Durante
uma plenária, coordenada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia
(UPB), Luiz Caetano, o representante da Amurc revelou que a seca não atinge
apenas a região semi-árida, mas também a algumas cidades representadas pela
associação. “Os municípios vêm enfrentando sérias dificuldades com a seca, que
influenciam a queda da economia local e, consequentemente o êxodo rural. Por
isso, as autoridades governamentais precisam desburocratizar a liberação de
recursos”.
Reivindicações
Entre
as outras solicitações, os municipalistas de todo o Brasil apresentaram ao
Governo Federal e ao Congresso Nacional uma Carta contendo as seguintes preocupações:
Restos a Pagar - referente a um orçamento paralelo a União; Pisos Profissionais
- a organização e prestação de serviços públicos; Royalties - a luta por uma
distribuição mais equitativa dos royalties do petróleo;
Reforma
Tributária - o fim da guerra fiscal e a mudança do regime de repartição do ICMS;
Endividamento Previdenciário - a capacidade fiscal dos municípios é pressionada
em função da dívida com o Regime Geral de Previdência Social e Rio +20 - os municípios
apresentaram uma Carta, com nove reivindicações que serão apresentadas na
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no dia 22 de
junho.
`por: Viviane Cabral
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