Lixo

Itabunense seja educado não jogue lixo na rua e nem no Rio Cachoeira. A Natureza agradece!

sábado, 4 de setembro de 2010

RECURSO DE ED BRASIL SUSPENDE DEMARCAÇÃO DE TERRA

O processo de demarcação de terras dos Tupinambás na área de Olivença, Ilhéus, acaba de ser suspenso através de mandado de segurança impetrado pelo Prof. Ed Brasil. A motivação maior para essa ação foi a preocupação com os danos irreversíveis que o pronunciamento da FUNAI poderia causar aos donos de roças na região.

Mesmo reconhecendo o louvável esforço de parlamentares e de lideranças políticas das cidades afetadas pela demarcação, como também a procura por uma solução por parte do atuante Presidente da Associação dos Pequenos Produtores, o Prof. Ed Brasil percebeu que tinha de procurar um caminho alternativo que proporcionasse alguma garantia quanto ao futuro dos agricultores nesse processo de demarcação. Por isso convidou colaboradores conhecedores do processo para juntos, através de pesquisa e consulta a especialistas, buscar argumentos que fossem acatados pela Justiça.

Foram mais de seis meses de pesquisas complementadas por uma peregrinação em Brasília, com várias idas e vindas. “Fomos ao Ministério da Justiça, à FUNAI, visitamos gabinetes de deputados, buscamos e recebemos apoio da Frente Parlamentar de Agropecuária”, relatou Ed Brasil, que circula com desenvoltura no centro das decisões em Brasília. Ocorre que o Prof. Ed Brasil, mesmo sendo proprietário de uma área dentro do perímetro da demarcação, não fez parte da defesa administrativa e nem foi citado pela FUNAI.

O fato foi confirmado pela própria instituição em resposta a um requerimento nesse sentido. Desta forma, foi definido o caminho mais curto para impetrar um mandato de segurança: fazendo valer o direito por lei do contraditório. Consultou-se então o advogado contratado pela Associação de Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema, sobre a intenção e os argumentos que seriam utilizados.

O jurista não só elogiou a estratégia, como salientou que não causaria nenhum prejuízo à defesa principal. Mesmo com essa importante conquista, os agricultores estão conscientes de que têm que ficar vigilantes e preparar outras ações. O momento é de unir forças e não dispensar nenhuma ajuda.

Existem interesses de instituições poderosas em jogo e viu-se bem o que aconteceu com o cacique Babau. Antes de sua prisão foi dito em revista de circulação nacional que a FUNAI iria cassar sua carteira indígena. Agora ele não só foi solto, como promovido a elemento custodiado pela Justiça, ingressando no Serviço de Proteção à Pessoa.

Mas este alerta não altera o ânimo do Prof. Ed Brasil. Segundo ele, o mandato de segurança é uma vitória de toda a região, em especial dos pequenos agricultores do entorno de Olivença. “Vencemos uma primeira e importante etapa neste processo. E temos certeza de que será a primeira de uma série de conquistas importantes para a categoria.  Vamos em frente porque a luta continua!”

Foto: Prof. Ed Brasil com Edgard Siqueira em reunião no Ministério da Justiça.

Por: Carlos Malluta – cmalluta@consultoria.net

Augusto Castro faz caminhada na avenida do Cinquentenário


O candidato a deputado estadual pelo PSDB de Itabuna, Augusto Castro, acompanhado do deputado federal Jutahy Magalhães Júnior, que tenta reeleição, fez caminhada neste sábado (4), na avenida do Cinquentenário.

Na oportunidade, Augusto e Jutahy foram bem recepcionados por grande parte da população, comerciários, além de comerciantes.

Dentre os contatos com o público, Augusto e Jutahy conversaram com o lojista José Adauto Vieira, presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sindicom), de Itabuna. Os assuntos discutidos foram os diversos problemas do município, questões ligadas ao comércio de Itabuna e região, além de suas propostas que serão viabilizadas a partir do ano que vem.



Por: Everaldo Benedito

Serra critica quebra de sigilo da RF como manobra do PT

José Serra, candidato do PSDB à Presidência, usou praticamente todo seu espaço no horário eleitoral na TV para criticar a quebra de sigilo de pessoas ligadas a ele, entre elas, sua filha, Verônica Serra. O caso é citado como uma “nova armação para prejudicar Serra”. Mais uma vez, a inserção de Dilma Rousseff (PT) exaltou feitos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A inserção de Serra disse que “não é de hoje que esses escândalos acontecem nas eleições”, lembrando a atuação de Fernando Collor de Mello nas eleições de 1989, que colocou a filha de Lula na campanha. Um vídeo de apoio de Collor (PTB), atual candidato ao governo de Alagoas, declarando apoio à Dilma, foi mostrado.

Outros escândalos foram lembrados, como o caso dos “aloprados”, presos em São Paulo com R$ 1 milhão em dinheiro, que supostamente seria usado para comprar documentos sobre Serra, o caso do caseiro Francenildo Costa, que teve o sigilo bancário quebrado, além do mensalão de 2005.

Uma série de imagens de notícias de jornais recapitulou o episódio do vazamento de dados de Verônica Serra e quatro tucanos. A propaganda acusou o governo federal de omitir motivação política e eleitoral e de atrasar as investigações. Pessoas criticando a falta de segurança jurídica e “falta de ética”. Serra também falou sobre o caso.

- Como todo Brasil, fiquei sabendo que espionaram a minha filha e falsificaram documentos em nome dela. Minha filha é mãe de três filhos pequenos. [...] Isso não é política. É sujeira. Jamais aceitaria ser presidente a qualquer preço, fazendo baixarias, atingir os filhos dos outros. A disputa política tem que ter limites.

O candidato é apresentando como homem de bem, de ficha limpa, que trabalha respeitando as leis. A propaganda contou a biografia do candidato, ressaltando a experiência dele em cargos políticos.

A inserção de Dilma começou falando sobre o PAC 1. A seguir, a candidata fez promessas relacionadas ao PAC 2, como obras de prevenção de enchentes, modernização de transporte de grandes cidades, construção de moradias, criação de mais postos de polícia comunitária e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).

Dilma disse que “nosso governo mostrou o caminho. Mostrou que uma grande obra só vale a pena se muda a vida de milhares de pessoas”. Lula voltou a pedir votos para Dilma, para “continuação” do trabalho. A inserção comemorou a liderança de Dilma nas pesquisas.

Marina Silva (PV) lembrou a questão da CPMF, dizendo que o PT foi contra o imposto antes de entrar para o governo e mudou de posição depois. O PSDB ficou contra e conseguiu mudar a lei que o próprio partido tinha feito.

A candidata pediu que os eleitores a ajudem a promover “um debate com responsabilidade sobre a saúde e sobre todos os outros problemas. Preciso do seu voto, para estar no segundo turno”.

José Maria Eymael (PSDC) defendeu um Estado voltado para o desenvolvimento e inclusão social. Levy Fidelix (PRTB) voltou a criticar os presidenciáveis que lideram as pesquisas eleitorais. Disse que eles não vão baixar os juros e vão continuar com a política econômica.

O PCO falou sobre a política externa e disse que o Brasil não pode ser uma potência imperialista.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Médico questiona estadualização do Hospital de Base

Cristiano Conrado defende um amplo debate para solucionar problemas crônicos do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães

Ao considerar que a discussão sobre a estadualização do Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães envolve questões complexas, que devem ser debatidas com seriedade e estão acima das questões políticas ou eleitorais entre a Prefeitura de Itabuna, Câmara de Vereadores e a sociedade civil organizada, o médico Cristiano Conrado defende a elaboração de uma agenda de estudos que seja capaz de apontar para a solução dos problemas enfrentados pelo HBLEM.

Hoje, o hospital atende a pacientes de Itabuna e de outros 120 municípios, sobrevivendo com o repasse médio de R$ 1,5 milhão através do governo do Estado, recursos insuficientes para cobrir os seus custos operacionais.

O médico lembra que a estadualização terá de ser debatida em algum momento, mas da forma como foi apresentada há 15 dias, pelo secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, “não pode de forma alguma ser considerada uma proposta séria, pois ele veio ao Hospital de Base, encheu a sala de sindicalistas e servidores do estado, enalteceu as realizações do governo e por fim apresentou a idéia sem mostrar nenhum projeto técnico e sem nenhuma discussão”.

Para Cristiano Conrado o secretário deveria, no mínimo, ter apresentado um documento sobre o projeto, mostrando a forma como deveria ocorrer a estadualização, qual o modelo de gestão a ser implementado e com informações consistentes sobre a situação funcional dos servidores.

O importante também seria mostrar a forma como seriam resolvidos os problemas crônicos do hospital, que é mantido com recursos do SUS e que não remuneram os procedimentos realizados no atendimento de pacientes, uma vez que a tabela está defasada.

Diagnóstico

Lembrando que o que governo do estado como contratante dos serviços tem o direito de estabelecer uma auditoria das contas e até mesmo de exigir a implementação de um modelo de gestão compartilhada, o médico propõe a realização de um diagnóstico sobre a situação, como forma de resolver os problemas do Hospital de Base.

O médico disse ainda que com a perda da gestão plena dos recursos da saúde pelo município, a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia passou a ser responsável pela garantia e continuidade das ações e serviços de saúde referentes à média e alta complexidade, para a população do município de Itabuna e população referenciada de 120 municípios, com uma população estimada de três milhões de habitantes.

Esse compromisso foi reafirmado por representantes do estado junto à desembargadora Maria do Socorro Barretto para cassação de uma liminar interposta pelo município de Itabuna contra a perda da gestão plena da saúde. Já o município ficou com a obrigação de investir 15% da sua receita para a atenção básica, o que já vem fazendo.

Dívidas

Conrado observa que hoje o Hospital de Base acumula um passivo de R$ 30 milhões, dos quais R$ 16 milhões de dívidas tributárias e mais de R$ 14 milhões com fornecedores: “Isso gera uma situação caótica e que dificulta a reposição de materiais essenciais, temos até a carência de seringas e mais de 500 títulos em protesto. Como está a administração do hospital é praticamente iniviável e tem praticamente de apagar um incêndio a cada dia, pois na há recursos nem mesmo para a compra de insumos básicos e equipamentos”, argumentou.

Como profissional da área de saúde, ele salienta que a maior preocupação é com a oferta de serviços seguros para a população e considera que não importa se o hospital é municipal ou estadual, mas que seja oferecido um atendimento de qualidade: “Na saúde a população quer que o hospital atenda com um padrão de eficiência, qualidade e resolutibilidade, até porque na emergência vivemos uma situação limite e em não há qualquer possibilidade de perda de tempo”.

Um outro aspecto ressaltado por Cristiano Conrado é que hoje há uma situação grave em relação ao tratamento diferenciado que o estado dá a Itabuna: “O que me deixa com uma sensação de desrespeito e joga num segundo plano até mesmo o que preconiza a Constituição Federal, ao determinar um tratamento isonômico para os municípios. Já a estadualização seria até viável, mas teria de ser feita de forma racional e coerente”.

Lembrando que o hospital está inteiramente sucateado, pois funciona há 12 anos como uma referência de atendimento regional, mas sem investimentos na compra de equipamentos e manutenção, o médico ressalta que os problemas de atendimento se agravam ainda mais, com o crescimento da violência urbana e dos acidentes com motos.

Readequação

Ele considera que em função destas limitações, o Hospital da Base não tem condições de operar de forma plena e precisa até mesmo de uma readequação da sua estrutura, além da compra de equipamentos e de um orçamento capaz de assegurar as condições do seu funcionamento. Nos paises do primeiro mundo os hospitais recebem a cada dois anos recursos adicionais para investimentos em equipamentos e tecnologia.

-Os problemas são reais e complexos. Em 2004, a então gestora do HBLEM, Conceição Benigno, que hoje é assessora da Sesab, apresentou um relatório mostrando a existência de um déficit mensal de R$ 200 mil nas contas do hospital, que apresentava na época uma dívida acumulada de R$ 2,7 milhões. O documento apontava ainda a falta de condições técnicas para operar”, complementou o médico.

Hoje, segundo o médico, as condições pioraram consideravelmente e o hospital está há dois anos sem lavanderia e há um ano sem tomógrafo. Em termos comparativos, lembra que o HBLEM atende a pacientes de 120 municípios com uma população de mais de três milhões de alimentos, recebendo um repasse de apenas R$ 1,5 milhão por mês, enquanto o Hospital Regional de Ilhéus atende a 20 municípios, com cerca de 700 mil habitantes e recebe o equivalente a R$ 4,5 milhões mensais de custeio, um valor três vezes superior ao repassado para Itabuna.

Uma dificuldade a mais é que a pactuação realizada com 120 municípios está baseada na população do ano 2000, um número inteiramente defasado em função do crescimento da população e do agravamento de problemas decorrentes da violência urbana e de tudo o mais.

Cita que existem municípios que pactuam dois atendimentos por ano, mas encaminham para Itabuna mais de 30 pacientes: “Muitos municípios concentram os investimentos em saúde na compra de ambulâncias, com o objetivo de transportar pacientes para o Hospital de Base, que recebe no final das contas R$ 12 por paciente atendido”.

Custos

Com isso acredita Cristiano Conrado os custos de atendimento são transferidos continuamente para o município de Itabuna. Como paliativo, ele sugere que o estado repassasse os valores relativos às diferenças recebidas pelo estado ao longo dos dois últimos anos que vem gerenciando a gestão dos recursos da saúde e que foram aumentados pelo governo federal, que repassa por mês pouco mais de R$ 8 milhões.

Para ele, o Hospital de Base apesar das dificuldades enfrentadas, ainda continua salvando vidas e o x da questão é que mesmo com a ampliação dos repasses da alta e media complexidade aumentando de R$ 6 milhões em 2008 para R$ 8 milhões agora em 2010, não existe a opção de dinheiro novo para investimento em Itabuna.

O médico questiona ainda a suposta competência do Estado na gestão da saúde, até porque o Hospital Regional de Ilhéus mesmo recebendo um aporte maior, ainda envia pacientes para atendimento em Itabuna. Já o tomografo novo instalado na unidade ilheense provocou um incêndio no centro cirúrgico, porque a instalação elétrica foi subdimensionada e o hospital passou 40 dias sem operar o equipamento de Raio X.

Ao salientar que o Hospital de Base tem um diferencial importante em relação às unidades do estado por pagar em termos de produtividade e realizar 35 cirurgias por dia, enquanto nos hospitais estaduais o modelo é de remuneração fixa, o que engessa o atendimento e diminui a resolutibilidade dos serviços: “Além do mais como é um hospital de portas abertas, o Hospital de Base funciona sem regulação. Já no estado há toda uma burocracia operacional, com exigência de pedidos de autorização para internação e tudo o mais, o que atrasa e complica o atendimento final aos pacientes”.

A titulo emergencial como forma de ajudar ao HBLEM, Cristiano Conrado sugere que se cada um dos municípios conveniados repassasse a titulo de contribuição uma cota de R$ 10 mil mensais para o hospital, isso representaria R$ 1,2 milhões, o equivalente a 80% do valor repassado pelo estado. Em três meses isso representaria cerca de R$ 3,2 milhões, o que daria para investir em manutenção, aquisição de novos equipamentos e compra de material melhorando a qualidade dos serviços e do atendimento aos pacientes.

 Texto: Kleber Torres

Serra em Itabuna foi mais aplaudido

Nesta sexta-feira (04) moventadíssima em Itabuna, politicamente, devido a duas carreatas dos candidatos a Presidência da Republica e governadores, pelo número de carros, Serra superou a Dilma e Paulo Souto a Wagner.

Os Itabunenses em peso foram para as portas de suas residências e estabelecimentos comerciais para saudar os candidatos ao governo do Estado, Paulo Souto (Democratas) e Wagner (PT).

A recepção aos democratas foi mais calorosa do que a dada aos petistas que fizeram sua carreata pela manhã e os democratas à tarde. Entre os democratas estavam Paulo Souto (Governador), ACM Neto (Deputado Federal), José Carlos Aleluia e José Ronaldo (Senado) além de João Almeida (Federal), Solon Pinheiro e Augusto Castro, candidatos  a câmara estadual.

A concentração aconteceu na Vila Olimpica, bairro São Caetano, e percorreu as Avenidas: Princesa Isabel/Cinquentenário/Juracy Magalhães. No retorno os bairros: Fátima, California, Santa Inês, Antique, Monte Cristo, São Roque, além das Avenidas: Bionor Rebouças, Ilhéus,  Amelia Amado, Beira Rio encerrando-se no local da partida.  

Para manter a ordem e segurança das carretas a Policia Militar realizou um grande trabalho, com mais de 200 policiais nos locais estratégico do roteiro das carreatas. Portanto, está de parabéns a Policia Militar.

Para os organizadores do evento, senhora Maria Alice, Presidente (a) dos Democratas a carreata atingiu  os objetivos, pois superou a organizada pelos adversários. 

Oferta de ações da Petrobras pode somar R$ 111,67 bi

SÃO PAULO - A Petrobras fará oferta pública de ações no Brasil e no exterior, no âmbito do processo de capitalização da companhia, com distribuição primária de 2.174.073.900 novas ações ordinárias e 1.585.867.998 novas ações preferenciais, incluindo as sob forma de ADS (American Depositary Shares). Cada ADS representa duas ações ON ou PN, conforme o caso. A quantidade prevê lote adicional de até 10% das ações ordinárias ou preferenciais e outros 5% em lote suplementar da oferta inicial. Ao preço de fechamento de ontem, a oferta original, sem contar os lotes extras, pode somar R$ 111,67 bilhões.


A distribuição ocorrerá em três ofertas: prioritária, destinada aos acionistas; de varejo, na qual empregados da companhia terão prioridade; e institucional. O procedimento de coleta de intenções de investimento (bookbuilding) da oferta da Petrobras, quando é fixado o preço por ação, terá início em 3 de setembro, com encerramento no dia 23, mesmo período do roadshow (apresentação da oferta), de acordo com o cronograma que consta no aviso ao mercado publicado hoje nos jornais pela estatal.

Prioritária

Na oferta prioritária, a posição acionária válida será a de 10 de setembro, que é a primeira data de corte, e 17 de setembro, a segunda. Nessa oferta serão distribuídas até 80% da quantidade inicial de ações, ou seja, 1.739.259.091 ON e 1.268.694.377 PN. Não há valor mínimo e máximo estipulado para investimento na oferta prioritária e esses acionistas poderão estabelecer preço máximo por ação como condição para sua participação. A relação para subscrição desses acionistas é de 0,342822790 ação ON ou PN da oferta prioritária para cada uma detida.

O aviso ao mercado da oferta ressalta que a União e o BNDESPar manifestaram intenção de subscrever na oferta prioritária em conjunto cerca de R$ 74,807 bilhões, sem limite de preço por ação. Também os Fundos Mútuos de Privatização poderão participar da oferta prioritária, com base acionária em 30 de junho na primeira data de corte. Assim, cotistas poderão participar utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), não excedendo o limite de 30% do saldo mantido na conta vinculada.

Varejo

Após a oferta prioritária, haverá subscrição de sobras entre esses acionistas. As ações remanescentes serão destinadas à oferta de varejo, para pessoas físicas e empregados da Petrobras - estes, com preferência na distribuição. A quantidade de ações para a oferta de varejo será de no mínimo 10% e no máximo 20% em relação ao resultante da oferta inicial subtraída da prioritária e sem contar os lotes extras.

O mínimo para investimento é de R$ 1 mil e o máximo de R$ 300 mil. Pode-se também fazer investimento indireto, por meio de fundo de ações, a serem constituídos no contexto da oferta relativo às preferenciais, os chamados FIA-Petrobras, no mínimo de R$ 200 e máximo de R$ 300 mil.

As ações restantes, até o limite máximo de 10% do valor da oferta original, serão ofertadas para investidores institucionais (pessoas jurídicas, clubes de investimento e instituições financeiras), que queiram investir a partir de R$ 300 mil. Os coordenadores globais da oferta são BofA Merrill Lynchy, Bradesco BBI, Citi, Itaú BBA, Morgan Stanley e Santander; além de BB Investimentos, como coordenador da oferta de varejo brasileira, junto com BTG Pactual, Credit Agricole CIB, Credit Suisse, HSBC, JP Morgan e Société Générale.
By: FÁTIMA LARANJEIRA E LUANA PAVANI Agencia Estado

Morre empresário Péricles Nancif

 Após vários anos enfermo, faleceu na madrugada de hoje (03) o empresário do ramo gráfico Péricles Nancif. O seu corpo está sendo velado no SAF e o seu sepultamento será às 15h00min horas, no Cemitério Campo Santo da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.


Péricles, também por vários anos trabalhou na Oduque Veículos de onde saiu para o ramo gráfico. Na época montou o maior parque gráfico de Itabuna. Foi também diretor da centenária Associação Comercial de Itabuna (ACI), na gestão do então presidente Milton Veloso e Ubirajara Coelho.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Edson Duarte cumpre extensa maratona durante Feriadão do Sete de Setembro

O candidato a senador da Bahia pelo PV Edson Duarte estará em ritmo acelerado de campanha neste feriadão, cumprindo uma extensa maratona de viagens por diversos municípios baianos.

A jornada começa nesta sexta (3), pela manhã, na cidade de Valença, onde Edson tem reunião marcada com o prefeito Ramiro Queiroz, às 10 h. À tarde, ele segue para o município vizinho de Tancredo Neves, para agenda com o presidente do PV local e autoridades municipais.

No sábado (4), pela manhã cedo, Duarte estará em Cruz das Almas, cumprindo agenda com o presidente e membros do PV local. Às 10h ruma para Sapeaçu, para participar de panfletagem na feira municipal, juntamente com os professores Waldir Santos e Silvanildo Borges, do Movimento Termoelétricas Jamais.

Às 12h30, mais trabalho: é hora de almoço em São Gonçalo dos Campos, seguido de reunião com membros do PV local e candidatos a deputado. Às 15h30 o encontro é em Conceição do Almeida, onde Edson tem reunião com membros do PV local e candidatos a deputado. Finalmente à noite, mais reuniões, desta vez em São Felipe, com membros do Partido Verde e autoridades municipais.

Depois de uma boa noite de sono, a jornada prossegue no domingo (5), em Pintadas, Capela do Alto Alegre e Capim Grosso onde Edson participa de reuniões com membros do Partido Verde e autoridades locais. À tarde, os encontros acontecem em e à noite. E haja estrada e chão pro nosso senador percorrer, que o homem é bom de trabalho.

Na segunda-feira, o candidato a senador do PV ruma para a Chapada Diamantina, onde tem reunião agendada em Palmeiras, com o prefeito Marcos Venicios. De lá, segue para Seabra, para encontro com representantes do PV e imprensa local. Finalmente na terça-feira, sete de setembro, data magna da Independência, Edson Duarte estará nas cidades de Serra do Ramalho e Bom Jesus da Lapa. Nesta última participa de uma carreata pela cidade, seguida de um comício.

Ass. Imprensa
Augusto Queiroz – DRT-BA 899

Marina faz alerta à nação sobre quebra de

sigilo fiscal e cobra manifestação de Mantega


"É hora de o ministro quebrar o silêncio", diz candidata, que lançou
campanha no Twitter para que o titular da Fazenda se manifeste


São Paulo, 2 de setembro de 2010 - A candidata do PV à Presidência da República, senadora Marina Silva, gravou um pronunciamento nesta quinta-feira, dia 2 de setembro, no qual cobra uma "investigação séria" do vazamento de informações fiscais da Receita Federal e a consequente punição dos culpados. O vídeo com o depoimento da presidenciável está publicado no site de sua campanha (www.minhamarina.org.br).

Marina cobrou um posicionamento público do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que até agora não se manifestou sobre o episódio. "É hora de o ministro Guido Mantega quebrar o silêncio, vir a público para dar uma satisfação para a sociedade brasileira".

Em entrevista de manhã para a rádio Jovem Pan, a candidata do PV anunciou o lançamento de uma campanha para que internautas e demais segmentos da sociedade se manifestem contra o silêncio do ministro. As mensagens de indignação e de crítica a esse fato, que, segundo Marina, é uma ameaça a todos os brasileiros, devem estar acompanhadas da hashtag #mantegachegadeomissao.


Na mesma entrevista, Marina lembrou que, "se fosse nos Estados Unidos, na Europa, em qualquer canto", o ministro da Fazenda já estaria dando depoimento no Congresso Nacional. A presidenciável afirmou ainda que "a omissão do ministro está agredindo a sociedade" e que a investigação deve ser transparente, para "que o cidadão saiba o que está acontecendo".

Informações para a imprensa:
MVL Comunicação

Jornalista Vercil Rodrigues lança novo livro

O professor e jornalista-fundador do grupo Direitos (jornal, revista, site e editora de livros Direitos) Vercil Rodrigues, acaba de lançar pela Direitos Editora o seu mais novo livro Análises Cotidianas.

Esta sua segunda obra tem o prefácio do escritor, sociólogo e professor-doutor da UESC Selem Rachid Asmar e apresentações do escritor e jornalista Daniel Thame e do advogado e professor-mestre do curso de Direito da FTC, Paulo Sérgio dos Santos Bomfim.

“Em uma linguagem envolvente, o articulista desconstrói conceitos arraigados em paradigmas pretéritos, antes pétreos, que se desmancham prazerosamente ante seus argumentos impassíveis, que se quedam para o improvável, mas retornam à concretude para a sua realização. Eis, o que nos reserva essa doce leitura apresentada pelo Professor Vercil Rodrigues, perscrutador do cotidiano das almas”, declara o professor Paulo Bomfim.

“Com seu texto leve e, ao mesmo tempo denso, Vercil Rodrigues brinda-nos com um daqueles livros para se saborear artigo a artigo e guardar, fonte de consulta que também é para estudantes e profissionais de diversas áreas”, enfatiza o jornalista Daniel Thame.

“Nesse novo livro, Análises Cotidianas, Vercil Rodrigues passeia por mais de três dezenas de artigos de áreas do conhecimento de sua formação acadêmica (História e Direito), pelas ciências afins (Sociologia e Política) e por lembranças de suas vivências (Religião e Professor)”, escreveu o sociólogo-professor-doutor Selem Rachid Asmar.

O livro Análises Cotidianas tem lançamento previsto para a Academia de Letras de Ilhéus (ALI) no mês de setembro.

Settran vai realizar Semana de Trânsito em homenagem ao centenário de Itabuna


A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran) definiu para o período de 20 a 24 deste mês de setembro a realização da Semana Nacional de Trânsito no Centenário de Itabuna, que terá como tema: “Cinto de Segurança e Cadeirinha, Presos pela Vida”. O evento acontece em todo o País por iniciativa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

As atividades serão desenvolvidas na Praça Otávio Mangabeira, no horário das 9 às 17 horas, em 14 stands. As atividades serão desenvolvidas em parceria com diversas instituições públicas e privadas. A Settran, juntamente com a Secretaria da Educação, estará mobilizando milhares de estudantes para participar das atividades.

A programação inclui o lançamento do projeto e exposição da Minicidade Itinerante, a realização do 1º Seminário de Educação e Segurança no Trânsito, dias 21 e 22, além da Caminhada pela Paz no Trânsito, dia 24.

Secretário Wesley
Durante a Semana também haverá oferta de diversos serviços e atendimentos na área de saúde, isto além de ações educativas, emissão de carteirinha de habilitação infantil, teatro de fantoches, jogos educativos do trânsito e intensificação da Campanha “Mão Amiga” de Respeito à Faixa de Segurança.

“O objetivo da Semana é chamar à atenção da população para a responsabilidade no trânsito, a partir do exercício de condutas corretas”, frisou o secretário Wesley Melo, titular da Settran. Ele acrescenta que este ano as ações educativas e de conscientização estarão focadas na questão das novas regras para o transporte de criança de sete anos, o uso do cinto de segurança e o respeito à faixa de segurança para pedestres.

“Será mais uma oportunidade para ampliarmos à comunidade o porquê da importância destes dispositivos para que todos tenham mais segurança no trânsito. Uma maior conscientização por parte de motoristas, pedestres, motociclistas e ciclistas resultará na redução de mortes e lesões no trânsito”, afirmou Wesley Melo.

 Erivaldo Bomfim - Foto: Waldir Gomes - 02/09/2010

Obras do canal da Amélia Amado atendem exigências de ministério

As obras que estão sendo executados pela Prefeitura de Itabuna no canal da avenida Amélia Amado, estão de acordo com o projeto e obedecem as exigências do Ministério da Integração Social. A informação é do supervisor do Departamento de Obras do ministério, Harry De Gauw, que juntamente com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Vita, visitou o local na manhã desta quinta-feira (2).

Como se trata de uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, Vita disse que a fiscalização é realizada mensalmente. Durante a vistoria são analisados, entre outros itens, o andamento e a extensão da obra, como também a qualidade do material utilizado.

Para o secretário, é importante que os técnicos do governo federal acompanhem o trabalho que está dentro do cronograma previsto. Isso, segundo ele, facilita a liberação imediata dos recursos aplicados. Nessa primeira etapa das obras iniciadas no mês passado, estão sendo realizados serviços de escavação, cobertura das lajes prémoldadas e o concretamento, e deverão ser concluídas dentro de aproximadamente oito meses.

Secretário Fernando Vita inspeciona a obra
Obra bem recebida

Os moradores e comerciantes da área estão satisfeitos com a execução do serviço. O cabeleireiro Francisco Nascimento (Chico Brasas), que trabalha na Amélia Amado há mais de 40 anos, disse que as obras além de beneficiar toda a comunidade que enfrentava problema do mau cheiro e a presença de insetos, vão melhorar o visual da cidade. Ele acredita que a partir de agora, a renda do seu salão tende a aumentar.

Já Roberto Silva Santos, que mora próximo ao canal, ressalta a agilidade e a determinação do prefeito Capitão Azevedo em realizar um serviço prometido há anos pelos governos anteriores, mas que nunca saiu do papel.

“É uma das grandes obras do atual governo, desejada por todos nós que moramos ou trabalhamos nessa área e que agora vemos esse sonho transformado em realidade”. Roberto também apela para a comunidade, para que ajude a manter a área limpa. “Vamos preservar o que é nosso, para o nosso bem, para o bem da cidade”.

 Rosi Barreto- Reportagem Paulo Leonardo – Fotos: Waldyr Gomes – 02/09/10

Servidores municipais de Ilhéus poderão
adquirir imóveis do “Minha casa, minha vida”


Os servidores públicos municipais de Ilhéus que possuem renda familiar mensal de 3 a 6 salários mínimos podem ser beneficiados com a aquisição de casa própria. Para discutir alguns pontos do acordo a ser firmado com a prefeitura, os secretários da Indústria, Comércio de Planejamento, Alisson Mendonça, e da Infraestrutura, Marconi Queiroz, se reuniram com diretores da empresa Runa Patrimonial, Nérope Martinelli e Murilo Valente, o engenheiro da construtora Vooxy, Miguel Moreira, além do consultor de mercado Paulo Machado. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (1o), no salão de reuniões do Palácio Paranaguá, sede oficial do governo.

A proposta é construir em Ilhéus um conjunto residencial de condomínio fechado, através do programa federal “Minha casa, minha vida”. O objetivo ainda é beneficiar servidores que têm renda familiar mensal de até R$ 1.300,00. Para definir algumas cláusulas do convênio e adesão ao programa, outra reunião será marcada e terá a presença de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsepi) e da APPI-APLB-Sindicato.

Alisson Mendonça explicou que o interesse do atual governo é contribuir para a redução do déficit habitacional no município e ajudar o servidor público a ter acesso à casa própria. Ele afirmou que a próxima etapa será a discussão do local onde será construído o empreendimento imobiliário, o número de unidades habitacionais a ser oferecido e a área a ser construída. Ressaltou que uma das vantagens do convênio é que com o financiamento diferenciado o desconto para o servidor chega até R$ 17 mil, em forma de subsídio.

Segundo o empresário Nérope Martinelli, esse tipo de empreendimento com unidades habitacionais para servidores públicos municipais já está sendo desenvolvido em outras cidades pela sua empresa e é uma excelente oportunidade para elevar o nível de satisfação dos funcionários. “Outra grande vantagem é que as parcelas serão decrescentes, o que amplia a garantia de planejamento familiar”, ressaltou.
Secretaria de Infraestrutura define serviços

que serão executados nos morros de Ilhéus

Após vistoria técnica, a secretaria municipal de Infraestrutura começou a definir as obras que serão executadas em vários morros de Ilhéus. Na manhã de quarta-feira (1o), acompanhado de representantes das empresas MFP e Casapropria, o secretário Marconi Queiroz visitou os altos Nerival, Montes Claros, CSU, Carvalho e Esperança. As intervenções, que contemplam diversos outros morros da cidade, consumirão cerca de R$ 10 milhões, oriundos do Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional.

Durante a visita, ficou definido que o alto Montes Claros, na avenida Itabuna, ganha serviços de pavimentação, contenção de encostas, recuperação de escadarias e instalação de guarda-corpos. Já a comunidade do alto Nerival será beneficiada com pavimentação em paralelos, construção de passarelas, jardim com mirante e estabilização de encosta.

De acordo com o cronograma definido, o alto da Esperança ganha serviços de pavimentação, recuperação de escadarias e contenção de encostas. Por sua vez, o alto CSU será favorecido com contenção com alvenaria, recuperação de escadas e pavimentação em paralelos. Por fim, o alto do Carvalho contará com recomposição do pavimento, recuperação de escadarias, contenção de encostas e serviços de drenagem pluvial.

Os recursos também beneficiarão a avenida Itabuna, que ganha serviços de drenagem pluvial, construção de novas calçadas e recomposição asfáltica e em paralelos, e o Teotônio Vilela, que será favorecido com a dragagem do canal local de águas pluviais. Além dessas localidades, também serão ciontemplados altos de São João, Soledade, Formoso, Basílio, Coqueiro, Tapera, Seringal, Tabuleiro da Baiana, Amparo e Luiz Gama. Segundo o secretário, as obras devem começar nos próximos dias, com a utilização inicial de 250 trabalhadores.
Por: Walmir Rosário
Ascom/Ilhéus

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Serra sobe tom e critica biografia de Dilma

(Em evento de prefeitos tucanos em SP, Serra diz que não precisa “trancar biografia num cofre” ou “mudar de cara”)
Nara Alves e Piero Locatelli, iG São Paulo

01/09/2010 23:41
O candidato do PSDB à Presidência subiu o tom hoje contra sua principal rival, a petista Dilma Rousseff, e atacou diversas vezes sua biografia. “Nenhum pedaço da minha biografia precisa ficar trancado em um cofre (...) Não preciso de marqueteiro para mudar minha cara”, disse. As afirmações foram feitas durante encontro com cerca de 2 mil militantes, entre eles 353 prefeitos tucanos e aliados, na noite desta quarta-feira na casa de espetáculos Credicard Hall, na zonal sul da capital paulista. O evento, que custou R$ 185 mil, foi todo pago pela campanha do tucano Geraldo Alckmin ao governo de São Paulo.


Foto: Agência Estado

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, durante encontro de prefeitos e aliados tucanos em São Paulo

Depois de ressaltar que lutou pela redemocratização do Brasil, Serra afirmou que a liberdade de expressão no País corre risco caso Dilma vença as eleições de outubro. Indiretamente, Serra chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a petista de “candidatos a tiranos que desejam subjugar os outros minando a liberdade”.

Serra ironizou lideranças petistas que “pensam” exercer poder ilimitado. “Não sei nem se pensam, alguns nem pensam”, disse. Em seguida, ressaltou que sua candidatura é diferente da candidatura petista. “Nós não somos candidatos a donos do Brasil. Somos candidatos para servir o povo. Somos até criticados por ficarmos falando o que pretendemos fazer em vez de fazer efeitos especiais”, afirmou. Ele voltou a acusar o PT de tentar controlar a mídia. “O governo do PT sonha com o dia em que vai poder censurar a imprensa brasileira”, disse.

Quebras de sigilo

Serra lembrou a quebra do sigilo fiscal do caseiro Francenildo Costa, que culminou na queda do ministro da Fazenda Antônio Palocci, e disse que é um exemplo de desrespeito a todos os cidadãos. “Os Francenildos são vocês”, afirmou. O tucano acusou o atual governo de ser um “Estado ocupado por uma máquina partidária que ameaça e persegue as pessoas”. Serra também mencionou os casos recentes de quebras de sigilo de sua filha e outras pessoas ligadas ao PSDB.

O presidenciável chamou “os que se dizem de esquerda” de estarem “mais para fascistas” e voltou a acusar a campanha de Dilma de propaganda enganosa. Ele ressaltou que o atual governo é “ingrato”. “Estamos assistindo à mais escancarada exibição de falta de caráter da história da política brasileira”, disse.

Aos prefeitos, Serra prometeu que, se eleito, vai garantir contrapartida integral aos municípios para bancar despesas com novos impostos ou despesas criadas pelo governo federal. “Vamos impedir generosidade com o chapéu alheio”, afirmou.

Alckmin lembra Covas

Para ilustrar sua mensagem de otimismo quanto à vitória de Serra, o candidato ao Palácio dos Bandeirantes lembrou da eleição de Mário Covas ao governo de São Paulo em 1998. “Ele nem em segundo lugar aparecia. Chegou no segundo turno e ganhou com 2 milhões de votos à frente”, disse.

Alckmin ainda brincou com Serra ao afirmar que o presidenciável tem o dom da ubiquidade, isto é, consegue estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Enquanto Serra está na Bahia, disse, “nós seguramos a peteca aqui em São Paulo”.

“Adversário desleal”

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), coordenador da campanha de Serra, classificou a campanha petista de “adversário desleal”. “Nunca como agora enfrentamos um adversário que não respeita a democracia, o dinheiro público e as regras de um jogo limpo, de uma eleição limpa. Enfrentamos um adversário desleal”, disse.

Além de atacar a campanha da petista Dilma Rousseff, Guerra criticou o governo Lula. “Não se respeita nada, nem o sigilo dos cidadãos brasileiros. Não é a filha do futuro presidente que está sendo desrespeitada. É o cidadão brasileiro que está sendo afetado por um governo que não tem limites”, afirmou.

Deputado Roberto Britto defende adicional de periculosidade para Guardas Municipais

A instituição do adicional de periculosidade de 30% no percentual da remuneração constitui uma das importantes lutas em benefício das Guardas Municipais. O texto do PL do deputado Roberto Britto, criado em 2009 é respaldado pela constituição, conforme “Art. 7º, XXIII, que preceitua: adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei”. Em sua justificativa, o documento que encontra-se em caráter conclusivo na Câmara, diz que o adicional de periculosidade é uma “forma de aprimorar, ainda que pontualmente, o sistema de segurança pública, ao adotar seus órgãos de mais um mecanismo de valorização do trabalho policial”.

Atualmente, os Guardas Municipais não recebem nenhum adicional de periculosidade, apesar de desenvolver atividades que ofereçam risco de vida. Informações da AGMFS indicam que, atualmente no Brasil, existam aproximadamente 201 mil profissionais nessas condições.

O deputado e candidato a reeleição à Câmara, ressaltou ainda que, o adicional de 30% é uma lei que também poderá ser apresentada e votada a nível municipal, na Câmara dos Vereadores. “Reconheço que, apenas, este PL não resolve todo o problema das Guardas Municipais, mas já é um passo para o reconhecimento e garantia de que recebam o que é de direito”, defendeu Britto.

Britto defende incentivos fiscais


A Medida Provisória 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, inclusive à agricultura, teve o voto favorável do deputado e candidato à reeleição Roberto Britto (PP/BA). A Medida prevê o perdão das dívidas rurais de até R$ 10 mil e vai possibilitar, entre outras medidas, a renegociação das dívidas dos cacauicultores. A matéria segue para sanção presidencial.

O perdão beneficiará as dívidas relativas a empréstimos concedidos com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou lastreados em outras fontes com risco da União.

Cerca de 263 mil agricultores deverão ser beneficiados, entre os que têm ou não dívidas já renegociadas. Isso significará uma renúncia de R$ 1,5 bilhão, mas os custos da cobrança seriam ainda maiores, segundo o Executivo.

Quem tiver débitos superiores a R$ 10 mil também poderá quitá-los até 30 de novembro de 2011. Na região de atuação da Sudene, o desconto será de 65% sobre o saldo devedor atualizado. O desconto subirá para 85% no caso dos municípios do semiárido, do norte do Espírito Santo e de Minas Gerais e dos vales do Jequitinhonha (MG) e do Mucuri (MG). Cerca de 68 mil pessoas poderão ser beneficiadas com os descontos para quitação.

Cacau - A emenda possibilitou que os produtores de cacau da Bahia conseguissem descontos para quitarem as dívidas renegociadas com base na Lei 11.775/08. Os prazos acabaram em dezembro do ano passado e a emenda concede novo prazo até 30 de dezembro de 2010.

Para Britto, a aprovação da MP vai contribuir significativamente com setores importantes da economia do estado, como os produtores de cacau do sudoeste da Bahia, que contrataram dívidas inferiores a 10 mil reais. A verba adquirida com orientações da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, foi destinada ao finaciamento da produção cacaueira, com o objetivo de erradicar a praga da vassoura de bruxa.

“A praga que castigou as plantações de cacau resultou em uma descrescente considerável na economia dos produtores e da região, consequentemente. Com isso, a maioria dos produtores ficaram incapacitados de sanar as suas dívidas”, defendeu Britto.
Da assessoria do deputado

Conselho Municipal do Idoso comemora dia 10 os 100 anos de Itabuna

Com apresentação do Coral da Terceira Idade da UESC, Apresentação de recital de poesia através dos poetas do Clube do Poeta Sul da Bahia, Show Humorístico, apresentação do Grupo Feliz e homenagem especial ao jornalista e historiador Adelindo Kfury Silveira que na oportunidade proferirá palestra sobre a história da data, o Conselho Municipal do Idoso, no próximo dia 10, comemorará em alto estilo o centenário de Itabuna.

Dentro da programação, que também contará com uma caminhada, em sua segunda edição, no dia seguinte (11 de setembro), com concentração às 07h30min no Jardim do “O” percorrendo toda a Avenida do Cinqüentenário até a Praça Adami (Getúlio Vargas), terá sua abertura, às 14h00min horas no auditório Gervásio Oliveira, na Faculdade de Tecnologia e Ciência - FTC.


Para as comemorações do centenário de Itabuna através do Conselho Municipal do Idoso, os seus dirigentes: Nilza Coutinho (Presidente) e Ornam Lapa Serapião estão convidando toda a população de Itabuna, conforme convite em anexo.

Stand da Emasa despertou curiosidade na Expofenita

A Emasa participou, semana passada, pela segunda vez, nesta gestão participou da Expofenita (Feira Agropecuária e Industrial de Itabuna), com um stand no Parque Antonio Setenta, rodovia Itabuna/Ibicaraí em parceria com a Prefeitura Municipal de Itabuna.

Este ano, na 21ª edição da feira, como inovação a Emasa trouxe uma “mini-estação” de tratamento de água,  o que facilitou expor como se transforma a água bruta em água potável, própria para o consumo humano. A mostragem foi feita através do técnico João Bitencourt, gerente de laboratório da empresa.

A exposição que despertou a curiosidade do público, só foi possível graça a parceria sadia que a Emasa mantém com a QUIMIL, empresa, esta, que fornece a composição química para o tratamento da água no município.
Mini-Estação


No stand que recebeu muitos visitantes, também foi realizadas palestras, além de distribuição de folhetos educativos como economizar água.


A parte promocional da exposição ficou a cargo da Coordenação de Comunicação da Emasa, que contou com a supervisão do diretor-presidente Alfredo Mello e Ângela Maria, Gerente Comercial da empresa.



Fotos: Alex de Souza

PPS de Ilhéus fecha acordo e decide apoiar Augusto Castro

Em reunião que contou com a participação de lideranças da executiva do PPS da Bahia e de Ilhéus, o partido decidiu fechar acordo no município e apoiar a candidatura de Augusto Castro, do PSDB, a deputado estadual. Após as negociações ficou decidido que Augusto Castro e o PPS vão realizar em Ilhéus, no dia 5 deste mês, uma caminhada, sob a organização dos dois partidos políticos. O local da concentração será no bairro Teotônio Vilela. No mesmo encontro ficou acertada a aliança política entre Augusto Castro e o candidato a deputado federal pelo PPS, Professor Ed Brasil, que tem base eleitoral no município.

A formalização da aliança política contou com a presença de Flory Nonato (presidente da executiva do PPS em Ilhéus), Antonio Olímpio Rehem da Silva (ex-prefeito de Ilhéus, membro do PPS em Ilhéus e coordenador da campanha Pró-Serra no sul da Bahia), Carlos Moreira (secretário do partido na Bahia), além dos vereadores Marcos Flávio e Reynaldo Oliveira (Zé Neguinho).  Para Augusto Castro, essa ação representa o bem-estar do sul da Bahia.

O presidente da executiva do PPS de Ilhéus, Flory Nonato, disse que a aliança política em Ilhéus entre os dois candidatos representa o novo momento na política regional e ambos buscam a mesma finalidade: trabalhar pelo desenvolvimento do sul da Bahia, na Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

Já o ex-prefeito de Ilhéus e membro da executiva do PPS em Ilhéus, Antonio Olímpio, afirmou que a aliança política entre os candidatos Augusto Castro (PSDB) e o Professor Ed Brasil (PPS), tem consonância com a direção dos dois partidos a nível nacional. E visa consolidar o apelo popular.

Na opinião do vereador Reynaldo Oliveira (Zé Neguinho), essa aliança política entre os dois candidatos vem fortalecer o PPS em Ilhéus, possibilitando que num futuro próximo o município e a região ganhem novos dividendos no âmbito socioeconômico. Segundo ele, essa adesão política visa tão somente o bem-estar de Ilhéus.

Por sua vez, o candidato a deputado federal Professor Ed Brasil, ressaltou que tanto ele como Augusto Castro têm “ficha limpa” e nunca foram testados nas urnas. “Além disso, temos o mesmo perfil política, assim como buscamos o mesmo objetivo que é melhorar a qualidade de vida, notadamente os mais humildes.

Por: Everaldo Benedito

Itabuna inicia festejos da Semana da Pátria

Uma solenidade no estacionamento do Centro Administrativo Municipal, que contou com a presença de um grupamento do Tiro de Guerra, além de secretários e servidores municipais, marcou o inicio hoje (1) dos festejos da Semana da Pátria em Itabuna. O evento culminou com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Itabuna em paralelo à execução do Hino Nacional. Prefeitura e Crea iniciam vistoria em edificações com marquises

Representando o prefeito Capitão Azevedo, o chefe de gabinete, Ivann Montenegro, destacou a importância da celebração cívica do 7 de Setembro, que marca não apenas os festejos da Independência do Brasil mas também revela a valorização da cidadania, bem como das conquistas sociais necessárias ao desenvolvimento do país.

Para ele, as comemorações são de suma importância “com a mobilização de cada um de nós que vivemos este momento histórico e ampliado pela emoção de ver as bandeiras tremulando no mastro, despertado o amor a nossa pátria”.

Em Itabuna os festejos do 7 de Setembro serão encerrados na próxima semana, com o tradicional desfile cívico, que será dividido em cinco grupamentos e participação de unidades militares, de escolas particulares, municipais e estaduais, além da apresentação de entidades e movimentos sociais.

O desfile deste ano terá como tema “Itabuna...esse aroma de cacau no coração”, numa referência ao hino oficial da cidade, que foi escolhido este ano, durante os festejos do centenário de Itabuna, através de um concurso com quase duas dezenas de concorrentes.

 Kleber Torres Fotos: 01-09-2010


A Prefeitura de Itabuna e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) iniciam, no próximo dia 14, a fiscalização de construções com marquises, visando detectar problemas como infiltrações, rachaduras e risco de desabamento, que possam colocar em risco a vida da população. A vistoria será iniciada pelo centro da cidade e após conclusão do laudo técnico, os proprietários serão notificados e terão um prazo para regularizar a situação.

A decisão foi tomada na manhã de quarta-feira (1) numa reunião entre o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Fernando Vita, o chefe de gabinete da Secretaria de Ações Governamentais e Comunicação Social (SAGCS), Augusto Ferreira, o representante do Crea, Antônio Ferreira Filho, e fiscais da Prefeitura.

No encontro, foi lembrado que existem construções centenárias, principalmente na área central, que nunca foram reformadas. Por isso, ficou decidido que após visita a estas e outras edificações e a elaboração de laudo técnico, os proprietários serão notificados com sugestão para que as marquises sejam reformadas ou demolidas. Se não houver resposta, a Prefeitura entrará com ação para garantir a segurança da comunidade.

Para Augusto Ferreira, a fiscalização é preventiva e necessária à medida que há prejuízos para o proprietário do imóvel e, principalmente, risco de vida para a população, em especial em locais de grande movimentação.

Ele também ressaltou a importância da parceria com o Crea por ser o principal órgão fiscalizador de edificações na Bahia e pela larga experiência no assunto. “O interesse da Prefeitura, nesse projeto, não é o de prejudicar ninguém, mas garantir a segurança e, consequentemente, melhorar o visual de nossa cidade”.

 Rosi Barreto - Fotos: Waldyr Gomes – 1º./09/10
Curso capacita 120 servidores
da Secretaria da Assistência Social

Foi iniciado nesta quarta-feira (1º), no auditório da Associação Comercial de Itabuna, o curso Sistema Único de Assistência Social (Suas), do qual participam 120 servidores da Secretaria de Assistência Social (SAS) de Itabuna. A iniciativa visa atingir a meta do governo de capacitar todos os servidores municipais, através da Escola de Gestão Pública.

Segundo explicou o técnico da Secretaria da Administração, Carlos Góes, dentre os 6 mil funcionários da Prefeitura de Itabuna, já foram capacitados, até o momento, 600 servidores. A meta para este ano é atingir mil agentes públicos. Quanto ao curso sobre o Suas, ele ressalta que o objetivo é melhorar o atendimento na assistência Social e, consequentemente, a qualidade do serviço público.

O curso tem 20 horas/aula e vai até a próxima sexta-feira (3). Convidada para ministrar a capacitação, a assistente social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, Dulce Marinho, disse que a iniciativa é importante no diálogo dentro da administração municipal, como também para que os servidores possam melhor desenvolver suas práticas, tendo acesso a uma formação continuada.

“Estamos aprimorando uma prática de pessoas que atendem diretamente o público em situação de vulnerabilidade de Itabuna, para o Sistema Único de Assistência Social isto é fundamental”, argumentou Dulce. Ela acrescentou que, a partir desta capacitação, o trabalho da Assistência Social do município tende a render de maneira mais positiva, gerando bons frutos para a sociedade.

Para o secretário da Assistencial Social, José Antonio Formigli Rebouças, a comunidade será a principal beneficiada, principalmente as pessoas mais carentes, porque o trabalho na área de assistência Social está sendo aprimorado. “O aperfeiçoamento dos métodos de trabalho, a partir do conhecimento da legislação vigente, é imprescindível no atendimento ao público”, finalizou.

Erivaldo Bomfim - Reportagem: Paulo Leonardo - Foto: Vinícius Borges – 01/09/2010

Dia 30 de setembro último data para adesão ao Refis

Devido à grande procura pela opção de parcelamento para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, decidiu estender até o dia 30 de setembro o prazo para que pessoas físicas e jurídicas (empresas) inadimplentes junto ao município regularizem sua situação. “Este será a última oportunidade para negociar a dívida com redução de multas e juros”, ressaltou o secretário municipal da Fazenda, Jorge Bahia. Os interessados devem procurar o setor de Tributos, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, das 12 às 18 horas, para buscar a regularização.

Instituído por meio da lei de nº 16/010, o Refis visa incrementar a arrecadação municipal através da regularização de créditos do município, decorrentes de débitos de contribuintes, relativos aos impostos e taxas de competência municipal instituídos pela Lei nº 2.638/97, em razão de fatos gerados até o dia 31 de dezembro de 2009. O ingresso ao Programa, de acordo com a lei, se dará por opção do contribuinte, que fará jus a regime especial de consolidação dos débitos de tributos municipais incluídos no Programa, sejam os decorrentes de obrigação própria, ou resultantes de responsabilidade tributária, tendo por base a data da opção.

Essa opção poderá ser formalizada até o próximo dia 30. As multas referentes aos débitos tributários já lançados e os juros de mora incidentes até a data da opção serão reduzidos em 100%, para pagamento à vista. Para pagamento em até 36 parcelas, haverá uma redução de 80%, e se a escolha recair para pagamento em 60 parcelas, haverá redução de 60%. Já as multas referentes aos débitos tributários já lançados e os juros de mora incidentes até a data da opção serão parcelados em até 96 vezes sem redução do valor.

A Lei também evidencia que não haverá aplicação de multa, relativamente aos débitos tributários ainda não lançados, declarados espontaneamente, por ocasião da opção, bastando para tal formalizar o pedido que será avaliado pela Auditoria Tributária quando se tratando de empresas de médio e grande porte e pelos Fiscais de Tributos para as micro e pequenas empresas e pessoas físicas. O valor mínimo das parcelas mensais e sucessivas deverá observar a legislação tributária municipal em vigor.

Ascom/Ilhéus
Por: Walmir Rosário
01.09.10

Duarte diz que pesquisa para o Senado o estimula

“Longe de desanimar, os resultados mostram que há um grande espaço aberto para o crescimento da nossa candidatura”. O comentário é do deputado federal Edson Duarte, candidato a senador da Bahia pelo Partido Verde, acerca da pesquisa A Tarde/Vox Populi sobre a Eleição para o Senado divulgada no último domingo (29).

Para o líder da bancada federal do PV, o fato da enquete apontar que 76% dos eleitores baianos estão indecisos com relação ao segundo voto para o Senado e 71% não sabem em quem vão votar para senador na pesquisa espontânea, mostra uma indefinição muito grande com relação ao pleito.

“A eleição está em aberto. E temos certeza que nosso nome é visto muito favoravelmente por parcela significativa do eleitorado, no que se refere ao segundo voto. É uma tendência. Daí, vamos redobrar nossos esforços junto à militância e prefeitos aliados para conquistar o voto dos indecisos”, comentou Duarte.

Ele disse esperar conquistar o eleitorado com as propostas inovadoras do PV nas áreas de Clima e Meio Ambiente, Governança Sustentável, Segurança Humana, Educação Integral, Melhoria de Condições de Vida, Combate à Desertificação entre outros.

Por: Helô Sampaio
Rede FTC

LEI ACABA COM ASSINATURA DE TELEFONE


Wagner amarelou

A Assembléia Legislativa da Bahia fez o que o governador Jaques Wagner deveria ter feito: promulgou a lei que acaba – no Estado da Bahia - com a assinatura embutida mensalmente em cada fatura do telefone fixo e custa, em média, R$ 41 reais para clientes residenciais.
Tudo estava apenas na dependência do governador da Bahia, conforme já havíamos informado aqui.
Mas Wagner amarelou, não quis ir contra a OI-Telemar ( empresa com fortes ligações com o filho do Presidente Lulla), obrigando a Assembléia a promulgar a lei.
E Wagner só não vetou a lei, ao que tudo indica, por estarmos em plena campanha eleitoral.
A OI terá agora 120 dias para se adaptar a lei e comenta-se que ela vai tentar barrar o fim da cobrança na justiça.
A Assembléia baiana também está agindo para reduzir o custo do Velox, uma vez que os baianos pagam mais pelo serviço do que em outros estados.
Isto deveria estar sendo resolvido pela Anatel, mas, infelizmente o Governo Lulla aparelhou as Agências Reguladoras e esvaziou-as.
Uma sugestão: mudem para a Embratel, que não cobra assinatura.

terça-feira, 31 de agosto de 2010

MP afirma que Ficha Limpa segue normas jurídicas

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, negou nesta terça-feira (31), durante julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, que a aplicação da Lei da Ficha Limpa atenda apenas ao "clamor popular", e não às normas jurídicas. O procurador se manifestou durante a análise de recurso apresentado pelo candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF que negou seu registro de candidatura.

"Tem-se afirmado enfaticamente que as condições de inelegibilidade se arrimariam mais no clamor popular do que em fundamentos jurídicos. Por mais ensurdecedor que fosse o clamor popular, o Ministério Público não hesitaria ir contra sua aplicação se entendesse que ela investiria contra o estado democrático de direito".

Gurgel ressaltou que a legislação não estabelece punições, mas sim condições de elegibilidade que devem ser seguidas pelos candidatos a cargo público.

O TRE-DF indeferiu a candidatura Roriz após julgar impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, que apresentou como argumento a renúncia ao cargo de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar, após ser acusado de ter desviado recursos do Banco de Brasília. A renúncia neste tipo de situação está prevista na Lei da Ficha Limpa como passível de inelegibilidade.

Antes da manifestação do procurador-geral, o advogado de Roriz, Pedro Gordilho, ressaltou a necessidade de se respeitar a "segurança jurídica" e a "presunção de inocência" na aplicação da nova legislação. "O clamor não é o método adequado de interpretação das leis", disse.

De Claudia Andrade
Direto de Brasília

Augusto Castro faz caminhada no bairro Mangabinha

Sempre acompanhado de uma comitiva formada por lideranças políticas e comunitárias de Itabuna e de vários municípios, o candidato a deputado pelo PSDB, Augusto Castro, faz caminhada meste momento pelas ruas e avenidas do bairro Mangabinha um dos mais populares de Itabuna.

Em todas as ruas e casas residenciais e comerciais visitadas a comitiva foi recebida festivamente, com os moradores saindo às ruas para cumprimentar, abraçar e até tirar fotos ao lado do candidato.

O contato com a população começou por volta das 15 horas e tem previsão para encerrar às 20 horas.

João Lyrio deixa marcas importantes na administração pública de Ilhéus

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Ilhéus (1989-92), João Lyrio, 73 anos, faleceu na madrugada de ontem na vizinha cidade de Itabuna, onde possuía o empreendimento Casablanca Hotel e onde também residia desde que decidiu abandonar a vida política. Em sua homenagem e reconhecimento pelo homem público que foi, sempre pautado pela ética e pela seriedade no trato com a causa pública, o prefeito Newton Lima assinou na manhã de hoje (31) o Decreto nº 096 determinando luto oficial no município por um período de três dias.

A administração de João Lyrio foi marcada essencialmente por importantes obras voltadas principalmente para os segmentos mais carente da população, e as comunidades residentes no vários morros existentes na zona urbana foram as mais beneficiadas com a construção de escadarias, rampas, esgotamento sanitário e pluvial, além de contenção de encostas. No centro da cidade, Lyrio foi responsável pela construção da praça Coronel Pessoal, pelo asfaltamento das avenidas Princesa Isabel e Almiro Vinhaes, e após concluir as obras de reforma geral do Palácio Paranaguá transformou-o no sede oficial do governo ilheense.

Ainda no seu período administrativo, João Lyrio criou o Parque de Exposições em área da Praia do Sul; colocou em prática o primeiro Plano de Cargos e Salários do servidor municipal; manteve com brilho todas as festas populares, a exemplo do Carnaval e São João; promoveu a reforma geral do calçadão da Marquês de Paranaguá; construiu o Instituto Municipal de Ensino (IME) da Princesa Isabel; realizou a pavimentação do acesso ao bairro do Teotônio Vilela; recuperou a avenida Dois de Julho que, no seu período se transformou na Passarela do Álcool com a abertura de inúmeros bares e restaurantes, entre várias outras intervenções.
Por: Walmir Rosário
Ascom/Ilhéus

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O sepultamento do ex-prefeito de Ilhéus João Lyrio está programado para  acontecer amanhã (01), às 15:00 horas no Cemitério do Campo Santo da Santa Casa de Misericórdia  de Itabuna. O seu corpo está sendo velado no velório Santa Fé em Itabuna