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Itabunense seja educado não jogue lixo na rua e nem no Rio Cachoeira. A Natureza agradece!

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Propaganda eleitoral das eleições 2012 começa hoje (6)

A partir de hoje, sexta-feira (6), é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012, de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97). A Resolução TSE 23.370/2011 trata das regras de propaganda eleitoral que partidos, coligações e candidatos precisam seguir e das condutas proibidas na campanha deste ano.
Pela resolução, a realização de qualquer ato de propaganda eleitoral ou partidária, em local aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Na campanha, são proibidos propaganda em outdoors, showmícios ou eventos assemelhados para a promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral.
São proibidas na campanha eleitoral a produção, uso e distribuição, por comitê ou candidato, de brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Aquele que desrespeitar essas vedações pode responder por prática de compra de votos, emprego de propaganda proibida e, se for o caso, por abuso de poder.
Não é permitido também qualquer tipo de propaganda eleitoral nos bens públicos; de uso comum, como postes de iluminação, sinais de trânsito, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, entre outros, ou naqueles cujo uso dependa do poder publico. Quem descumprir esta regra será notificado para, dentro de 48 horas, remover a propaganda irregular e restaurar o bem, sob pena de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
A propaganda eleitoral em bens particulares está liberada e independe de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral. Mas a propaganda não pode exceder o limite de 4 metros quadrados e nem contrariar a legislação eleitoral. Essa propaganda deve ser espontânea e gratuita, sendo proibido qualquer tipo de pagamento em troca do espaço utilizado.
A resolução permite a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes e mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas. Porém, esses artefatos devem ser móveis e não podem dificultar o trânsito de pessoas e veículos. Essa mobilidade se caracteriza pela colocação e retirada desses materiais entre 6h e 22h.
A legislação eleitoral assegura ainda aos partidos ou às coligações a possibilidade de inscrição, na fachada dos seus comitês e demais unidades, do nome que os designe, da coligação ou do candidato, respeitado o tamanho máximo de 4 metros quadrados de propaganda, entre outros direitos.
O candidato que estiver com o pedido de registro sob exame (sub judice) da Justiça Eleitoral pode realizar todos os atos de campanha. Pode inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito, no rádio e na televisão, para fazer a sua propaganda.
Propaganda na internet
Segundo a resolução do TSE, a propaganda eleitoral pela internet pode ser realizada a partir do dia 6 de julho deste ano. Essa propaganda é permitida nos sites do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral e hospedados, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet situado no Brasil.
A propaganda eleitoral pela internet pode ser feita ainda através de mensagem eletrônica enviada a endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. Também pode ocorrer por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer cidadão.
É proibido na internet qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. A propaganda eleitoral não é permitida, ainda que de forma gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
As mensagens eletrônicas enviadas, por qualquer meio, pelo candidato, partido ou coligação devem possuir mecanismo que permita o descadastramento de quem receber a mensagem. Quando isso for solicitado, o candidato, partido ou coligação deve retirar o destinatário da lista em 48 horas, sob pena de multa de R$ 100,00 por mensagem enviada, após esse prazo, àquele endereço.
Propaganda na imprensa
Até a antevéspera das eleições, a legislação eleitoral permite a divulgação paga na imprensa escrita de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato. No entanto, o espaço máximo por edição deve ser de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tablóide. No caso, pode haver a reprodução na internet do jornal impresso. O anúncio deve trazer, de forma visível, o valor pago pela inserção.
Segundo a resolução, não se enquadra como propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga. Porém, os abusos e os excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação, serão apurados e punidos pela Justiça Eleitoral.
Está autorizada a reprodução na internet das páginas do jornal impresso, desde que seja feita no site do próprio jornal, independentemente do seu conteúdo. No entanto, deve ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa.
Propaganda no rádio e na televisão
Desde o resultado da convenção partidária, as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção, entre outras restrições.
Os debates transmitidos por emissora de rádio ou televisão serão realizados segundo as regras estabelecidas por acordo feito entre os partidos políticos e a emissora, dando-se conhecimento à Justiça Eleitoral.
A transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão vai ocorrer de 21 de agosto a 4 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro. Neste caso, a propaganda gratuita segue até o dia 26 de outubro.
A propaganda gratuita dos candidatos a prefeito e vice-prefeito será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão. Já a propaganda gratuita dos candidatos a vereador vai ocorrer às terças, quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos horários.
Pela resolução do TSE, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda. Esses mecanismos devem constar obrigatoriamente da mídia entregue por partidos e coligações às emissoras de TV.
No horário eleitoral gratuito, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra está sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da decisão.
Regras gerais
Pela Resolução TSE 23.370, qualquer que seja sua forma ou modalidade, a propaganda eleitoral deve mencionar sempre a legenda partidária e somente pode ser feita na língua nacional. A propaganda não pode utilizar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.
Na propaganda majoritária para prefeito, a coligação deve usar, obrigatoriamente, sob a sua denominação, as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.
Na propaganda dos candidatos a prefeito deve constar também o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular.
Cabe aos juízes eleitorais tomar todas as providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como julgar as representações e reclamações relacionadas ao assunto.
No segundo semestre de ano eleitoral não é veiculada a propaganda partidária prevista na Lei dos Partidos (Lei 9096/95).
Fonte de informação: blogjorgevieira.com

Calçadão da Rui Barbosa com iluminação especial de LED


 Mesmo com as chuvas intensas dos últimos dias, prosseguem as obras de revitalização do Calçadão da Rui Barbosa. O projeto é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Itabuna, Câmara de Dirigentes Lojistas, Sindicato do Comércio Varejista do Município de Itabuna (Sindicom), Caixa Econômica Federal e diversas empresas do setor de construção civil, atendendo a reivindicações dos lojistas daquela área, por onde circulam diariamente mais de 10 mil pessoas. A intenção é a de que o espaço funcione como shopping a céu aberto. 

Segundo o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, as chuvas que caíram durante esta semana atrasaram em parte o andamento da obra, que já tem implantado o contrapiso e estará concluída na próxima semana, com a colocação de ladrilhos. 

O projeto utiliza ladrilho hidráulico resistente e multicolorido, com duas faixas de piso táctil para facilitar a locomoção de deficientes visuais, além da instalação de mobiliário, com bancos fixos de cimento e nova iluminação de LEDS. Serão 3.040 m² de pavimentação para trânsito de pedestres, com dez metros de largura por mais de 300 metros de extensão. 

Leahy explica que está solicitando da Coelba e da operadora de telefonia Oi a revisão da rede de postes e da fiação aérea, como foi feito na avenida Cinquentenário,         que também foi revitalizada pelo governo municipal e ganhou um moderno sistema de iluminação pública, à base de LEDS, com baixo consumo de energia e durabilidade.



Por: Kleber Torres   Fotos :                           6-7-2012


Seleção de docentes em Itabuna


Vagas para Enfermagem e Engenharia


        Termina na próxima quarta-feira (11) o prazo de inscrições para o processo seletivo de docentes na FTC Itabuna. De acordo com o Edital nº 06/2012, as vagas disponibilizadas são para os cursos de Enfermagem e Engenharia Civil. 

Os professores aprovados na seleção pública irão ministrar as disciplinas Atenção à Saúde do Idoso (Enfermagem) e Topografia (Engenharia Civil). O processo seletivo será encerrado com a aula pública programada para o dia 17 de julho, na sede da FTC Itabuna. O Edital pode ser consultado na integra através do site www.ftc.br.



Ascom – FTC Itabuna
Por - Erivaldo Bomfim
06-07-2012

Cavalgada do Boinha começa hoje em Canavieiras


 Neste fim de semana na cidade de Canavieiras acontecerá um dos grandes eventos do esporte de cavalgada: A  Cavalgada do Boinha. Na noite desta sexta-feira acontecerá a recepção das comitivas, cavaleiros e amazonas. 

As atrações que irão embalar o público possuem um repertório variado que toca o estilo do peão, como apresentação do cantor Tony Fernandes, e logo depois venda de animais de selas que serão apresentados para compradores diversos; também concurso de marcha picada de mulas e burros vindo de várias partes do Brasil.
    
Mas a grande cavalgada está programada mesmo para este sábado (07/07), ganhando as principais ruas de Canavieiras até o ponto de chegada, (a Rama Madeireira) com o agito do locutor Rivamar Mesquita.
No local, o grande show de Netinho do Forró e a banda do momento Seu Maxixe, farão a galera balançar até o dia amanhecer. 

Os participantes também terão o prazer de saborear o tradicional bobó de camarão, seguido de comidas diversificadas e desfiados de carnes com muita cerveja gelada.      Essa é a 12ª Cavalgada do Boinha, certamente mais uma das muitas que virão.

Por: Rivamar Mesqueita

Hospital São Lucas tem Oncologia Clínica diferenciada


O Serviço de Oncologia Clínica no Hospital São Lucas tem conquistado reconhecimento junto ao público assistido, familiares e acompanhantes, bem como junto à comunidade em geral. A assistência com perfil diferenciado para os pacientes oncológicos é destaque na humanização e qualidade técnica dos profissionais que ali atuam. 

Tendo à frente do serviço os renomados médicos oncologistas Garrick Cécil Pereira e Eduardo Kowolski e o hematologista Bruno Terra, esses profissionais junto a enfermeiros, técnicos e a equipe multidisciplinar da unidade hospitalar têm executado um serviço de excelência com exclusividade para o público do Sistema Único de Saúde (SUS). Todo serviço é mantido em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab). 

O cuidado com o paciente oncológico, alguns deles em fase terminal e necessitando de cuidados paliativos, demanda uma assistência diferenciada, inclusive com atenção especial para os familiares e acompanhantes. “Alguns pacientes e até familiares inicialmente passam pela fase da negação, rejeitando o diagnóstico e, algumas vezes, até o tratamento. Nesses e em outros casos, inclusive de depressão, procuramos identificar os pacientes e solicitar encaminhamento para o psicólogo, auxiliando na melhoria do tratamento de forma integral”, declarou a enfermeira Waleska Perelo. 

Para a enfermeira Mariana Sá, o câncer já tem o estigma da morte, por conta disso a assistência também se volta para a desmistificação dos preconceitos. “Para os pacientes terminais, o alívio ao sofrimento e à própria sintomatologia do tratamento são prioridades”, avaliou Mariana. Sobre as rotinas administrativas no Serviço de Oncologia Clínica, a regulação dos fluxos de transporte para avaliação e tratamento de Quimioterapia e Radioterapia é executado pela enfermeira gerente de unidade, Daniele Sampaio.  

Além dos médicos especialistas, o Serviço conta com o trabalho da equipe multidisciplinar do Hospital São Lucas, estando à disposição do paciente, mediante prescrição médica, os profissionais da Fisioterapia, Fonoaudiologia (respiratória e motora), além da Psicologia e Assistência Social.    

Por - Jack Simões


Trabalhadores aproveitam Mutirão e se formalizam em Itabuna


Empreendedor Individual
Empreendedores do sul da Bahia aderem ao programa pensando na expansão do negócio
A baiana de acarajé Ana Maria Oliveira foi uma das primeiras trabalhadoras a formalizar-se em Itabuna, sul do estado, durante o Mutirão do Empreendedor Individual promovido pelo Sebrae. “A minha manicure me falou dos benefícios e resolvi também aderir”, disse, durante a sua inscrição no Ponto de Atendimento em Itabuna. Ana Maria possui uma banca no início da principal avenida comercial de Itabuna há 30 anos e comercializa, em média, 150 acarajés e abarás todos os dias. “A gente sempre pensa em caminhar com as próprias pernas, mas uma orientação como essa pode representar um passo decisivo para o crescimento do negócio”, reconhece. Ana Maria destaca que a formalização também será importante para, no futuro, ter uma aposentadoria tranquila. “Agora vou voltar a pagar até o INSS que há alguns anos deixei de contribuir”.

               Menos experiente no comércio, Maria Sueli de Araújo, há um ano resolveu investir na customização de sandálias. “Comecei fazendo para minha família, mas logo vi que poderia ampliar o projeto”, afirma. Como o negócio cresceu de uma forma muito rápida, hoje ela convive com um problema sério: a inadimplência. “Tenho quase mil reais na rua e preciso me organizar para receber o dinheiro. A formalização como Empreendedora Individual vai me dar o respeito de vender e receber. As pessoas vão me enxergar diferente”, aposta. Ana Maria e Maria Sueli trazem experiências diferentes em busca de uma mesma solução, a formalização, que a cada dia cresce no sul da Bahia. Na área da Unidade Regional do Sebrae em Ilhéus já atuam cerca de 6 mil Empreendedores Individuais.

               Um exemplo de empreendedorismo estimulado pela Unidade Regional do Sebrae em Ilhéus é a artesã Ângela do Carmo Conceição. Há 10 anos ela começou a confeccionar costuras, bordados e peças de decoração recicladas. Aos poucos foi conseguindo empréstimos para tocar o negócio e há mais de cinco anos é acompanhada pelos técnicos do Sebrae.
                “O Sebrae foi fundamental para que eu passasse a enxergar o meu negócio como algo lucrativo e possível. Quem me disse que com esta ajuda minha vida poderia mudar foi uma amiga cabeleireira que também é atendida pela Instituição”, explica. Hoje, ela produz cerca de 150 peças por mês entre porta-retratos, potes e toalhas. Além destas, Ângela fabrica peças por encomenda para cidades da região.

O estímulo do Sebrae permitiu que ela enxergasse uma oportunidade além do contato real com seus clientes. Ela criou um blog e já fatura com compras virtuais. “O cliente vê, quer o produto, deposita o dinheiro e eu mando. Já estou vendendo até para a Alemanha e Argentina, mas todo o mundo já conhece meu produto”, conta.

                 O produtor rural Walter Borges também é auxiliado pelo Sebrae. Em sua pequena propriedade na região do Rio do Engenho, zona rural de Ilhéus, Walter produz derivados do cacau, desde licores a doces caseiros. Ele começa a consolidar a imagem dos seus produtos criando embalagens temáticas, com uso de folhas do cacaueiro e da fibra do tronco da bananeira, encontrada em grande quantidade na região. “Tenho que reconhecer que os produtos estão sendo bem mais elogiados”, afirma. O Mutirão do Empreendedor Individual acontece em todo Brasil até sábado, dia 7, e na Bahia durante o mês de julho.

Por - Maurício Maron

Dilma enfrenta manifestação de estudantes no Rio


Agência Estado
Um grande tumulto atrapalhou a festa de inauguração de novas unidades habitacionais do programa "Minha Casa, Minha Vida" no Rio, onde estão presentes a presidente Dilma Rousseff, o governador do Rio, Sergio Cabral, e o prefeito Eduardo Paes, que nesta sexta-feira encerra uma maratona de inaugurações antes da campanha eleitoral. 

A confusão começou quando um grupo de estudantes ligados à União da Juventude Socialista (UJS) e à União Nacional dos Estudantes (UNE) começou a gritar palavras de ordem justamente no início do discurso de Dilma. Os manifestantes foram afastados pelos seguranças e alguns chegaram a ser agredidos. 

Os moradores da região de Triagem, na zona norte, e os beneficiários do programa habitacional se revoltaram contra os jovens e os expulsaram do local da festa. "Fora, fora", gritavam os moradores. 

Os alunos pediam a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. "Fomos agredidos. Eu levei um soco na cara. E nós estamos aqui para defender a educação", disse Leonardo Guimarães, de 19 anos, aluno de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

A solenidade de entrega das chaves foi encerrada logo depois do discurso da presidente, sem que o prefeito discursasse. Embora fosse um evento oficial da Prefeitura, a inauguração acontece no primeiro dia da campanha eleitoral municipal.


Fonte: A Tarde Online

Ilhéus quer urbanização também da área do entorno da nova ponte

 O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, encaminhou nesta quinta-feira (5) um ofício ao diretor-geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), Saulo Pontes, solicitando a realização de um aditamento ao contrato com a finalidade de incluir no projeto de construção da nova ponte também a urbanização do trecho entre o Cristo Redentor, na avenida Dois de Julho, até a avenida Soares Lopes, próximo ao Centro de Convenções, como forma de garantir uma melhor mobilidade urbana e diminuir os transtornos no trânsito da cidade. A iniciativa, segundo o prefeito, tem como base a informação fornecida oficialmente esta semana por representantes da empresa Ecla Engenharia e Consultoria e técnicos do Derba de que projeto da nova ponte prevê apenas o projeto de urbanização viária do trecho compreendido entre a cabeceira do aeroporto e o Morro de Pernambuco, não contemplando as áreas adjacentes, a exemplo da saída na praia do Cristo e avenida Soares Lopes.


No ofício encaminhado ao diretor Saulo Pontes, o prefeito Newton Lima argumenta que na zona sul da cidade, que compreende os bairros do Pontal, São Francisco, Jardim Atlântico, Nelson Costa, Hernani Sá, Ilhéus II e Nossa Senhora da Vitória, segundo o Censo 2010, residem 43.495 pessoas. Além dos habitantes desses bairros, há os moradores da zona rural dos distritos e Olivença, Coutos e Japu, que, ainda segundo o IBGE, foram contados 11.273 habitantes, ou seja, 30% da população do município de Ilhéus residem na zona sul e dependem da ponte para sua mobilidade. “Daí a importância da inclusão de um projeto mais amplo de urbanização que possa resolver esse problema da mobilidade urbana, minimizando os transtornos causados pelo grande fluxo de veículos”, acrescentou o prefeito.
Além da população do município, o prefeito Newton Lima citou, ainda, no documento, quea atual ponte e a futura serão equipamentos integrados à rodovia BA-001, interligando os municípios de Ilhéus, Una, Canavieiras, Santa Luzia e Camacã. Outro argumento utilizado pelo prefeito para solicitar a urbanização do trecho entre o Cristo Redentor até a avenida Soares Lopes é crescimento populacional da cidade nas próximas décadas a partir dosprojetos de implantação da Ferrovia Oeste Leste, do Porto Sul e do novo Aeroporto. “Entendemos que deve ser levada em consideração a ampliação no projeto viário que solicitamos, para que a nova ponte seja uma solução na mobilidade urbana, e não mais um transtorno para nossa população”, complementou o prefeito.Newton Lima informou, ainda, que o projeto de urbanização das áreas no entorno da nova ponte já foram discutidas inclusive com o vice-governador e secretário da Infraestrutura, Otto Alencar, e o governador Jaques Wagner, com a finalidade de ampliar o projeto viário no centro de Ilhéus, para permitir um maior fluxo no tráfego nas áreas confluentes.
VISITA - Na última quinta-feira (5), o prefeito recebeu em seu gabinete os técnicos do Derba e da Ecla Engenharia e Consultoria – empresa vencedora da licitação para execução do projeto da segunda ponte que irá ligar o centro urbano à Zona Sul da cidade e vias de acesso – que vieram à cidade para analisar os principais pontos por onde será convergido todo o sistema viário do município. Além da audiência com o prefeito, os técnicos do Derba e da Ecla, acompanhados de secretários municipais e assessores da Prefeitura de Ilhéus, estiveram no entorno da área onde será construída a nova ponte. As extremidades da ponte vão se situar no Morro de Pernambuco (bairro Nova Brasília) à Praia do Cristo e avenida Dois de Julho, num total de 1.500 metros de extensão.
A construção da segunda ponte foi prometida pelo governador Jaques Wagner ao prefeito Newton Lima em setembro de 2010 e reafirmada em julho do ano passado. O custo do projeto é de R$ 1.902.336,14 e com prazo para conclusão em 150 dias. Durante a visita dos técnicos a Ilhéus, o secretário municipal de Segurança, Transporte e Trânsito, Clóvis Cunha, apresentou a contagem do fluxo de veículos entre o centro de Ilhéus e a zona sul, confirmando a situação caótica para as pessoas que se deslocam diariamente nestes locais, problema agravado pela ponte Lomanto Júnior, inaugurada na década de 60 e que não atende a atual demanda e o intenso tráfego.


Da assessoria