Lixo

Itabunense seja educado não jogue lixo na rua e nem no Rio Cachoeira. A Natureza agradece!

sábado, 11 de setembro de 2010

LIMINAR MARCA VITÓRIA DE PRODUTORES CONTRA A FUNAI

Juiz considera que a negativa de acesso aos autos viola o princípio da ampla defesa e do contraditório.

Foto: Prof. Ed Brasil (e) com o jornalista Kleber Torres: “O processo afeta diretamente mais de 20 mil pessoas em 4 municípios da região de Ilhéus.”

O juiz federal substituto da 9ª Vara do Distrito Federal, Márcio de França Moreira, acatou liminar e determinou que o presidente da FUNAI autorize amplo acesso do professor Ednilton Oliveira Ferreira, o Ed Brasil, ao processo administrativo que pleiteia a desapropriação de uma área de 47 mil hectares nos municípios de Ilhéus, Una, São José da Vitória e Buerarema para delimitação de terras para supostos índios Tupinambás.

Na decisão, ele destaca que Ed Brasil postula acesso à extração de cópia integral das peças constantes do Processo Administrativo relativo à identificação e delimitação de terra indígena de Olivença, ao argumentar de que a negativa de vista e de acesso aos autos viola o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório. O juiz levou ainda em conta o risco de dano irreparável ou de difícil reparação caso a proteção jurisdicional venha a ser concedida apenas no final do processo.

Na sua decisão o juiz Márcio de França Moreira fala do perigo da demora na decisão uma vez que “a Funai está na iminência de emitir um parecer final a fim de encaminhar os autos ao processo administrativo ao Ministério da Justiça para decisão”.

PROCESSO

Em entrevista ao Agora, Ed Brasil destaca que o processo afeta diretamente a mais de 20 mil pessoas em quatro municípios da região e que ocupam legitimamente áreas produtivas: “A nossa ação teve caráter individual e é independente da mobilização da Associação dos Pequenos Produtores, justamente com o objetivo de corrigir desmandos e danos irreversíveis para famílias que vivem na zona rural”.
Olivença num dia de verão

Ele lembra que existem famílias que já estão na terceira geração e que só sabem trabalhar na agricultura. Destaca ainda que a perda destas terras teria um impacto social muito grande, até porque, além de gerar problemas de abastecimento para a população de Ilhéus, Itabuna e municípios vizinhos, também geraria desemprego e forçaria a migração de milhares de famílias da zona rural para a área urbana.

Um problema a mais é que o professor, mesmo sendo herdeiro e proprietário de uma área no perímetro da demarcação, não fez parte da defesa administrativa e não foi citado pela FUNAI. O fato foi confirmado, segundo ele, pela própria FUNAI em resposta a um requerimento encaminhado pelo agricultor, para quem desta forma foi definido o caminho mais curto para impetrar o mandado de segurança.

AÇÃO DIFERENCIADA

Ed Brasil admite ainda, que mesmo reconhecendo o esforço de parlamentares, da Associação dos Pequenos Produtores e das lideranças políticas dos municípios afetados, resolveu iniciar uma ação diferenciada e através de um caminho alternativo que fortalecesse aos produtores nesse processo desigual de demarcação patrocinado pro um órgão do governo.

O primeiro passo foi convocar uma equipe de colaboradores integrada por Wallisson André Maia Xavier e Edgard Freitas Siqueira, entre outros, que iniciaram uma série de pesquisas e consultas a especialistas na área jurídica alguns deles de renome nacional: “Fomos ao Ministério da Justiça, à FUNAI, visitamos gabinetes de parlamentares e mesmo da Frente Parlamentar Agropecuária”, explicou.

Ao concluir que ações paralelas e individuais representam uma alternativa a mais nessa luta, a segunda alternativa foi contratar um advogado para acompanhar o processo nas diversas instâncias institucionais. Nesta ação cautelar, por exemplo, o juiz federal determinou correções no processo da FUNAI, que não cita centenas de pequenos produtores na área e que seriam duramente afetados coma desapropriação das terras, “mas a maior vitória foi, sem dúvida o mandado de segurança, o que vai permitir o acompanhamento do processo”.

INFORMAÇÕES

O próximo passo será mobilizar produtores que não foram citados para que requeiram mais informações sobre o processo, o que amplia o prazo para a defesa e para a interposição de recursos, num processo cheio de vícios e incorreções, que não oferece nem mesmo o direito do contraditório.

PROJETOS

Ele destaca ainda que em paralelo a tudo isso, os produtores da região devem estar atentos para acompanhar projetos que tramitam no Congresso Nacional e que tiram da FUNAI os poderes para pedir a desapropriação de terras e mesmo exige uma indenização para os imóveis com pagamento em dinheiro, com recursos previamente alocados no orçamento da união e não em títulos do governo de difícil negociação no mercado.

Para Ed Brasil, além de um processo esdrúxulo, os produtores da região afetada pelo litígio enfrentam problemas com a desvalorização dos imóveis e com o desrespeito a direitos essenciais, até porque os mandados de reintegração de posse não são cumpridos e isso gera um clima de tensão permanente na área em litígio.

Obs: Entrevista publicada no jornal Agora (Itabuna/Ilhéus–10/09/2010) – pág. 9

Por: Carlos Malluta – carlos-malluta@edbrasil.com.br

Serra: denúncia de corrupção na Casa Civil é gravíssima

RUBENS SANTOS - Agência Estado


O presidenciável José Serra (PSDB), ao comentar o suposto escândalo envolvendo a ministra da Casa Civil, Elenice Guerra, seu filho Israel e mais dois servidores daquele ministério, considerou a denuncia gravíssima. "O Brasil tem que mudar e a época da eleição é o momento para promover estas mudanças. Não é possível que alguns candidatos e alguns partidos achem natural que esse processo de corrupção em nosso País. Não é natural, não.

Nós podemos mudar isso. Podemos mudar com eleição", disse Serra, durante visita a Goiânia, onde participou de comício seguido de carreata na capital e em duas cidades do interior (Piracanjuba e Morrinhos).


O candidato tucano criticou duramente a Casa Civil do governo Lula. "A Casa Civil tem sido um foco de problemas para o Brasil. Eu lembro que, no caso do mensalão, na época do José Dirceu, foi o centro de escândalo. Depois, esteve a Dilma, que deixou seu braço direito, uma pessoa muito próxima, e hoje de novo, o centro da maracutaia é a Casa Civil."


Serra prosseguiu em suas críticas: "Essas denúncias devem ser apuradas e tem que haver punição para os responsáveis. E não diversionismo e ocultamento". E acrescentou que. "para se terminar com estes escândalos que fazem pouco do povo brasileiro, só mesmo a eleição".


"Eu me apresento com o candidato conhecido, que tem história, e são 27 anos do Brasil em que eu ocupo cargos públicos", disse Serra, elencando sua trajetória política, e afirmando que sua vida "é um livro aberto". "Um livro aberto mesmo. De resto vocês têm na outra candidatura um envelope fechado", disse.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Zoonoses inicia vacinação anti
rábica segunda-feira em Itabuna

A Divisão de Controle de Zoonoses de Itabuna inicia na segunda-feira (12), na zona urbana do município, mais uma etapa de vacinação contra a raiva canina, antecipando a campanha nacional que será realizada no dia 18 deste mês em todo o país. O trabalho mobiliza veterinários, técnicos e vacinadores, e ficará concentrado inicialmente nas praças dos bairros Califórnia (segunda) e São Pedro, (terça), a partir das 8 horas.

O adminsitrador da divisão, Joilson da Cruz Rosa, disse que a vacinação antecipada permitirá a imunização de um maior número de cães e gatos, a exemplo do que aconteceu na zona rural. Foram mais de 3.500 animais domésticos (2.533 cães e 1.040 gatos) imunizados em apenas 15 dias, contra 700 no ano passado. O bom resultado este ano, segundo Joilson, está diretamente associado ao trabalho intensivo das equipes que visitaram, uma a uma, as fazendas próximas a Itabuna.

O diretor lembra que no dia D da vacinação, a imunização na zona urbana será realizada das 8 da manhã às 5 da tarde em todas as unidades de saúde. Ainda haverá vacinação através de três unidades móveis. Ele pede aos criadores que não deixem de levar seus animais de estimação para vacinar.

Lembra que a imunização ainda é o meio mais eficaz de controlar e reduzir as doenças infectocontagiosas que atacam animais e que também podem atingir o homem. A raiva canina é uma delas que não tem cura e mata. “A raiva caina é uma das doenças mais graves da zoonoses, causada por um vírus e transmitida pela mordida do animal infectado para o homem. Por isso todo cuidado é pouco”.

Rosi Barreto Fotos: Fotos Waldyr Gomes 10/09/10

Governador do Amapá preso pela PF será enviado para Brasília

Pedro Paulo Dias fazia parte de esquema de desvio de recursos públicos; maioria dos contratos firmados pela Secretaria de Educação beneficiava empresas previamente selecionadas


Agência Estado

O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), preso na manhã desta sexta-feira (10) na capital Macapá, pela Polícia Federal (PF), será enviado a Brasília junto com outros suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos do Estado e da União. Dias e mais 17 pessoas foram presos durante a Operação Mãos Limpas.



As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e do Banco Central (BC), começaram em agosto do ano passado. Foram apurados indícios de um esquema de desvio de recursos da União, que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).


De acordo com a PF, a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitava as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada, segundo a polícia, manteve contrato emergencial por três anos com a secretaria (com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões) e com evidências de que parte do valor retornava aos envolvidos sob forma de propina.


De acordo com as investigações, foi constatado que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.


Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além do Estado do Amapá, os mandados estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da CGU.

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência e formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Itabuna quer parcerias com Ministério do Esporte

Aproveitando a visita do ministro do Esporte, Orlando Silva, a Itabuna, para fazer palestra no auditório da FTC, neste sábado (11), o secretário municipal de Esportes, Alcântara Pellegrini, pretende encaminhar uma série de reivindicações dos desportistas itabunenses.

O ministro falará sobre os impactos econômicos e as oportunidades na geração de emprego e negócios decorrentes da realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016.

No documento, em fase de elaboração pela Secretaria de Esportes, são solicitados recursos para a construção de um estádio para o esporte amador, com campo de futebol e pista de atletismo. A obra seria construída num terreno doado pela Prefeitura e que fica junto ao Caic, no Jardim Primavera.

Outra reivindicação é a inclusão de Itabuna no Segundo Tempo, um projeto importante e que no passado contemplou ações através de uma parceria entre o governo federal e a Secretaria de Esportes e a fundação Marimbeta, beneficiando a milhares de crianças.

Pellegrini destaca ainda na agenda de reivindicações a destinação de recursos do Ministério do Esporte para melhoria de quadras esportivas e investimentos de novas unidades nos diversos bairros de Itabuna, uma cidade que é pólo regional de comércio, serviços e um grande centro de formação de atletas.

Por -  Kleber Torres Fotos: 09-09-2010



SEC de Itabuna vai realizar aI Semana da Educação Infantil

Propondo a discussão, socialização e reflexão sobre a produção de conhecimento e experiências na Educação Infantil no âmbito da arte e do lúdico na prática pedagógica, a Secretaria Municipal da Educação (SEC) de Itabuna realiza no período de 29 deste mês a 1º de outubro a 1ª Semana de Educação Infantil.

Organizado pela Assessoria Técnico-Pedagógica da Educação Infantil da SEC, o evento abordará o tema “A Arte e o Lúdico: um diálogo para a aprendizagem criativa”, reunindo no auditório da FTC Itabuna cerca de 300 participantes, entre professores, auxiliares do desenvolvimento infantil, coordenadores e diretores de 47 unidades da rede municipal de ensino que atuam no segmento creche e pré-escola.

Durante três dias, estes profissionais vivenciarão momentos culturais, de relatos e cirandas de experiências, além de acompanhar palestras e exibição de vídeos. De acordo com a assessora da Educação Infantil, Juliana Martins, a ideia de promover a Semana da Educação Infantil partiu da percepção da SEC do quanto à arte e o lúdico devem estar presentes na prática educativa com crianças pequenas, visando o despertar da sensibilidade estética e o prazer de aprender e se desenvolver brincando.

“É imprescindível a contribuição que a arte e o lúdico proporcionam ao desenvolvimento infantil de forma prazerosa e participava, usando uma linguagem próxima da criança”, argumenta Juliana. A educadora destaca ainda que nos últimos seis anos a SEC tem valorizado a criança pequena em seus direitos.

“Assim, as nossas creches e pré-escolas primam pela cultura da infância em sua ação educativa. Neste sentido, a Semana da Educação Infantil será um momento singular para socializarmos essas vivências e de interação para os profissionais que atuam neste segmento da rede pública municipal”, arremata a assessora.

A programação inclui ainda o lançamento da 5ª edição da Proposta de Musicalização na Educação Infantil, com a premiação dos alunos e professores vencedores do concurso de desenho que ilustra a capa e o encarte do CD “O Canto Grapiúna: música da nossa cultura”.

Por - Erivaldo Bomfim - Foto: Vinícius Borges – 09/09/2010

Fundação Marimbeta e ONG italiana
vão construir uma padaria no Sítio I

A Fundação Marimbeta e a Associazione Cláudio Volontariado Solidale, uma ONG de Trento no Norte da Itália, estão implantando uma padaria na unidade I da fundação, no bairro Antique. A padaria vai beneficiar diretamente as famílias carentes que moram no entorno da unidade.

Este é o segundo projeto a ser implantado pela Marimbeta em parceria com a instituição italiana. O primeiro foi a Sala de Música do projeto Violão Vida, inaugurada há uma semana no sítio III, situado no bairro São Pedro.

A padaria tem grande relevância social e vai garantir emprego e renda para centenas de moradores que vivem em situação de extrema pobreza. “Quando uma família tem emprego, tem dignidade. E é isso que buscamos por meio de parceiros que se preocupam com o social”, lembrou o prefeito Capitão Azevedo, ao assinar o protocolo para a implantação da padaria.

Já o presidente da Fundação Marimbeta, Geraldo Pedrassoli, informa que a parceria entre Itabuna e Trento foi possível a partir do “olhar sensível do povo da Itália” que, a seu ver, “tem contribuído com os povos da América do Sul e da África, trazendo oportunidade de trabalho e geração de renda, através de projetos sociais”.

“É a valorização da pessoa humana, considerando suas carências e seu potencial de trabalho e a percepção de um futuro que liberte esses povos da condição de extrema pobreza”.

Durante a inauguração da sala de música, no sítio III no São Pedro, o presidente da associazione, Bruno Cattoni falou de seu sentimento e do desejo de que todas as pessoas beneficiadas pelo projeto tenham a possibilidade de ter uma vida mais feliz a partir dos benefícios recebidos.

A sala de música tem como professores, os músicos Nonato Teles e Carlos Bahia e atende 60 alunos da fundação no São Pedro. A proposta é aumentar para 120, o número de beneficiados, até o final deste ano.

Por -  Rosi Barreto – Fotos: Waldyr Gomes – 09/09/1

Recursos da Prefeitura de Ilhéus são bloqueados

Palácio Paranaguá
Contrariando a acordo celebrado pelo município de Ilhéus para o pagamento de precatórios, cujas cláusulas permitem o bloqueio de 7% (cerca de R$ 280 mil) do valor mensal arrecadado com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região determinou ao Banco do Brasil no final do mês passado ordens de bloqueios em “qualquer outra conta corrente não referente a convênios de titularidade do município”. Dessa forma, segundo a Procuradoria Geral do Município, os bloqueios passaram a ser feitos praticamente todos os dias e envolvendo recursos de diversas outras origens, inclusive provenientes da arrecadação direta, gerando enormes prejuízos para o dia-a-dia da administração pública, como atrasos no pagamento de salários e fornecedores.

Para resolver o impasse, uma comissão formada pelo secretário municipal da Fazenda, Jorge Bahia, e por procuradores do município estará participando de audiência em Salvador, na manhã desta sexta-feira (10), a partir das 11h30min, no TRT da 5ª Região, com o juiz do trabalho João Batista Sales de Souza. O objetivo da comissão é mostrar ao magistrado que, segundo o acordo celebrado anteriormente, o bloqueio tem que ser feito, exclusivamente, nos repasses mensais do FPM.

“Essas verbas que estão sendo bloqueadas se destinam à cobertura de cheques emitidos pelo Município e ao pagamento de pessoal, realidade que, atualmente, impede o cumprimento desses compromissos”, explica o subprocurador-geral da Prefeitura de Ilhéus, Ricardo Machado. Segundo ele, a proposta da comissão é solicitar do TRT da 5ª região que reconsidere a ordem emitida ao Banco do Brasil, determinando, na sequência, que os bloqueios voltem a ser realizados apenas na conta de repasse do FPM. “E, somente nas hipóteses de alteração de data ou suspensão do FPM, se realize o bloqueio em outras contas, excetuando-se, sempre, a vinculada aos convênios”, completa o subprocurador geral de Ilhéus.

Deixou - Ricardo Machado acredita que a nova ordem de seqüestro dada pelo TRT da 5ª Região se deve ao fato de que o Banco do Brasil deixou de bloquear o percentual de 7% sobre o valor do repasse do FPM em algumas oportunidades. “Só que quem faz o bloqueio é a instituição bancária e não a Prefeitura de Ilhéus. Ainda assim, visando o cumprimento do já citado acordo e dos compromissos normais assumidos pelo Município, os bloqueios podem e devem ser realizados na conta de repasse do FPM, cujos recursos são depositados a cada 10 dias”, finaliza Machado.
Por Walmir Rosário
Ascom/Ilhéus
http://www.ileus.ba.gov.br/

''O presidente Lula passou dos limites''

José Alvaro - foto arquivo
ENTREVISTA[br]José Álvaro Moisés, cientista político e professor da USP

Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo

09 de setembro de 2010
0h 00

O cientista político José Álvaro Moisés afirma que a atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso das violações de sigilos fiscais é preocupante para a democracia no Brasil - porque estaria sinalizando que a vontade dos detentores do poder fica acima do primado da lei. Para o especialista, professor da Universidade de São Paulo e diretor científico do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas daquela instituição, Lula confunde o papel de primeiro mandatário brasileiro com o de militante petista, responsável pela indicação de Dilma Rousseff como candidata à sua sucessão. Essa confusão de papéis pode dificultar as investigações sobre o episódio.


Como o senhor viu a presença do presidente Lula no horário de propaganda eleitoral gratuita, assumindo o papel de escudo da candidata Dilma Rousseff frente às suspeitas de envolvimento do PT no caso de quebra de dados fiscais de pessoas ligadas ao PSDB? Isso não pode causar a impressão de que o primeiro mandatário do País tomou partido frente a uma questão que vai além do debate eleitoral?

Sim. O presidente não tem tido cuidado, no processo eleitoral, de fazer distinção entre os papéis de presidente da República e de militante do PT responsável pela indicação de Dilma Rousseff como candidata à sua sucessão. Ele tem direito, como cidadão, de participar da campanha, desde que separe os papéis. Deveríamos lembrar o que ocorreu em 2002, durante a campanha que resultou na primeira eleição de Lula. O presidente Fernando Cardoso, apesar de apoiar o então candidato José Serra, teve cuidado para separar completamente as coisas, não misturar as funções. O presidente Lula não está tendo esse cuidado agora, assim como não teve em outros momentos de seu mandato.

Quais momentos?


Podemos citar as vezes nas quais desqualificou procedimentos do governo denunciados pelo Tribunal de Contas da União. Mais recentemente, ao ser multado pelo Tribunal Eleitoral, por fazer confusão entre sua função presidencial e a de dirigente do PT, ele praticamente menosprezou as decisões. Essas não são boas indicações. Elas sinalizam que, uma vez no cargo de primeiro mandatário, você pode misturar e confundir as coisas, pode ficar acima do que a lei estabelece.

O senhor não estaria sendo exagerado nas suas preocupações? Afinal, acaba de citar dois tribunais que estão funcionando e exercendo suas funções, numa comprovação de que a democracia anda normalmente.


Não há exagero. É extremamente importante discutir essas questões porque, embora estejamos numa democracia, o império da lei ainda não está inteiramente estabelecido no Brasil. Essas sinalizações dadas pelo presidente mostram que ele não leva em conta a ideia de que a democracia é o governo da lei e não o governo dos homens. Esse é um momento muito importante, porque envolve uma coisa crucial para a democracia, que é a violação do direito individual. Não estamos falando apenas dos dados da filha do Serra e do vice-presidente do PSDB, mas sim de milhares de pessoas. Fiquei indignado quando abri o jornal e li as declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, autojustificando, em certo sentido, as violações, porque já teriam ocorrido outras vezes.

O que se deveria esperar de alguém no cargo dele?

Eu esperaria que o ministro e o presidente da República viessem a público para dizer que medidas estariam sendo tomadas em face dos crimes de violações que afetam direitos individuais garantidos na Constituição - a questão do direito individual é uma cláusula pétrea da Constituição do Brasil. Mas ninguém disse uma palavra sobre isso. Pelo contrário, houve um esforço para blindar a candidata e dizer que, uma vez que já ocorreu em outras ocasiões, é normal que continue ocorrendo. Eu digo: não é normal. Especialmente no governo de um partido que pretendia reorganizar a política no Brasil, com uma resposta republicana. Penso que nesse caso o presidente Lula passou dos limites.

Se o presidente misturou de fato os papéis, isso poderia de alguma maneira atrapalhar as investigações sobre o caso? Os funcionários encarregados desse trabalho poderiam ver na mensagem do primeiro mandatário um sinal de que não é lá tão importante assim aprofundar a investigação?

Eu me preocupo com isso. No Brasil, a função de presidente, pelo prestígio, pelos recursos que tem e até mesmo pelo ritual do exercício do cargo, tem uma influência muito forte na sociedade. Aqui se valoriza muito a pessoa do primeiro mandatário, com uma certa ideia de que ele pode tudo. Vivemos em um meio com um forte elemento de personalização das relações de poder. Daí a necessidade de um cuidado ainda maior para se separar as funções. Se o Lula não faz isso, ele sinaliza que o desmando cometido por alguém, não importa o tamanho desse desmando, pode ser autorizado por alguém lá de cima, alguém que chega e diz que o caso não tem importância nenhuma. É uma situação que me faz lembrar aquilo que dizem que Getúlio Vargas dizia, quando governava: para os inimigos a lei e para os nossos, o tratamento que quisermos dar. Isso diminui e desqualifica a democracia.

Voltamos à questão anterior, sobre o funcionamento das instituições democráticas.

Não acho que está em questão se temos democracia. Nós temos. O que está em questão é a qualidade da democracia. Não se pode ter durante dois ou três anos um presidente que faz campanha eleitoral ao mesmo tempo que exerce as funções de primeiro mandatário. Essa separação é muito importante.

Na sua opinião, o comportamento do presidente, que desfruta de alta popularidade, é negativo para a democracia?

O presidente Lula, particularmente neste último período de governo, tem dado uma contribuição negativa para a cultura política do País. Tudo bem ele dizer que é um brasileirinho igual a você que chegou lá. Os elementos virtuosos da personalidade política não devem ser confundidos, porém, com a função presidencial. Ela tem regras, dispositivos constitucionais, que devem ser aceitos por quem quer que exerça o cargo.

Ele não deveria ter feito declarações sobre o caso na TV?

O presidente Lula poderia ter ido à TV dar explicações, dizer que a sua candidata não tem nada a ver com isso e que a oposição está explorando o fato. Mas também deveria ter admitido os erros e dizer que medidas está tomando para corrigi-los. O escárnio dele é de tal ordem que dias atrás perguntou: "Onde está esse tal de sigilo". Esse comportamento é agravado pela popularidade dele, pela sua enorme responsabilidade. Sigilo é muito relevante para a democracia. Sinaliza o primado da lei, que não deve ser usada arbitrariamente de acordo com a vontade do presidente.

O senhor não estaria sendo muito purista em relação à chamada liturgia do cargo?

Não. A liturgia do cargo ajuda a sinalizar o respeito que a autoridade tem para quem é devido o respeito - os eleitores. Isso é central para as democracias. Eu duvido que em qualquer outro país de democracia consolidada, ao ocorrer um fato dessa natureza, o ministro venha a público para se justificar e não para se desculpar. Qualquer um de nós pode cometer erros e se desculpar. Eu posso citar um autor errado numa das minhas aulas e, mais tarde, ao descobrir o erro, me desculpar perante os alunos e corrigir o erro. Uma autoridade também pode vir a público reconhecer um erro e anunciar que está tomando medidas para corrigi-lo, medidas baseada na lei, nas regras do funcionalismo. Mas o que vimos foi o ministro vir a público para se justificar, com aquele argumento, que insisto, é inaceitável. Mais uma vez querem passar a ideia de que não há nada a ser feito.

Por que mais uma vez?

Isso já aconteceu no episódio do mensalão, quando passaram a mão na cabeça dos envolvidos no caso.

QUEM É

Mestre em política e governo pela University of Essex e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), é professor titular do Departamento de Ciência Política e diretor científico do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP. Sua experiência tem ênfase em teoria democrática e comportamento político. Entre os livros de análise política que escreveu está Os brasileiros e a democracia.

O SEGREDO DA TERRORISTA


 Fechada a treze chaves no Superior Tribunal Militar, repousa a verdade sobre Dilma Rousseff. Até agora, o que ficou conhecido é um apenas um pedaço da sua biografia. Lá dentro do cofre fechado do STM ,para não conturbar o clima eleitoral, segundo a justificativa oficial, dorme a história real.

 O que tanto escondem? Terá participado diretamente de algum justiçamento? Terão razão os pais do soldado Mario Kozel Filho? Terá havido um grande acordo de delação premiada e a heroína foi a "garganta profunda" ?

O Brasil, que hoje tem a sua democracia ameaçada porque passou a mão por cima do caixa dois do PT, agora pode estar cometendo um erro muito maior, ao deixar escondido, nos cofres do Superior Tribunal Militar, a verdadeira biografia de Dilma Rousseff. A caixa preta de Dilma.

 http://coturnonoturno.blogspot.com/

Programação de homenagem ao centenário de Itabuna

O Conselho Municipal do Idoso para comemorar o centenário de Itabuna, nos dias 10 e 11 de Setembro de 2010, juntamente com o Sindapeb e a FTC, além de uma homenagem especial ao Jornalista e historiador Adelindo Kfoury Silveira (foto), divulga a seguinte programação:

Local: Auditório da FTC

Horário: 14h às 17h

• Apresentação do Coral da Terceira Idade da UESC

• Palestra de Adelindo Kfoury

• Homenagem ao jornalista e historiador Adelindo Kfoury

• Apresentação do Clube do Poeta Sul da Bahia (Recital de Poesia)

• Show Humorístico

• Apresentação do Grupo Feliz


Dia 11.09.2010

2ª Caminhada da Pessoa Idosa

Local de concentração: Jardim do “O”

Horário de concentração: 7h30

Percurso: Jardim do “O” a Praça Adami

A diretoria

Festa da Independência leva milhares ao desfile


Bonita manhã de sol, calçadas literalmente ocupadas por milhares de itabunenses e visitantes, bandeirinhas tremulando nas mãos dos espectadores, aroma de cacau espalhado pela avenida e quase 10 mil protagonistas deram tom, cor e brilho à festa do Dia da Independência em Itabuna. Coordenada pela Secretaria Municipal da Educação (SEC), a festa do 7 de Setembro foi considerada pela comissão organizadora como uma expressiva manifestação de patriotismo e cidadania.

Duas horas antes do início do desfile, que começou pontualmente às 9 horas, já era grande a movimentação de pessoas que chegavam de todos os cantos da cidade e procuravam ocupar o melhor lugar na Avenida do Cinquentenário para poder acompanhar a passagem das entidades militares, escolas da rede pública e privada, além dos movimentos sociais.

“Chegamos aqui às 8h porque não queríamos perder um só minuto dessa bonita festa”, disse a funcionária pública Maura de Jesus que estava acompanhada do filho e de sobrinhos. Ela ficou próxima ao palanque oficial, instalado na Praça Otávio Mangabeira. Maura disse ainda que faz questão de acompanhar o desfile porque é uma manifestação de cidadania e patriotismo.

Desfile

Presidindo a solenidade cívica, o prefeito Capitão Azevedo, após passar em revista à tropa concentrada na Avenida Fernando Cordier, ao lado do secretário da Educação, Gustavo Lisboa, e de autoridades militares, autorizou o início do desfile. Este ano, o tema central da Festa da Independência focou um dos trechos do hino oficial do município: “Itabuna: esse aroma de cacau no coração”.

Quando o primeiro grupamento, formado por mais de mil integrantes do Tiro de Guerra 06.007, do Colégio da Polícia Militar, do 15º Batalhão da Polícia Militar, Grupamento de Bombeiros, Policia Rodoviária Federal e Estadual e Cavalaria do 15º BPM, entrou na Avenida do Cinquentenário, arrancou incansáveis aplausos do público. Também fizeram parte do grupo Escoteiros, Desbravadores e Cavalheiros da Esperança do Brasil.

“Este é sempre um momento muito especial para nós, militares, do qual fazemos questão de participar com muito empenho e garbo, focando questões que fazem parte do nosso trabalho cotidiano, que é a valorização do patriotismo, a defesa da cidadania e o respeito ao Estado de Direito”, frisou o Capitão-PM Wesley Bonfim Siqueira, responsável pelo o cerimonial militar no 7 de Setembro.

A empolgação do público também foi manifestada durante a passagem dos grupos 2 e 3 formados pela Escola Adventista, Escola Geórgia e por sete escolas da rede pública municipal, além da Trupe da Biblioteca Itinerante, de pelotões do Centro Psicopedagógico da Educação Inclusiva (Cepei), do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e da Fundação Marimbeta que emocionaram os espectadores.
“Fiquei feliz e emocionada ao ver que em Itabuna é feito um trabalho tão importante para promover inclusão de pessoas com deficiência”, disse a estudante Ana Paula Lima que acompanhava atentamente a participação dos alunos do Cepei. Um outro momento marcante do desfile foi quando a Trupe da Biblioteca Itinerante e um grupo de estudantes da Fundação Marimbeta espalharam pela Avenida do Cinquentenário uma fragrância inconfundível de cacau.

Os alunos do Peti também arrancaram aplausos ao desfilar com uma fanfarra do próprio programa. Já as escolas municipais enfatizaram no desfile diversos aspectos da cultura, da fauna e da flora de Itabuna, desde a época dos desbravadores até os dias atuais. O Grupo 4, formado por 9 escolas da rede estadual homenagearam a Bahia e Itabuna. O desfile foi encerrado com os integrantes do Movimento dos Bandeirantes, Capítulo da Ordem Demolay e da Ordem Internacional da Filhas de Jô.

Ao avaliar o desfile, o prefeito Capitão Azevedo parabenizou as instituições participantes e disse que o Dia da Independência em Itabuna foi uma manifestação de cidadania, tanto por parte das entidades quanto pelo povo que compareceu maciçamente à Avenida. “A população itabunense está de parabéns por fazer desse momento uma festa de valorização do patriotismo”, destacou o prefeito.

Para o secretário da Educação, Gustavo Lisboa, as escolas e as instituições militares souberam transformar a Festa da Independência numa oportunidade de enfatizar os fatos que marcaram a história de Itabuna, que está entre as 142 cidades mais importantes do País. Segundo o secretário, foram quase 10 mil participantes em três horas de desfile. “Foi um verdadeiro show de cidadania e conhecimento sobre a nossa história”, finalizou Lisboa.

Por - Erivaldo Bomfim - Fotos: Vinícius Borges / Waldir Gomes – 08/09/2010
Ascom/Itabuna

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

A ACI retorna a julgar processos de abertura de novas empresas


Eduardo Fontes, presidente da ACI e Saulo Fontes. Foto arquivo

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), através do seu diretor Erivaldo Benevides comunica à praça que o Posto da Juceb em Itabuna, já está julgando processos de aberturas de novas empresas.

Agora o empresário não precisa mais se deslocar para outro município para fazer tal procedimento. 

Ao mesmo tempo a ACI, entidade centenária, pede a compreensão de todos pelo tempo que ficou sem poder a atender a população. 

Maiores informações pelo  site: acei.org.br ou telefones 73 3613-1146/1190  
  

Impacto ambiental da nova rodovia Ilhéus/Itabuna é tema de audiência

Nesta sexta-feira (10), na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, serão realizadas audiência prévia e oficina técnica para elaborar o termo de referência do estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) da nova rodovia que liga os municípios de Ilhéus e Itabuna. O evento é coordenado pelo Instituto de Meio Ambiente da Bahia, com a participação do Derba, órgão responsável pela construção da obra.


O Instituto de Meio Ambiente da Bahia fez questão de ressaltar a importância da população, de segmentos organizados, além dos moradores dos bairros do Salobrinho e Banco da Vitória, Vila Cachoeira, assim como dos distritos de Japu e Couto, com a finalidade de contribuir com sugestões que integrarão o termo de referência.


No período da manhã será realizada exposição de todo o projeto, seguindo-se de discussões e esclarecimentos sobre as possíveis dúvidas. E à tarde, ocorrerão as oficinas nas quais serão elencadas as contribuições. O projeto prevê a construção da rodovia na margem direita do rio Cachoeira, com pontes interligando a nova à BR-415.
Ascom/Ilhéus
Por-Walmir Rosário
www.ilheus.ba.gov.br

Tudo pronto para o Conselho Municipal do Idoso comemorar os 100 anos de Itabuna

Comércio de Itabuna, Av. do Cinquetenário
Já tudo pronto para o Conselho Municipal do Idoso comemorar os 100 anos de Itabuna. Evento que inclui: Apresentação do Coral da Terceira Idade da UESC, Recital de poesia através dos poetas do Clube do Poeta Sul da Bahia, Show Humorístico, Apresentação do Grupo Feliz e uma homenagem especial ao jornalista e historiador Adelindo Kfury Silveira, neste dia 10, de Setembro, em alto estilo.


Dentro da programação, também consta para o dia 11 uma caminhada, com a concentração às 07h30min no Jardim do “O”, percorrendo toda a Avenida do Cinqüentenário até a Praça Adami (Getúlio Vargas).

O evento está programado para as 14h00min horas no auditório Gervásio Oliveira, da Faculdade de Tecnologia e Ciência – FTC, Praça José Bastos, 55, centro, Itabuna.

Para as comemorações seus dirigentes: Nilza Coutinho (foto/Presidente) e Ornam Lapa Serapião estão convidando toda a população local e regional.

Hoje pela manhã, Nilza Coutinho  e Ornam Serapião estiveram na Rádio Difusora Sul da Bahia no programa  do radialista Orlando Cardoso, quando concederam entrevista e falaram das providencias para o sucesso do evento.

Na oportunidade, também falaram das ações e dos projetos do Conselho Municipal do Idoso, visando o melhor padrão de vida para os idosos, mesmo sem contar com o apoio das autoridades, inclusive, federal e estadual.  

Edson Duarte indicado entre os melhores do Congresso Nacional

Pela segunda vez consecutiva, o deputado federal Edson Duarte (PV-BA), foi escolhido por 183 jornalistas que acompanham o trabalho dos parlamentares no Congresso Nacional para participar do Prêmio Congresso em Foco. Apenas 10 senadores e 31 deputados foram escolhidos - entre os 513 deputados federais e os 81 senadores do Congresso - para concorrer à premiação. A eleição foi feita por meio de urnas itinerantes, em processo fiscalizado pelo Sindicato dos Jornalistas de Brasília.

A intenção do prêmio é dar visibilidade aos deputados e senadores que se destacam positivamente e merecem distinção por orientarem sua atividade no sentido dos interesses da sociedade. Na Bahia, apenas três deputados foram selecionados pelos profissionais da imprensa: Edson Duarte (PV), José Carlos Aleluia (DEM) e ACM Neto (DEM).

ACM Neto,  Aleluia Edson Duarte
Duarte, que é líder da bancada do Partido Verde na Câmara e candidato a senador pela Bahia, disse ter recebido a indicação “com humildade e alegria por ver mais uma vez reconhecido um trabalho desenvolvido com seriedade, dedicação e muito empenho. Tarefa que, agora, espero desenvolver junto ao Senado”.

A quinta edição do Prêmio Congresso em Foco teve início na última segunda-feira (6), com a abertura da votação pela internet que determinará quais são os senadores e deputados federais que melhor representam a população no Congresso Nacional.

Os internautas poderão votar nas listas predefinidas pelos jornalistas que acompanham o trabalho dos parlamentares. Pela web, a pessoa pode votar em até cinco senadores e dez deputados e participa da definição de seis novas categorias especiais: melhor iniciativa do Congresso em 2010 e os parlamentares que foram destaque, respectivamente, na defesa da educação, combate à corrupção, promoção da saúde, defesa do meio ambiente e defesa da democracia.

Os resultados serão divulgados em boletins parciais periódicos e os vencedores finais serão conhecidos no evento de premiação, no dia 22 de novembro, em Brasília.Com as eleições que renovarão o Congresso, a ideia é que desta vez o prêmio seja também uma despedida dos deputados e senadores que não retornarão - sobretudo, aqueles premiados em edições anteriores - e uma festa de boas vindas para os que chegam pela primeira vez.

Ass. Imprensa
Por - Augusto Queiroz

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Denuncia forte no programa de Val Cabral

O médico Cristiano Conrado do quadro do Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães, em Itabuna, chamando a atenção do Estado, dos gestores e do município, em entrevista ao programa “Língua Afiada” do radialista e blogueiro Val Cabral, às 13h30min horas de hoje (06) pela Rádio Difusora Sul da Bahia disse que 15 pessoas estão morrendo por semana naquela instituição de saúde por negligência e falta de material adequando para salvar vidas.

A denuncia é séria! Enquanto, o Governo anda informando através de seus programas políticos em televisão de que a saúde anda bem na Bahia. Na nova Bahia que ele criou fictícia, a peso de ouro nas propaganda na televisão. Lá tudo é bonito.É lindo! É maravilhoso!

Neste momento queremos chamar a atenção de todas as autoridades do município, do estado e do país, para levar a sério essa denuncia do médico, que com certeza sofreu muito na alma para fazer tal denuncia.

O fato é sério, e alguma coisa deve ser feita de imediata. A vida é a coisa mais preciosa que Deus deixou para a humanidade.

Daqui queremos parabenizar a coragem de Doutor Cristiano Conrado para fazer tal denuncia.

Esperamos que com isso ele não seja punido. Hoje ninguém aceita a verdade. Estamos vivendo um momento de inversão de valores.


Esse problema ainda ressaltou o médico vem acontecendo desde 2006. “Essas denuncias são levadas ao Ministério Público que já existe um processo com mais de 700 páginas” disse o advogado Rafle Salume, que também estava participando da entrevista ao programa de Val Cabral.


Outra questão é que com a falta de equipamentos adequados muitas pessoas estão perdendo precocemente os seus membros superiores ou inferiores, o que são obrigados a amputá-los. Essa denuncia também foi feita ao programa. Só faltou ser dito que por lá, segundo algumas pessoas, existem as injeções da meia noite!


O Hospital de Base de Itabuna tem uma verba do Governo do Estado de 1,5 milhões e atende cerca de 120 municípios de todo o sul da Bahia. Já o Hospital de Ilhéus, recebe 3,5 milhões e vem paciente de lá para Itabuna. Pode?


Que Deus nosso Pai Supremo tenha piedade de todos nós.

domingo, 5 de setembro de 2010

Multidão acompanha coronel Gilberto Santana na Mangabinha

Abraços, abertos de mãos e muitas adesões.

Foi assim a caminhada do coronel Gilberto Santana na tarde do último sábado, 4, no bairro Mangabinha, em Itabuna. Nem mesmo o percurso por ruas com algumas ladeiras desanimou as centenas de pessoas acompanharam o candidato.

O aposentado Terêncio Dias dos Santos, morador da Travessa Senhora das Graças, disse que apesar da idade lhe permitir o voto facultativo, no dia da eleição irá acordar cedo para exercer o seu dever de cidadania. “O coronel Santana é um homem trabalhador, honesto e tem palavra. Não tenho dúvida que encherá o itabunense de orgulho representando nossa região na Assembléia Legislativa”, disse.

Com ruas estreitas e uma grande população a Mangabinha é um dos bairros mais importantes de Itabuna. Moradoras como a dona Maria Ataíde reclamaram da falta de segurança pública no bairro e de boas escolas estaduais.

O coronel Gilberto Santana, candidato a deputado estadual que faz dobradinha com o candidato a deputado federal Félix Jr., assegurou que como deputado pretende cobrar do Estado e apresentar projetos que destinem recursos para construção de módulos policiais e a implementação da política de segurança pública cidadã com ações integradas à educação e projetos sociais, além da qualificação profissional dos jovens, muitas vezes aliciados pela criminalidade devido a ausência de projetos governamentais.
Da assessoria de comunicação dos candidatos