terça-feira, 13 de novembro de 2012

Refis oferece atendimento facilitado aos contribuintes



Rapidez e facilidade no atendimento aos contribuintes marcaram os 10 primeiros dias de implementação do Programa Municipal de Recuperação Fiscal – Refis -,  que concede dispensa integral dos encargos devidos à Fazenda Pública Municipal relativos à multa e juros de mora para pagamento à vista ou em duas parcelas de IPTU, imposto sobre serviços e taxas relativas a alvarás..
 
        Segundo o diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, o Refis é a aplicação da lei 2.220 aprovada pela Câmara Municipal e está diretamente vinculado à Secretaria da Fazenda, mas tem caráter temporário, objetivando que os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária, vencidos até 31 de dezembro de 2011, inscritos na dívida ativa, ajuizados ou não, possam ser pagos, excepcionalmente, até 28 de dezembro deste ano.

Ele explica que os débitos são atualizados através do Índice Geral de Preços – IGPM, com dispensa dos encargos devidos referentes à juros e multa de mora, além de multa de infração para pagamento à vista, em espécie.  A lei estabelece que os benefícios não implicam em direito adquirido para os contribuintes que já tenham quitado seus débitos, com incidência de juros e multas, e o  atendimento é feito das 8 às 16 horas, de segundas às sextas-feiras.

Carvalho  informa que o programa permite  conceder o parcelamento da dívida em até duas vezes, desde que o recolhimento da última parcela ocorra até o final do prazo no último dia útil do ano, considerando-se para efeito de quitação a data de autenticação bancária constante do Documento de Arrecadação Municipal – DAM: “o que é uma oportunidade para que contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, regularizem a sua situação junto ao fisco municipal”.


Selo Comemorativo de Jorge
Amado é lançado em Ferradas

O selo comemorativo especial da 21.ª Exposição Filatélica Luso-brasileira - Lubrapex - A Força da Língua Portuguesa: Jorge Amado, foi lançado no último sábado (10) em Ferradas, no município de Itabuna,. O evento foi promovido pelos Correios e contou com o apoio cultural da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – Ficc, que cedeu o espaço do Museu Casa de Jorge Amado em Ferradas para a sua realização.

O selo, que já está em circulação no Brasil e no exterior, presta uma homenagem ao centenário do nascimento de Jorge Amado, escritor baiano nascido em Itabuna e conhecido internacionalmente.
O desenho traz a figura do escritor e destaca a fachada da Fundação Casa de Jorge Amado e representa uma de suas personagens mais conhecidas: Gabriela, Cravo e Canela. A técnica utilizada foi aquarela e lápis de cor. 

Com tiragem de 414.480 exemplares, o selo foi concebido com a arte de Fernando Lopes e impresso pela Casa da Moeda do Brasil.
Na oportunidade, a empresa dos Correios prestou uma homenagem a quatro autoridades de Itabuna que receberam das mãos do diretor Regional Adjunto, Marcelo Schwab Rodrigues, peças obliteradas com o carimbo do primeiro dia de circulação com a assinatura dos homenageados. 

As peças vão fazer parte do acervo filatélico dos Correios e servirão como fonte de pesquisa e registro de tão importante acontecimento no contexto histórico e sociocultural.
Os homenageados na solenidade de lançamento foram: José Nilton Azevedo Leal, prefeito de Itabuna, representado pelo seu vice, Antonio Vieira; Marcos Antônio Santos Bandeira, juiz da infância e da juventude, e presidente da Academia de Letras de Itabuna- Alita; Ivan Krebbs Montenegro, presidente da Academia Grapiúna de Letras – Agral, representado por Washington Cerqueira e Claudevane Moreira Leite, vereador por dois mandatos e prefeito eleito de Itabuna para o período de 2013 a 2016, representado por Marcos Antonio do Nascimento Cerqueira.

O vice-prefeito Antonio Vieira também foi presenteado com uma pasta contendo selos lançados no ano de 2102 pelos Correios. A Diretora-presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania,  Sandra Ramalho classificou o evento como um grande marco para Itabuna, uma vez que a cidade vai ganhar visibilidade nacional e internacional através da figura de Jorge Amado com o selo em circulação.

          Estiveram presentes no evento, funcionários da Ficc e dos Correios, bem como convidados, a exemplo do presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento; Renata Senco, gerente de relacionamento do Banco Santander; Jorge Vasconcelos entre outros. O evento foi encerrado com um coquetel para os convidados regado a acarajés e abarás, comidas típicas da terra de Jorge Amado.



Por: Kleber Torres   
www.itabuna.ba.gov.br              

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