O IMPASSE DOS LIMITES TERRITORIAIS DE ILHÉUS E ITABUNA CONTINUA

Este local  está em litígio/foto arquivo

Na última quinta-feira(12), durante reunião ocorrida na Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador,a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Governo do Estado, juntamente com a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentaram a nova proposta de atualização das divisas do território do Litoral Sul, depois da realização do trabalho de campo e de compilação dos dados.

No encontro, onde estavam presentes representações dos municípios, Ilhéus e Itabuna assumiram mais uma vez o protagonismo do debate, que envolve, entre outros aspectos, o processo de revisão dos marcos divisórios.

 De acordo com o diretor-geral da SEI, Geraldo Reis,Ilhéus e Itabuna, os dois principais municípios do território de identidade, devem internalizar a necessidade de estratégia comum para o desenvolvimento da região, uma vez que a tendência é o aprofundamento da complementariedade das funções urbanas existentes entre as duas cidades.

Durante o pronunciamento, Geraldo Reis falou sobre a proposta que se transformará em minuta de projeto de lei na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia. “As novas divisões geográficas põem em jogo litígios econômicos para além das mudanças de pertencimento das comunidades. Contudo, a credibilidade dos critérios técnicos norteadores costumam prevalecer no entendimento final dos atores políticos envolvidos”, declarou Reis, ao citar como referência territórios com o processo já concluído, como Itapetinga e Vitória da Conquista.

Por sua vez, o deputado estadual João Bonfim, autor da Lei de Demarcação e presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa, garantiu durante o encontro que a comissão continuará como palco de diálogo para o equacionamento de possíveis divergências. “O projeto de atualização das divisas permite a solução de conflitos ao viabilizar a exposição do contraditório no processo”, defendeu.

Cerca de 50 pessoas participaram do encontro, entre representantes de prefeituras, associações e comunidades da região, que envolvem mais de 770 mil habitantes e 26 municípios. Além de Ilhéus e Itabuna, também foram representados os municípios de Almadina, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Ibicaraí, Itajudo Colônia, Arataca, Aurelino Leal, Camacan, Canavieiras, Floresta Azul, Itacaré, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.

O impasse gerado entre os municípios de Ilhéus e Itabuna fica restrito a área onde se encontram os empreendimentos Atacadão e Makro, que se encontram em território ilheense e são reivindicados por Itabuna. O projeto que será encaminhado à Assembleia mantem a área como território ilheense. A decisão ocorrerá por parte dos deputados que compõem a Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação e, posteriormente, pelo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Da assessoria