quinta-feira, 12 de julho de 2012

Burocracia facilita a vida dos candidatos com ficha suja

Foto: Lúcio Távora/Agência A Tarde
A burocracia pode ajudar muitos candidatos com ficha suja a escapar de ter a candidatura cancelada pelo Tribunal Regional Eleitoral. O alerta foi dado, ontem, pela Procuradoria Regional Eleitoral, que reclama de não ter recebido do Tribunal de Justiça da Bahia a lista com todos os candidatos condenados por irregularidades que configurem improbidade administrativa. Como o prazo para a impugnação de candidaturas no TRE termina amanhã, muitos fichas-sujas podem se livrar dos processos que visam impedir que, caso eleitos, tomem posse.

O procurador regional eleitoral Sidney Madruga explicou que a lista do TJ-BA vai abastecer o site da Procuradoria onde já estão os nomes dos fichas-sujas enviados por diversos órgãos: Tribunal de Contas da União, Assembleia Legislativa da Bahia, Tribunal Regional Federal – 1ª Região, Superior Tribunal Militar, Tribunal de Contas da Bahia, Tribunal de Contas do Município, Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público da União, Procuradoria Geral do Estado da Bahia, 6ª Circunscrição Judiciária Militar, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, conselhos regionais de diversas profissões, câmaras de vereadores dos 417 municípios baianos e as 205 zonas eleitorais da Bahia.

O TJ-BA só forneceu nomes quando foi perguntado pelos procuradores, ou seja, informou se determinado candidato é ou não ficha-suja, mas não divulgou uma relação global desses nomes.

Fundamental - “Essa lista permite que os 205 promotores eleitorais das comarcas baianas entrem com impugnações contra os candidatos, por isso é fundamental acesso aos nomes”, disse Madruga.
Além dos procuradores, partidos e candidatos podem impugnar concorrentes à eleição deste ano no TRE, que julgará a procedência do pedido. Como o processo é lento, é bem provável que ocorram casos de candidatos com o registro impugnado  que consigam se eleger e somente depois a Justiça Eleitoral se pronuncie sobre o seu processo. Se for condenado, perderá o mandato.

Madruga disse que não é a primeira vez que o TJ-BA tem dificuldades para liberar sua lista. Isso já ocorreu na eleição de 2010. Informou que a Procuradoria solicitou a relação dos condenados no dia  7 de maio. “É preciso saber se querem ou não aplicar a Lei da Ficha Limpa. A divulgação dos nomes de candidatos com problemas na Justiça não é favor, é obrigação”.

A Assessoria de Imprensa do TJ-BA, exemplificou  a dificuldade: um prefeito condenado por irregularidades num município pode ser candidato em outra cidade. No  novo domicílio eleitoral, ele está “limpo”.

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