segunda-feira, 16 de maio de 2011

tabuna precisa de R$ 90 milhões para investir em mobilidade urbana


O secretário de Desenvolvimento Urbano, José Alencar, e o diretor de Projetos e Engenharia do Município de Itabuna, Marcos Alan Ribeiro de Farias, participaram semana passada, juntamente com o deputado federal Luiz Argolo (PP), de uma audiência com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, em Brasília. Na agenda, projetos em andamento e a liberação de recursos para ações de mobilidade urbana, com um investimento de R$ 90 milhões, além da destinação de R$ 20 milhões para obras já licitadas e iniciadas.

Para o secretário José Alencar, o ministro se mostrou sensível ao projeto, que prevê a melhoria do sistema viário, com a construção de duas novas pontes sobre o rio Cachoeira e de um elevado que vai interligar as avenidas princesa Isabel e Aziz Maron. Os investimentos contemplam ainda a revitalização das avenidas Princesa Isabel e Kennedy.

Outro assunto tratado na mesma audiência incluiu a liberação dos recursos para obras conveniadas no período de 2007 a 2009 e já em andamento, como a pavimentação de ruas e urbanização do São Roque, no trecho compreendido entre o Colégio Brasília Baraúna e a avenida Itajuípe, com um investimento previsto de R$ 1,2 milhão; pavimentação e urbanização do Zizo, com um custo de R$ 1 milhão  e a pavimentação asfáltica da rua Clóvis Santos, no Santo Antônio, com um aporte de R$ 100 mil.

         Dia da cidade
Ele explica que as obras foram iniciadas em abril e estarão concluídas num prazo de 75 dias, durante a programação dos festejos do Dia da Cidade. “Com as obras em andamento, vamos trabalhar junto ao governo federal para a liberação dos recursos, que estão empenhados nos restos a pagar”, complementou.

 A Prefeitura de Itabuna também pleiteia, segundo o diretor de Projetos e Engenharia, Marcos Alan Ribeiro de Farias, a liberação junto ao Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, de R$16 milhões para a execução de obras de urbanização dos bairros Daniel Gomes e Maria Pinheiro, um projeto complementado com a construção de 280 casas populares. As obras incluídas no PAC I, em 2009, serão iniciadas ainda nas próximas semanas. 

Alan também participou, em Brasília, do III Seminário da Proposta de Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), promovido pelo Ministério das Cidades. O evento contou com as presenças do Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, Roberto Muniz, representando o Ministro das Cidades, Mário Negromonte, e o secretário Nacional de Saneamento, Leodegar Tiscoski.


Abastecimento de água
Um dos objetivos do Plansab é implementar recursos para universalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, conforme diretrizes estabelecidas na Lei Federal 11.445, de 05/01/2007 e outros instrumentos legais, orientando a política de saneamento nos próximos 20 anos. 

O plano prevê a necessidade de investimentos de R$ 420,8 bilhões para todo o país. Destes, R$ 74 bilhões para a região Nordeste. A importância da participação do Município de Itabuna se deu para incrementar a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município, que está em fase de elaboração e a sua implementação será financiada pelo Ministério das Cidades, através do programa PAC 2, que destinou R$ 1,0 milhão de reais, para elaboração do projeto.

Itabuna em destaque
Marcos Alan ressalta que o Município de Itabuna ocupa lugar de destaque no Ministério das Cidades e na Secretaria de Saneamento, com relação à captação de investimentos no setor de saneamento - abastecimento de água -, quando no ano de 2006 financiou R$ 11 milhões através do Programa Saneamento para Todos,  para investimento na Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, compreendendo  a construção  de parte do trecho da adutora de sete quilômetros,  interligando a captação em Nova Ferradas à Estação de Tratamento  de Água – ETA São Lourenço, em  2007.

 Os recursos foram complementados com repasses do Orçamento Geral da União, R$ 36 milhões, através do Programa PAC 1. Deste total, R$ 13 milhões foram reservados para a construção da barragem do Rio Colônia e R$ 23 milhões aplicados na conclusão de quatro quilômetros da adutora, construção de nova captação no Rio Cachoeira, em Nova Ferradas, com sistema de bombeamento - cinco bombas no total e reforma da ETA, aumentando a oferta de água em mais 300 litros por segundo. 

O sistema já está em funcionamento com as obras em fase de conclusão e com a construção da Unidade de Tratamento de Resíduo Sólido – UTR. 

Vale ressaltar, que em 2010 o governo do estado da Bahia assumiu a construção, destinando mais R$ 23 milhões, através do Programa PAC 2, totalizando assim R$ 59 milhões de reais em investimento em abastecimento de água de Itabuna.

Saneamento básico
No setor de saneamento – esgotamento sanitário, também em 2010, foram garantidos recursos do PAC 2 para as obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário com tratamento do bairro Nova Califórnia e parte do Califórnia,  onde serão investidos R$ 2,9 milhões, além da elaboração pelo governo do estado da Bahia do  Projeto Básico do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itabuna, com investimento de 2,8 milhões. 

Para 2011, explica Marcos Alan, o município de Itabuna, através da secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur e da Emasa estará desenvolvendo projetos básicos de saneamento, para garantir os investimentos federais assim que sinalizados pelo ministério das Cidades. 

Por: : Kleber Torres - Fotos: 16-05-2011   


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