quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Prefeitura de Itabuna agiu com lisura no processo de reversão de terreno



 Diante das indagações do Ministério Público sobre a legitimidade do processo que oficializa a reversão do terreno, onde foi iniciada a construção do Centro de Convenções, ao patrimônio do ex-prefeito Fernando Gomes Oliveira, o secretário de governo da Prefeitura de Itabuna, Carlos Burgos revela que o processo foi realizado com total lisura, atentando para os princípios do artigo 555 do código civil.

De acordo com o secretário, o Governo do Estado foi avisado antecipadamente sobre o pedido de reversão do terreno, já que a solicitação foi encaminhada aquele órgão no dia 15 de agosto de 2011. Após o conhecimento da instância Estadual, foi publicado no Diário Oficial do Município, o decreto de nº 9.855, de 19 de julho de 2012, que oficializa a reversão do terreno.
 
Ainda segundo Burgos, o município não ficou omisso quanto ao abandono das obras onde iriam funcionar o Teatro Municipal e o Centro de Convenções de Itabuna. Assim que o prefeito Capitão Azevedo assumiu o mandato, tratou em uma audiência com o governador Jaques Wagner sobre a conclusão das obras. “No entanto, lamentavelmente, o governador disse que não iria dar andamento às obras, pois o terreno era do ex-prefeito Fernando Gomes, inimigo político seu”, revelou Carlos Burgos.

Por: Viviane Cabral – Fotos:  31/10/12



Protejo promove palestra
educativa para jovens
  
        A Secretaria Municipal de Assistência Social estará promovendo na próxima terça-feira (6), pela manhã uma palestra educativa na sede da Divisão de Combate à Violência Contra a Mulher, rua Almirante Tamandaré, na área central de Itabuna, dirigida para os jovens participantes do Programa de Proteção de Jovens em Territórios Vulneráveis (Protejo).  

        Segundo o secretário de Assistencial Social, Acles Dantas, a atividade faz parte da programação de ações do Protejo, um programa de alcance social realizado em parceria com o governo federal e que visa atender  jovens em situação de vulnerabilidade social oferecendo a oportunidade de envolvimento em atividades socioeducativas, inserção no mercado de trabalho, além de cursos e oficinas.

Os alunos inscritos recebem educação formal durante um turno e fora dos horários das aulas têm acesso à assistência social e psicológica oferecida através da Secretaria da Assistência Social, que é extensiva para os familiares dos jovens e adolescentes. Hoje, cerca de 150 alunos estão inscritos nos turnos matutino e vespertino.

Por: Kleber Torres - Fotos:                        31-10-2012


 www.itabuna.ba.gov.br 

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