Justiça Eleitoral multa emissora de TV por favorecer Nelson Pelegrino em Salvador

`Pelegrine, foto: Jorenal da Mídia

O juiz da 2ª Zona Eleitoral de Salvador, João Batista Alcântara Filho, multou em cerca de R$ 100 mil a TV Itapoan, afiliada da Rede Record na Bahia, por privilegiar o candidato do PT à Prefeitura de Salvador, Nelson Pelegrino, em programa da emissora.


Partidos da base de Dilma apoiam rivais do PT no segundo turno Inforgráfico em vídeo mostra divisão do eleitorado de Salvador no primeiro turno Gilberto Gil apoia Pelegrino; Caetano Veloso, ACM Neto Herdeiro do carlismo, ACM Neto avança em Salvador O juiz também determinou que, por causa da infração, Pelegrino perca 10min46s do tempo do horário eleitoral na TV, o que, na prática, retira do ar um bloco inteiro de propaganda do petista.

A multa foi fixada em 100 mil Ufir (Unidade Fiscal de Referência), o que corresponde a cerca de R$ 100 mil. A decisão foi emitida com base em representação da campanha de ACM Neto (DEM), que disputa o segundo turno contra Pelegrino.


Pesquisa Ibope divulgada na última sexta-feira (19), aponta Neto com 47% das intenções de voto, contra 39% de Pelegrino. Na decisão, o juiz cita a entrevista com o candidato derrotado do PRB, Márcio Marinho, exibida pela TV Itapoan no último dia 12, na qual o ex-candidato declara apoio a Pelegrino.


Segundo o juiz, a entrevista, “sem que na mesma oportunidade houvesse entrevistado que declarasse expresso arrimo [apoio] ao outro aspirante”, violou o princípio da igualdade de tratamento entre os candidatos, previsto na legislação eleitoral.


Ver em tamanho maiorVeja imagens dos candidatos a prefeito em SalvadorFoto 39 de 40 - 20.out.2012 - Nelson Pelegrino, candidato do PT à Prefeitura de Salvador, posa para fotos com eleitoras na entrada de shopping centar na capital baiana Mais DivulgaçãoA resolução 23.370/2011 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que fixa as regras para estas eleições, prevê que a partir de 1º de julho fica proibido às emissores de rádio e TV “dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação”. Cabe recurso da decisão ao TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral).


A assessoria de imprensa da TV Itapoan informou que a empresa não possuia um pronunciamento oficial sobre o tema até as 14h desta segunda-feira (22) e que, caso fosse se manifestar sobre o assunto, o faria por meio de nota. O UOL não conseguiu entrar em contato com a campanha de Pelegrino.


Além de Marinho, os candidatos derrotados no primeiro turno Mário Kertész --que disputou pelo PMDB, mas se desfiliou após o resultado-- e Rogério Tadeu da Luz (PRTB) declararam apoio ao petista. Hamilton Assis (PSOL) anunciou neutralidade.ACM Neto não recebeu apoio de nenhum dos candidatos que concorreram no primeiro turno, mas ganhou o apoio do antigo partido de Kertész, o PMDB.


Do UOL, em São Paulo