas analisando os fatos com responsabilidade pública”, fez questão de esclarecer o prefeito.

Essas medidas têm como objetivo fazer com que o município se enquadre na Lei de Responsabilidade Fiscal e reintegrar o servidor ao seu setor de origem evitando assim o desvio de função, como no caso da Secretária de Desenvolvimento Urbano que conta com 520 servidores municipais, no entanto, menos de dez por cento podem ser encontrados no departamento.

Articulação positiva
O prefeito Jabes Ribeiro também anunciou algumas providências que está tomando para resolver alguns problemas graves de Ilhéus, a exemplo das más condições de tráfego das ruas. Ele informou que o governador Jaques Wagner já garantiu apoio para o recapeamento asfáltico, que será iniciado dentro de mais alguns dias. Falou, também sobre o propósito de articular com instituições estaduais o envio de recursos para a reforma do prédio da Biblioteca e do Arquivo Público Municipal, que hoje se encontra abandonado.

A busca por apoio na esfera estadual para a realização do Carnaval foi outro ponto debatido pelo prefeito com jornalistas, deixando claro que a cidade sozinha não tem recursos para a realização da festa. “Só haverá Carnaval se o Governo do Estado garantir recursos suficientes para que façamos uma festa minimamente digna. Se isto não ocorrer, não faremos a festa”, afirmou Jabes.

A última gestão não fez o pagamento da folha salarial de dezembro e de parte do mês de novembro, além de 50% do 13º salário. E o prefeito reconheceu que não tem, no momento, recursos para saldar estes compromissos, mas assegurou que está desenvolvendo esforços junto à Justiça Estadual para conseguir a liberação dos recursos municipais que estão bloqueados por ordem judicial, o que poderá lhe permitir algum desafogo imediato, embora não resolva completamente os problemas financeiros da administração.

O prefeito garantiu que assumirá todos esses compromissos com responsabilidade e transparência, declarando: “Foi um compromisso de campanha, é um compromisso de governo e é um compromisso com a minha vida”.

Da assessoria de Comunicação
www.ilhéus.ba.gov.br

PRIMEIROS DIAS: Itabuna terá mutirão de limpeza e recadastramento de servidores

Na primeira reunião após a posse, com os secretários e dirigentes de órgãos municipais, o prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite (Vane do Renascer), determinou o recadastramento de servidores efetivos como parte do compromisso assumido com a população de alcançar índice de 50% nos gastos com a folha de pagamento. Com o recadastramento Vane pretende identificar se há funcionários fantasmas ou servidores que não cumprem suas funções.

Vane também decidiu que apenas metade dos cargos comissionados será nomeada e ordenou que todas as secretarias façam uma avaliação criteriosa do quadro de prestadores de serviço contratados, já que ficarão apenas aqueles considerados essenciais ao serviço público. 

    O prefeito disse aos secretários e colabores que sua maior preocupação é com o controle dos gastos públicos para que sejam atendidas imediatamente as demandas relativas à varrição, coleta e disposição de lixo, para reverter o mais rápido possível a caótica situação em que a cidade foi encontrada pelo novo governo. Vane determinou como prioridades nesta primeira semana a atenção à área da limpeza urbana e operações tapa-buracos.

A redução do elevado índice de infestação predial por larvas e mosquito da dengue, o imediato funcionamento dos postos de saúde, da marcação de consultas e exames e a normalização das operações do Hospital de Base, além do combate às endemias, foram medidas administrativas determinadas por Vane aos secretários.

POSSE

O prefeito de Itabuna tomou posse na terça-feira, 1º, no Centro de Cultura Adonias Filho, reafirmando que vai realizar auditoria para que a comunidade tome conhecimento de como estão às finanças do município. Vane destacou não se tratar de perseguição, mas de uma obrigação moral com o povo.

No seu discurso, o prefeito afirmou que, embora tenha conseguido muitos amigos, não fará uma administração para eles, mas para o povo, principalmente os que mais precisam. “Sei que os meus amigos vão entender a minha decisão. O governo tem que atender as necessidades coletivas, não individuais”, disse, diante de um auditório lotado logo depois da posse.

Vane mais uma vez assegurou que está muito preocupado com as áreas de saúde e social e com a segurança pública. O prefeito lamentou que Itabuna tenha aparecido no noticiário como campeão nacional da dengue e também lidere o ranking como um dos municípios mais violentos do Brasil. “Com o apoio do povo e dos vereadores, vamos mudar essa realidade”, afiançou.

No ano passado foram registrados 174 assassinatos em Itabuna e o índice de infestação da dengue chegou a 18,4% de acordo o último Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa). Isso significa que, de cada 100 imóveis pesquisados, 18 tinham larvas do mosquito da dengue.

O prefeito lembrou que o tinha que ser feito antes não foi feito, mas que não vai ficar lamentando e olhando para trás. “Já adotamos as medidas para enfrentar uma possível epidemia de dengue, as unidades de saúde estão sendo preparadas e a população pode ficar sossegada porque estamos iniciando um trabalho sério para mudar essa situação de caos”.

Ao finalizar o breve discurso de posse, Vane reafirmou seu compromisso com a austeridade, transparência e relação de independência entre os Poderes. “Preciso que a Câmara de Vereadores fiscalize as ações do governo, fiscalize os secretários. Se tiver indícios de irregularidade e tiveram que criar uma Comissão Especial de Inquérito, serei o primeiro apoiar”, declarou.

Departamento de Comunicação Social
Por: Luiz Conceição
Foto: Gabriel de Oliveira 

rwww.itabuna.ba.gov.br

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

APPI pede o desbloqueio de verbas para pagamento da 2ª parcela do 13º



 A diretoria da APPI/APLB-Sindicato-Delegacia Sindical Costa do Cacau, através do seu departamento jurídico, já está entrando com uma ação execução para que as verbas bloqueadas das contas da Prefeitura de Ilhéus referentes aos recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb) e executadas na última segunda-feira (31) pelo Banco Central, sejam destinadas imediatamente para o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos trabalhadores em educação. O valor bloqueado é de R$ 1.897.862,32, verba suficiente para quitar toda a folha da segunda parcela do 13º salário dos servidores.

O bloqueio das verbas faz parte de uma ação cautelar movida pela APPI/APLB-Sindicato para garantir o direito líquido e certo dos servidores receberem a remuneração pelos serviços já prestados e assegurar a prestação dos serviços necessários à conclusão do ano letivo. O juiz de direito da 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Civil e Comercial da Comarca de Ilhéus, Eduardo Gil Guerreiro, acatou a ação na sua totalidade e determinou o imediato bloqueio das verbas. Para a presidente da APPI, Enilda Mendonça, o bloqueio das verbas significa mais uma vitória da categoria, que poderá agora receber a segunda parcela do 13º salário.

O próximo passo para garantir a liberação dos recursos e o crédito na conta dos trabalhadores em educação será o envio à justiça, pela Prefeitura de Ilhéus, da folha de pagamento dos servidores. Em seguida, com base nesses documentos, a justiça irá liberar o pagamento. A Prefeitura deverá ainda encaminhar o arquivo bancário da folha de pagamento para o Banco do Brasil, que irá creditar os valores referentes à segunda parcela do 13º salário dos trabalhadores em educação.

                                   Nota de Falecimento


 É com grande tristeza e muito pesar que a APPI/APLB-Sindicato – Delegacia Sindical Costa do Cacau informa sobre o falecimento do professor Raimundo Ferreira, carinhosamente conhecido como Professor Raimundão, um líder sindical verdadeiramente comprometido com as lutas dos trabalhadores em educação e com o fortalecimento da categoria. Professor Raimundão faleceu na madrugada desta quarta-feira (02) e o corpo está sendo velado no SAF, na Avenida Itabuna. O sepultamento está marcado, inicialmente para as 17 horas, no Cemitério da Vitória.

Ex-presidente da APPI-APLB-Sindicato, Professor Raimundão teve uma história de vida pautada na educação e no fortalecimento dos movimentos sindicais. Participou de grandes embates em defesa da categoria, travou muitas lutas pelos direitos dos trabalhadores em educação e somou muitas vitórias para a categoria. Para a diretoria da APPI, a educação está mais triste hoje com a perda de um dos mais importantes membros da luta pela fundação e fortalecimento do Sindicato, mas deixa para todos o exemplo de um guerreiro, um homem que não fugiu à luta e que com a sua bravura escreveu uma importante história na educação e no movimento sindical da Bahia

                              
APPI-APLB/Sindicato – Delegacia Sindical Costa do Cacau
Ilhéus – BA
03.01.2013.