Ampliar o debate em torno do processo de gestão, urbanização e
planejamento dos municípios polarizados por Ilhéus e Itabuna sob a influência
do Complexo Porto Sul é a principal proposta do Seminário de Desenvolvimento da
Região de Ilhéus e Itabuna, programado para acontecer no próximo dia 27, das
13h30min às 18h30min, no auditório da Justiça Federal. O evento, que será
aberto às 14 horas pelo prefeito Newton Lima e por demais autoridades, é uma
promoção da Prefeitura de Ilhéus, da Amurc (Associação dos Municípios do Sul,
Extremo Sul e Sudoeste do Estado), Superintendência de Estudos Econômicos e
Sociais (SEI) da Bahia e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
As
14h30min, o diretor de Pesquisa da Superintendência de Estudos Econômicos e
Sociais da Bahia (SEI), Edgar Porto, estará fazendo a primeira palestra do
evento: “Papel do bi polo Ilhéus/Itabuna no
desenvolvimento regional e perspectiva de uma gestão integrada”. De acordo com
a programação, a segunda palestra será proferida a partir das 15h30min pela
superintendente de Planejamento e Gestão Territorial (SGT/Sedur), Graça
Torreão, e cuidará da “Região Metropolitana e Aglomeração Urbana”. Finalmente,
às 16h30min, “A aglomeração urbana de Ilhéus e Itabuna” será tratada pelo
professor Gilmar Trindade. O seminário será marcado ainda por um grande debate
às 17h30min e pelo encerramento às 18h30min.
Os
coordenadores informam que estão sendo convidados, para o seminário, representantes
dos diversos municípios da região que se encontram sob a influência de Ilhéus e
Itabuna e, também, do futuro complexo intermodal Porto Sul. A ideia é que eles
possam participar de um amplo debate sobre a proposta de criação de um
aglomerado urbano ou, até mesmo, de uma região metropolitana no Sul do Estado.
O evento, segundo os coordenadores, será aberto ao público em geral.
Núcleo - Uma região metropolitana é um grande centro
populacional, que consiste em uma (ou, às vezes, duas ou mais) grande cidade
central (uma metrópole) e sua zona adjacente de influência. Geralmente, regiões
metropolitanas formam aglomerações urbanas, grandes áreas integradas pela
cidade núcleo (ou cidades núcleos) e por cidades adjacentes. Essa associação suscita
uma conurbação, fenômeno que faz com que os municípios ‘percam’ seus
limites físicos entre si, gerando uma imensa metrópole, na qual o centro está localizado em uma cidade (duas ou
mais), normalmente aquela (ou aquelas) que dá nome à região.
O fundamental é que as cidades que formam uma
região metropolitana possuam um alto grau de integração entre si, tanto na economia, política ou cultura. Uma região formada por diversas regiões metropolitanas,
localizadas próximas entre si, são por vezes chamadas de megalópole, ou seja, a conurbação de duas ou mais metrópoles.
Atualmente, as regiões mais populosas do
mundo, que possuem até 30 milhões de habitantes, incluem Tóquio, Cidade do México, Seul, Nova Iorque e São Paulo.
Cooperação - No Brasil, a Constituição Federal de 1988 deixa a cargo dos
estados a instituição de Regiões Metropolitanas que seriam "constituídas
por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o
planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum". Assim,
é facultada a criação de regiões metropolitanas, através de leis
complementares, para gerir os recursos econômicos e sociais do estado. De modo
geral, as regiões metropolitanas constituem um aglomerado de municípios que tem
por objetivo realizar tarefas públicas que exigem a cooperação entre os mesmos,
como os serviços de saneamento básico e de transporte coletivo, legitimando, em
termos político-institucionais, sua existência.
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