Luizinho Sobral pede que TJ reveja fechamento de comarcas

O deputado estadual Luizinho Sobral (PTN) esteve reunido ontem, 08, com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto, tratando da extinção das 50 comarcas no estado. Segundo a desembargadora, a decisão foi tomada pelo Pleno da instituição devido a necessidade de redução de custos e a "total impossibilidade de manter em funcionamento as 277 comarcas instaladas no estado”.

O deputado argumentou que a extinção de 50 comarcas, seis das quais na região de Irecê – Uibaí, Gentio do Ouro, Ibititá, Souto Soares, América Dourada e Jussara – trará prejuízos aos moradores desses municípios, uma vez que terão que de deslocar para cidades vizinhas para onde as comarcas serão transferidas A desembargadora explicou que as comarcas desativadas serão agregadas a outras de mais fácil acesso, e os processos serão transferidos para um município mais próximo. Ela disse que para a decisão, foram avaliados aspectos como extensão territorial, número de habitantes, processos distribuídos em 2010, número de processos distribuídos até agosto de 2011, além da arrecadação.

A desembargadora Telma Britto justificou a decisão alegando ser injusto para alguns juízes estarem assoberbados de trabalho, enquanto outros recebem menos de cem processos por ano. "Diante desse quadro, não se justifica deixar ativas comarcas de pouco movimento e número reduzido de processos, enquanto processos e mais processos se mantêm paralisados por falta de pessoal", afirmou. “Temos cidades com 80 mil processos, enquanto outros casos, a comarca não movimenta nem mil processos por ano”, completou a desembargadora.

Entretanto, ela assegurou que está recebendo vários pedidos para evitar o fim das comarcas e que levará os pleitos à sessão do Pleno que será realizada ainda este mês. “A extinção de comarcas não é uma questão de vontade, mas de necessidade, além da questão de custo. Temos problemas da falta de juízes. E essa não é uma decisão minha. Estou terminando minha gestão e seria cômodo concluir meu mandato sem adotar uma medida polêmica e impopular como essa. Mas, quando fui eleita presidente, assumi o compromisso de arrumar a casa e é isso que estou fazendo”, concluiu.

Luizinho Sobral disse estar esperançoso de que seu pleito seja atendido e o Tribunal de Justiça reveja a decisão de extinguir as seis comarcas da região de Irecê, bem como todas as outras 44 em todo estado. “É uma luta árdua e difícil, mas não poderia me omitir diante da situação, uma vez que assumi meu mandato de deputado afirmando que iria defender os interesses de Irecê e toda região”, concluiu Sobral. Veja a seguir as comarcas que serão extintas e onde elas passarão a funcionar.
Comarcas desativadas - Comarcas de destino, Gentio do Ouro – Xique-Xique; América Dourada - João Dourado; Barro Preto- Itabuna; Botuporã - Tanque Novo; Gavião - Nova Fátima; Ibititá – Irecê; Ichu – Serrinha; Iramaia – Jequié; Jussara - São Gabriel; Macururé - Chorrochó; Malhada - Carinhanha; Morpará – Ibotirama; Pindaí – Guanambi; Quixabeira - Capim Grosso; Rio do Antonio – Caculé; Santa Luzia – Canavieiras; São Domingos - Valente;  São José do Jacuípe - Capim Grosso; Serrolândia - Miguel Calmon; Souto Soares - Iraquara; Uibaí - Presidente Dutra; Varzea do Poço - Miguel Calmon; Acajutiba – Aporá; Baianópolis – Cristópolis; Caldeirão Grande – Saúde; Canudos – Uauá; Glória - Paulo Afonso; Ibiquera - Ruy Barbosa; Itaeté - Andaraí; Itagimirim – Eunápolis; Itaquara – Jaguaquara; Jitaúna – Jequié; Maraú – Ubaitaba; Marcionílio Souza – Iaçu; Nilo Peçanha – Taperoá; Rodelas – Abaré; Sátiro Dias - Nova Soure; Teodoro Sampaio - Terra Nova; Tremedal -Belo Campo; Boa Vista do Tupim – Itaberaba; Capela do Alto Alegre - Nova Fátima; Ibitiara – Seabra; Itagi – Itagibá; Itamari – Gandu; Licínio de Almeida – Urandi; Nordestina – Cansanção; Palmeiras – Seabra; Pé de Serra - Riachão do Jacuípe; Planalto – Poções; Potiraguá – Itororó.

Da assessoria do deputado