Dirceu é condenado a mais de dez anos de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa
segunda-feira, 12/11/2012 - 16:16 Débora Zampier
Brasília
– O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado a dez anos e
dez meses de prisão como resultado do julgamento da Ação Penal 470, o
processo do mensalão. A pena pode ser alterada até o final do
julgamento, conforme alertaram alguns ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF), mas inicialmente deve ser cumprida em regime fechado por
ter superado os oito anos.
A fixação das penas de Dirceu não provocou debates mais acalorados porque o ministro-revisor Ricardo Lewandowski, responsável por votos de contraponto com punições mais amenas, não participou desta etapa. Ele não poderia participar porque absolveu Dirceu de todos os crimes da ação penal. Também não participou da votação o ministro Antonio Dias Toffoli, pelo mesmo motivo.
Em relação ao crime de formação de quadrilha, a votação foi unânime para condenar Dirceu a dois anos e 11 meses de prisão, conforme voto apresentado pelo relator Joaquim Barbosa. Já quanto ao crime de corrupção ativa de parlamentares da base aliada, a condenação foi fixada em sete anos e 11 meses de prisão mais 260 dias-multa de dez salários mínimos cada, que somam cerca de R$ 676 mil em valores não atualizados, proposta também pelo relator. Apresentaram pena menor os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, que acabaram vencidos.
As penas de Dirceu foram bastante majoradas porque os ministros consideraram que ele teve papel preponderante no esquema, como autor intelectual. A faixa de punição para formação de quadrilha é um a três anos de prisão e a de corrupção ativa é dois a doze anos de prisão. Em relação à corrupção ativa, a pena ainda foi agravada porque o STF entendeu que houve corrupção de nove parlamentares.
Por quê os outros partidos, a exemplo do Democratas, expulsam os corruptos e o PT, não?
Por quê os outros partidos, a exemplo do Democratas, expulsam os corruptos e o PT, não? Por que não faz o mesmo?...
A fixação das penas de Dirceu não provocou debates mais acalorados porque o ministro-revisor Ricardo Lewandowski, responsável por votos de contraponto com punições mais amenas, não participou desta etapa. Ele não poderia participar porque absolveu Dirceu de todos os crimes da ação penal. Também não participou da votação o ministro Antonio Dias Toffoli, pelo mesmo motivo.
Em relação ao crime de formação de quadrilha, a votação foi unânime para condenar Dirceu a dois anos e 11 meses de prisão, conforme voto apresentado pelo relator Joaquim Barbosa. Já quanto ao crime de corrupção ativa de parlamentares da base aliada, a condenação foi fixada em sete anos e 11 meses de prisão mais 260 dias-multa de dez salários mínimos cada, que somam cerca de R$ 676 mil em valores não atualizados, proposta também pelo relator. Apresentaram pena menor os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, que acabaram vencidos.
As penas de Dirceu foram bastante majoradas porque os ministros consideraram que ele teve papel preponderante no esquema, como autor intelectual. A faixa de punição para formação de quadrilha é um a três anos de prisão e a de corrupção ativa é dois a doze anos de prisão. Em relação à corrupção ativa, a pena ainda foi agravada porque o STF entendeu que houve corrupção de nove parlamentares.
Por quê os outros partidos, a exemplo do Democratas, expulsam os corruptos e o PT, não?
Líder do PT diz que condenações de Dirceu e Genoino foram injustas
O
líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), lamentou nesta
segunda-feira as penas fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o
ex-ministro José Dirceu e para o ex-deputado José Genoino, no
julgamento do mensalão. Para Jilmar Tatto, foi uma “condenação
política”.- Foi cometida uma grande injustiça com esses dois
companheiros. Tem que se respeitar a decisão do Supremo, mas recebo esta
decisão com indignação e muita dor, porque eles foram injustiçados. Foi
uma condenação política. Mas o Supremo também erra, as instituições
erram, errou no caso da Olga Benário (com os nazistas) – disse o líder
do PT.
Sobre Dirceu, que ganhou quase 11 anos de prisão em regime fechado, Tatto lembrou que ele lutou contra a ditadura militar.
- Dirceu lutou sempre pela liberdade, pela democracia e contra a ditadura e está passando por isso. E o Genoino não tem um centavo, só quem não o conhece pode achar que ele quis comprar um deputado para votar – disse Tatto.
Luiz Fernando Pacheco, advogado de defesa do ex-deputado José Genoino, disse que a pena aplicada nesta segunda-feira pelo STF a seu cliente é injusta e que sua condenação “contraria toda a prova dos autos”. Segundo o advogado, Genoino discorda “firme e energicamente” da decisão e continuará tentando provar inocência junto à Corte, mas o advogado não dá detalhes sobre qualquer tentativa de ingressar com recurso, a curto, médio ou longo prazo.
“A aplicação da pena é apenas a decorrência maior da injustiça já antes perpetrada. Sua condenação contraria toda a prova dos autos. Irresignado, o acusado viverá até o fim de seus dias. E isso quer dizer que continuará batalhando junto ao Supremo a causa de sua inocência. Condenação sem o mínimo indício de prova merece reparação seja quando for, onde for e de quem for”, diz parte da nota assinada pelo advogado. (O Globo)
www.jornaldamídai.com Sobre Dirceu, que ganhou quase 11 anos de prisão em regime fechado, Tatto lembrou que ele lutou contra a ditadura militar.
- Dirceu lutou sempre pela liberdade, pela democracia e contra a ditadura e está passando por isso. E o Genoino não tem um centavo, só quem não o conhece pode achar que ele quis comprar um deputado para votar – disse Tatto.
Luiz Fernando Pacheco, advogado de defesa do ex-deputado José Genoino, disse que a pena aplicada nesta segunda-feira pelo STF a seu cliente é injusta e que sua condenação “contraria toda a prova dos autos”. Segundo o advogado, Genoino discorda “firme e energicamente” da decisão e continuará tentando provar inocência junto à Corte, mas o advogado não dá detalhes sobre qualquer tentativa de ingressar com recurso, a curto, médio ou longo prazo.
“A aplicação da pena é apenas a decorrência maior da injustiça já antes perpetrada. Sua condenação contraria toda a prova dos autos. Irresignado, o acusado viverá até o fim de seus dias. E isso quer dizer que continuará batalhando junto ao Supremo a causa de sua inocência. Condenação sem o mínimo indício de prova merece reparação seja quando for, onde for e de quem for”, diz parte da nota assinada pelo advogado. (O Globo)
Por quê os outros partidos, a exemplo do Democratas, expulsam os corruptos e o PT, não? Por que não faz o mesmo?...
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