Os ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) retomam hoje o julgamento do mensalão em ambiente bem mais tenso
do que o da semana passada. Os réus e advogados estão mais pessimistas e já se
fala em condenação em massa dos acusados. Existe a convicção generalizada de
que o tribunal já traçou o roteiro das condenações, independentemente do tipo
de acusado: político, ex-ministro, banqueiros, secretários e publicitários.
Um dos acusados mais apreensivos é o
ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado José Dirceu. Na denúncia oferecida pelo
Ministério Público Federal, ele foi apontado como o "chefe da
quadrilha" do mensalão. Mas o nervosismo também é intenso entre os
dirigentes do Banco Rural. Hoje o ministro revisor Ricardo Lewandowski conclui
seu voto em relação aos réus Vinícius Samarane, atual vice-presidente do banco,
e a ex-diretora Ayanna Tenório. Na última segunda-feira Lewandowski pediu a
condenação da ex-presidente Kátia Rabello e do ex-diretor José Roberto Salgado,
pelo crime de gestão fraudulenta. Antes disso, o relator, Joaquim Barbosa, já
pedira a condenação de todos os quatro.
Na área política o clima é tenso.
Amigos de José Dirceu dizem que o ex-ministro está menos nervoso do que antes
da tomada dos votos, mas visivelmente muito mais preocupado. Antes de o
julgamento começar, a equipe de Dirceu trabalhava com três cenários para o
julgamento do STF: absolvição, condenação leve (sem prisão) e condenação pesada
(com prisão). As três hipóteses eram consideradas e havia bastante crédito para
a primeira.
Mas, após as premissas levantadas
pelos ministros na votação do primeiro item do julgamento, Dirceu tem se
mostrado mais preocupado com os dois últimos cenários, particularmente com a
hipótese de prisão. No Congresso chegou a circular a informação de que Dirceu
não aceitaria a prisão e poderia inclusive pedir asilo político numa embaixada,
o que sua assessoria não confirma.Os amigos do deputado José Genoino também
demonstram preocupação, mas os que estiveram com ele nos últimos dias o
encontraram com muito bom humor. Um dos amigos de Genoino atribui a ele uma
frase: a de que o ex-guerrilheiro não pretende voltar a uma cela de prisão.
A defesa de Dirceu entrou com um novo
memorial ontem no Supremo. Tenta mostrar contradições em depoimentos
mencionados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento, assinado
pelos advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall"Acqua diz que a PGR
"se faz de cega e prefere não enfrentar os inúmeros testemunhos diretos
produzidos sob o crivo do contraditório". "O uso que a PGR faz dos
interrogatórios dos corréus contra José Dirceu não possui nenhuma lógica ou
coerência", diz o memorial. "Sem dispor de uma única testemunha a
favor de suas teses, restou à PGR garimpar os vários interrogatórios dos
corréus para tentar utilizar pequenos fragmentos contra José Dirceu",
afirma o documento.
Os advogados do Rural também tiveram
ontem um dia agitado. Nos memoriais que entregaram ao Supremo, reclamaram de
erros fáticos nos votos do relator e do revisor. Um dos argumentos é que os
quatro réus acusados não participaram de qualquer "injeção de
recursos" no PT ou em empresas de Marcos Valério, já que não seriam
responsáveis pela concessão dos empréstimos. Assim, não poderiam ser acusados
de "financiar" o esquema de compra de votos narrado na denúncia.
O memorial em defesa de José Roberto
Salgado, assinado pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, contesta 11
pontos dos votos do relator e do revisor. O texto afirma que, na época da
concessão dos empréstimos, a atuação de Salgado estava restrita às áreas
internacional e de câmbio do Banco Rural: "Não participou ele do
deferimento de nenhum dos citados mútuos", diz o memorial.
A afirmação de Barbosa e Lewandowski
de que os empréstimos deveriam ter sido classificados nos níveis mais baixos de
risco e, portanto, provisionados, também é atacada no documento. A defesa
argumenta que o Banco Central somente determinou a reclassificação para o risco
"H" em 2005, após a eclosão do escândalo na mídia. Segundo os
advogados, essa reclassificação se deveu ao "risco de imagem", que
poderia "comprometer o desempenho futuro" das empresas de Marcos
Valério, e não ao risco das operações em si.
Outro ponto atacado pelos advogados
diz respeito à garantia oferecida pelas empresas de Marcos Valério para os
empréstimos tomados no Rural: a cessão de direitos de contrato entre a DNA
Propaganda e o Banco do Brasil. "Ao contrário do que aduziu o proeminente
ministro relator, a diretoria jurídica do banco não se manifestou pela
impossibilidade de sua aceitação", sustenta o documento, afirmando que os
advogados do Rural teriam apenas solicitado uma concordância expressa do Banco
do Brasil.
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