Cerca de 70 por cento dos eleitores não lembram em quem votaram para vereador ou deputado. Como esperar que se sintam representados por eles? Como controlar a qualidade do seu mandato?
Esta é uma das principais razões da baixa confiança dos brasileiros nos seus deputados e vereadores.
Isso é preocupante para o futuro da nossa democracia. Democracia não é só eleição – é divisão e equilíbrio dos poderes. Se o prestígio do poder Legislativo continuar caindo, corremos o risco de acabar num regime à la Chávez, onde o Presidente da República, embora eleito diretamente, governa como um autocrata, anulando o Legislativo e sufocando a oposição.
Mas é possível mudar essa situação. No quadro atual, existe eleição direta de presidente, governador e prefeito, claro! O que nós podemos e devemos fazer é adotar eleições diretas também para vereador e deputado.
A verdade é que não temos eleições diretas para o Legislativo, e isso explica muito da distância crescente entre eles e as pessoas que deveriam representar.
Pense bem: quando você vota para vereador ou deputado, pode escolher um candidato, digitando seu número na urna eletrônica, ou pode simplesmente digitar o número de um partido. Acontece que, mesmo quando você escolhe um candidato, seu voto é computado também para o partido. Ele só irá efetivamente para o candidato que você escolheu se ele tiver votos suficientes para ser um dos eleitos pelo partido. Se não, seu voto será transferido para outro candidato mais votado do mesmo partido. Qual deles? Ninguém sabe, porque a transferência se dá por uma operação aritmética chamada “quociente eleitoral”.
Como a maioria dos eleitores, ou quase, vota num candidato que não vai se eleger, seu voto cai nessa vala comum, e aí perde qualquer identidade.
Pior ainda, de fato, é a salada mista de dezenas de siglas e centenas de candidatos nas eleições de deputado e vereador, principalmente, nos estados e cidades grandes.
O remédio para isso chama-se voto distrital.
Ele é um sistema eleitoral fácil de explicar e entender, e aí reside uma das suas grandes virtudes. Divide-se a cidade, no caso das eleições de vereador, em tantos distritos eleitorais quantos forem os vereadores a serem eleitos. Cada distrito elege um vereador. Ponto final.
Eleição mais direta que essa, impossível. Seu voto vai para um e somente um candidato. Ganha o que tiver mais votos. Exatamente como a eleição de presidente, governador, prefeito ou senador.
Com este detalhe importante: mesmo que o seu candidato não ganhe, aquele que for eleito tem obrigação de representar a todos do distrito. Todo mundo sabe quem é o vereador do seu distrito e pode saber o que ele fez ou deixou de fazer no exercício do mandato. Se ele trabalhar bem, você pode reelegê-lo. Se não, pode votar em outro.
Tenho falado do voto distrital em toda palestra ou reunião pública para a qual sou convidado. A reação das pessoas é sempre muito positiva. Como se tivesse “caído a ficha”: – Ah, então as eleições podem ser assim? Quase todos gostam da ideia. Então, por que não mudar?
Há um projeto de lei do senador Aloysio Nunes que prevê voto distrital para vereador nas cidades de mais de 200 mil eleitores – as mesmas onde pode haver segundo turno nas eleições de prefeito. Se o projeto for aprovado até outubro, poderia valer já para as eleições de 2012.
Para que isso aconteça, nós precisamos dizer ao Congresso que queremos ver o projeto aprovado.
Queremos eleições diretas já para vereador!
Vejo que essa ideia começa a ganhar a cabeça das pessoas. Acredito que ela pode ganhar as ruas – as praças, igrejas, faculdades, associações, partidos, todos os lugares onde as pessoas se encontram e conversam. Além da internet, claro, que é um espaço de encontro e discussão cada vez mais importante.
Já existe uma campanha online a favor do voto distrital. O site é www.euvotodistrital.org.br.
Outras iniciativas, com certeza, vão pipocar, na internet e fora dela. Eu vou divulgar e apoiar de todas as maneiras que puder.
E você? Pense no assunto e apoie também essa causa. Nossa democracia só tem a ganhar.
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