sexta-feira, 28 de maio de 2010

Santa Casa de Itabuna é esperança para pacientes cardíacos



Gilson Ribeiro de Santana, morador de Ilhéus, é um dos quatro primeiros pacientes cardiopatas operados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Aos 55 anos, uma forte dor no peito anunciou o que se descobriria com exames realizados dentro da própria instituição a obstrução de 60% das veias que alimentam o coração, pré-diagnóstico de urgência para a cirurgia cardíaca. Após cinco dias da realização da cirurgia, com duas pontes de safenas e uma mamária, Gilson recebeu alta nesta sexta-feira (28) e já se declara um novo homem.


Como ocorreu com Gilson Ribeiro de Santana, outros tantos pacientes com problemas cardíacos já podem ter esperança de tratamento e cura aqui mesmo na região. Com a recente habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna para realização de cirurgias cardíacas pelo SUS, a instituição enfim pode atender no Serviço de Alta Complexidade em Cardiologia também pacientes do SUS. “Há mais de dois anos já estávamos atendendo e operando pacientes conveniado e particular, aguardando este momento que o Estado abrisse o credenciamento também para o SUS”, declarou o chefe do Serviço de Cardiologia da SCMI, Décio Cardoso.


Agropecuarista aposentado, recentemente trabalhando na gerência de estabelecimentos como o Bataclan e o Vesúvio, Gilson Santana voltou para Ilhéus nesta sexta-feira com a convicção de que a qualificação da saúde pública é o primeiro passo para o desenvolvimento da região. “Nunca imaginava que poderia ser operado aqui na região, fiquei muito feliz em realizar minha cirurgia na Santa Casa. Os governantes têm que olhar com mais carinho para a saúde e só tenho a agradecer a todos que colaboraram para que eu voltasse a viver”, definiu Gilson.

Problemas em vista

Apesar dos avanços, uma redução no teto orçamentário aprovado para a Santa Casa de Itabuna revela um estrangulamento do serviço, antes mesmo de sua completa operacionalização. Apesar de ter requerido o protocolo mínimo, com previsão de R$350 mil mensal, somente foi autorizado o custeio de procedimentos até R$150 mil. “De acordo com o próprio Ministério da Saúde, um Serviço de Cirurgia Cardíaca inicialmente credenciado deve realizar um mínimo de 15 cirurgias por mês, enquanto para nós somente foram liberadas quatro operações a cada 30 dias”, relatou Décio Cardoso.


Com uma fila real de 800 pacientes cardiopatas na região para a qual Itabuna é referência para alta complexidade, a única alternativa observada pelo chefe do Serviço de Cirurgia Cardíaca da Santa Casa de Itabuna é realizar a triagem de urgência. “Estou atendendo no ambulatório, mas as cirurgias agendadas vão sempre ser adiadas para operação dos casos de urgência, que, aliás, chegam a todo instante, seja pela porta de entrada do Pronto Socorro do Hospital São Lucas, seja de pacientes transferidos de outras cidades”, relatou Décio Cardoso.


Ainda de acordo com o médico e cirurgião cardíaco, Décio Cardoso, a única alternativa é aumentar os recursos, ou mesmo iniciar processo similar ao que hoje ocorre em Salvador, que são os Mutirões de Cirurgia Cardíaca. “Enquanto isso, continuamos atendendo no Ambulatório de Cirurgias cardíacas referenciado, com atendimento no Hospital Manoel Novaes, onde realizamos também os pré e pós operatórios e aguardando a sensibilização da Sesab para a situação precária que a região vive nesta área”, declarou Décio Cardoso.
Por-Jack Simões
IV Semana do Meio Ambiente da
FTC começa na segunda-feira


Discutir o primeiro século de desenvolvimento de Itabuna e os desafios para a sustentabilidade ambiental do município. Estas são duas das principais questões que serão tratadas durante a IV Semana do Meio Ambiente da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), promovida pelo Programa FTC Verde em parceria com a Prefeitura Municipal de Itabuna e o Conselho Municipal do Meio Ambiente.

O evento começa na segunda-feira (dia 31) e se estenderá até o sábado (dia 5), reunindo no auditório da Faculdade especialistas, pesquisadores, estudantes e profissionais da área ambiental, bem como educadores, profissionais de Saúde e de Direito, durante palestras, debates e o lançamento do “Circuito Tela Verde”.

A Semana do Meio Ambiente da FTC também será marcada por atividades externas, com plantio de mudas de Pau Brasil nas margens do Rio Cachoeira e a execução do Projeto Praça Viva, que consiste na realização do Mutirão de Limpeza da Alameda Beira Rio. A programação será iniciada na segunda-feira (31), às 19h30min, quando a professora Lourdes Bertol Rocha, da Uesc, falará sobre “Itabuna: 100 anos de desenvolvimento”.

Porém, antes da conferência, estudantes de Engenharia Ambiental da FTC farão a apresentação do Painel: Proposta de Gerenciamento de Resíduos Eletroeletrônicos Universitários. Na sala de artes acontecerá a primeira exibição do “Circuito Tela Verde”, projeto desenvolvido em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.

Na primeira noite da IV Semana de Meio Ambiente acontece ainda a palestra do professor Flávio dos Santos Leopoldino, do Instituo de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia (Iesb), que abordará os “Desafios para a Sustentabilidade Ambiental do Município de Itabuna”. Antecedendo o momento de debates, o presidente do Conselho Municipal Meio Ambiente de Itabuna (Comam), professor Antonio Fontes Filho, falará sobre o papel do colegiado.

Assessoria de Imprensa – FTC Itabuna
Por - Erivaldo Bomfim
Foto: Vinícius Borges

Na foto, acima, expressaounica, flagra o momento de hoje, de como se encontra o nosso querido Rio Cachoeira. Esta foto é para chamar a atenção dos ambientalistas e de toda a população ribeirinha por onde corta o Rio, desde a sua nascente! Faça a sua parte, não jogue lixo no Rio, jogue lixo no lixo!
Falta de Prefeito em Buerarema deixa a população em pé de guerra


Não suportando mais o desmando político no município, perdendo a paciência pela inércia da Justiça Eleitoral, a população de Buerarema está em pé de guerra. Os protestos na manhã desta sexta-feira, 28, deixaram muitos prejuízos e destruição que estão sendo contabilizados.

Os manifestantes invadiram a sede da Câmara Municipal e destruíram tudo que viam pela frente e com o uso de combustíveis, atearam fogo no prédio do Legislativo. Na Prefeitura Municipal os manifestantes também destruíram vários móveis e muitos projetos que foram consumidos pelo fogo.

O incêndio somente foi controlado porque contou com a presença do Corpo de bombeiros da cidade de Itabuna, distante do local há 18 quilômetros.

A revolta de parte da população chamou a atenção de todos os veículos de Comunicação do Sul da Bahia que se deslocaram para o local. As cenas de guerra em Buerarema foram mostradas através da TV Cabrália e Santa Cruz, ambas de Itabuna.

O motivo do protesto era dirigido a uma decisão do juiz Eserval Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral, que determinou a mudança da administração municipal em menos de dez dias, pois em 17 de maio, deste ano, o prefeito eleito em 2008, Mardes Monteiro, retornou ao cargo, garantido por uma sentença do juiz Antônio Hygino Filho.

O Prefeito estava afastado desde julho de 2009, devido à cassação do registro de candidatura em decorrência do julgamento de contas irregulares em uma gestão anterior.

Durante este período quem exercia o cargo de Prefeito era o presidente da Câmara de Vereadores, Eudes Bomfim.

Na ultima quarta-feira, 26, nova decisão do caso pelo TRE, que determinou o retorno de Eudes Bomfim ao cargo, substituindo Mardes (PT) (motivo do protesto!).

Com tanta mudança e tanto vai provocou indignação entre os moradores, que sob protesto de vandalismo resolveram destruir o patrimônio público.

Os vândalos também queriam destruir e depredar a casa do presidente do legislativo municipal e atual Prefeito (Determinado pela Justiça Eleitoral) Eudes Bomfim, mas foi evitado devido à ação enérgica dos policiais do 15º Batalhão da Polícia Militar, que além dos bombeiros ajudaram a controlar a situação que estava descontrolada e tensa de muitos moradores a maioria eleitores de Mardes Monteiro.

Expressaounica constatou que na realidade a população de Buerarema, distante de Salvador 450 quilômetros, quer que o TRE marque nova eleição para acabar com esse impasse que já está completando 12 anos:

“Uma questão que só leva prejuízo a nossa população que procura emprego e não acha que procura um Prefeito e não acha... Por isso estamos perdendo nossos jovens para outras cidades do país” diz José Pinheiro, empresário do local.

“Se não for mantido a ordem, a exemplo do que já aconteceu na Serra do Padeiro, outro episodia por questões de terras, e esse político não vai acabar bem o final dessa questão. Se o TRE não tomar logo uma posição, aqui vai acontecer o pior” diz Jota Jorge (Cocó), policial militar, filho da terra, chamando a atenção das autoridades.

Fotos: Pimentanamuqueca
Obras da Cinquentenário podem ser concluídas em 50 dias

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano mantém um permanente acompanhamento da requalificação e reurbanização da Avenida Cinquentenário, com a previsão de concluir as obras num prazo de 50 dias. Segundo o engenheiro Sóstenes Vilas Boas Souza, diretor do Departamento de Projetos e Engenharia da Sedur, as obras foram intensificadas e houve ampliação do número de equipes, que agora atuam também à noite e nos finais de semana.

Ele explica que o projeto obedece às normas técnicas da ABNT, com critérios e parâmetros para a construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade. “No projeto foram consideradas diversas condições de mobilidade e de percepção do ambiente, com ou sem a ajuda de aparelhos específicos, que venham a complementar necessidades individuais”, afirma Vilas Boas.

Villas Boas ressalta ainda que a avenida ganhará um novo piso tátil, com nivelamento de todas as calçadas, criando assim facilidades para a sua acessibilidade. O projeto inclui reestruturação do meio-fio e recapeamento da pista de asfalto ao longo de toda a extensão de 1.750 metros da avenida.
O engenheiro chama atenção para as melhorias na infraestrutura e no sistema de drenagem, além da implantação do mais moderno sistema de iluminação do país, à base de leds, com uso de luminárias da Phillips, proporcionando maior luminosidade e baixo consumo de energia.

Segundo Vilas Boas, também foi iniciada a substituição da rede de fios dos sistemas de energia elétrica e telefonia, com a colocação de cabos multiplexados. “O importante é que a obra vem sendo acelerada, com equipes se revezando dia e noite e trabalhando também nos finais de semanas ou mesmo nos feriados”, finaliza.


Texto: Kleber Torres Fotos: Vinicius Borges

VIOLÊNCIA NA BAHIA


WAGNER GASTA MAIS EM PROPAGANDA QUE EM SEGURANÇA

Segundo notícia publicada no jornal Folha de São Paulo, o governo baiano gastou 108 milhões e 500 mil reais em propaganda, criando no mundo virtual, uma Bahia que não existe na realidade.
No mesmo período, gastou 26 milhões e 600 mil reais no combate a violência, ou seja, aplicou um quarto em segurança pública do que gastou em publicidade do governo.
Por conta de distorções como esta é que a violência na Bahia explodiu, com a morte de mais de 4 mil pessoas nesse período, entre elas, vários agentes da segurança pública, como policiais civis, militares e delegados.
Além dos gastos exorbitantes do Governo, denuncia o Deputado Federal Fábio Souto, que muitos gastos feitos na propaganda, fogem à justificativa de informar a população sobre a gestão e estabelecem vínculo com campanha eleitoral, como é o uso na narração de comerciais do governo baiano, do ator que fez o mesmo papel na campanha de Lula.
Outros gastos irrisórios do governo da Bahia, é com a saúde pública, que está completamente sucateada, só funcionando no mundo imaginário criado pela propaganda de Jaques Wagner..


quinta-feira, 27 de maio de 2010

Prefeito inspeciona obras em andamento para o centenário

Em companhia do diretor-executivo da Rede Cabrália, Marcos Silva, e do presidente da Câmara de Vereadores, Clovis Loiola, além de secretários municipais, o prefeito José Nilton Azevedo Leal inspecionou as obras das avenidas Cinquentenário, Pedro Jorge e da ponte da rua Felícia Novaes. O conjunto de obras será inaugurado em 28 de julho e tem o seu cronograma acompanhado permanentemente pelo prefeito.

A ponte na rua Felícia de Novaes terá mão dupla, desafogando o tráfego na avenida Juracy Magalhães e facilitando o acesso à BR 415, trecho Ilhéus-Itabuna. Já as obras da avenida Pedro Jorge, onde já foi iniciada a pavimentação asfáltica, vão beneficiar moradores dos bairros Pedro Jerônimo, Zizo, Daniel Gomes, São Pedro, Maria Pinheiro e São Judas.

Ao lembrar que assumiu o governo de uma cidade com problemas complexos – mais de 60% das ruas carentes de intervenção – e com recursos escassos, o prefeito salientou que mesmo assim, o governo vem realizando obras não apenas na Cinquentenário, mas também nos bairros, a exemplo da avenida Pedro Jorge, que interliga os bairros São Caetano e São Judas.

O prefeito cita ainda as ações do governo nos bairros Santa Catarina, São Roque e Corbiniano Freire. “O problema é que temos muita coisa a fazer e recursos limitados, por isso é necessário definir prioridades. A ideia é aplicar os recursos arrecadados com o IPTU na realização de obras e aquisição de equipamentos. Ano passado, por exemplo, conseguimos adquirir inclusive uma patrulha mecânica”, lembra.

Azevedo considera que Itabuna tem ainda problemas crônicos, como a questão do abastecimento de água, que se agrava a cada ano com o crescimento da população e, consequentemente, da demanda. Hoje, Itabuna produz 600 litros por segundo, o que exige cerca de 150 manobras diárias para atender de forma escalonada aos diversos bairros. O problema seria solucionado com a construção da barragem do Rio Colônia, o que permitiria ampliar a captação para mil litros por segundo.

Texto: Kleber Torres Fotos: Waldir Gomes
Settran prepara minicidade
itinerante do trânsito em Itabuna

A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) vai implantar uma minicidade itinerante do trânsito, com o objetivo de atender as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro relacionadas à educação e segurança no trânsito. Buscando parceiros para a concretização do projeto, o secretário de Transporte e Trânsito, Wesley Melo, esteve na quarta-feira (26) com o diretor da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), Cristiano Lobo, que confirmou parceria com a Settran.

A minicidade itinerante corresponde a um espaço de vivência prática, onde crianças e adultos terão a oportunidade de exercitar comportamentos seguros e responsáveis no trânsito. Ainda serão fornecidos elementos informativos visando à formação de novos hábitos e atitudes. A iniciativa, que está inserida na comemoração do Centenário de Itabuna, amplia o número de ações educativas desenvolvidas pela Settran.

Numa área de 72 metros quadrados, a minicidade apresentará um cenário onde será simulado o contexto do trânsito urbano. Além de automóveis, vias e toda a sinalização, o projeto incluirá fachadas, nas quais conterão os segmentos - relacionados à saúde, educação e comércio - inseridos na proposta de responsabilidade social. “Com o desenvolvimento deste projeto, estaremos intensificando as ações educativas, porque entendemos que através da educação é possível mudar comportamentos, enfatizando que o trânsito é de responsabilidade de todo cidadão”, ressalta Wesley.

O projeto terá marco inaugural na Semana Nacional do Trânsito e, posteriormente, o trabalho educativo segue para escolas da rede pública e particulares, empresas e faculdades, segundo informações da pedagoga responsável pela área da educação no trânsito da Settran, Elessandra Bispo.

O diretor da FTC, Cristiano Lôbo, destacou a importância da implantação de projetos educativos que incentivem a mudança de comportamento no trânsito. “A educação é o melhor caminho para modificar a atitude dos condutores. Além da punição, é necessário proporcionar ações de conscientização para a direção responsável. Reconhecendo a importância da ação, a FTC apóia o projeto da Settran”, afirma o diretor.

Texto: Natália Tavares Fotos:Vinícius Borges

Projeto de Interação Escola-
Família promove encontro

Numa promoção conjunta das Secretarias da Educação e da Saúde, com o curso de Enfermagem da Uesc, foi realizado na última quarta-feira, dia 26, o II Encontro do Projeto de Interação Escola-Família. O evento reuniu educadores, profissionais de saúde e pessoas da comunidade ligadas a oito unidades escolares do núcleo nove na Igreja Batista da Califórnia para uma palestra sobre a importância da saúde na aprendizagem, ministrada por professores e alunos do curso de enfermagem da Uesc.

O encontro tem como objetivo conscientizar as famílias para aquisição de bons hábitos de higiene necessários para uma vida saudável, com a difusão de informações sobre os comportamentos adequados para a conservação dos alimentos e para a incorporação de hábitos de higiene necessários à saúde.

O projeto leva em conta que a melhoria dos padrões de saúde das famílias envolvidas e implica num melhor rendimento dos alunos da rede municipal, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida. O processo envolve a difusão de noções e informações através de palestras e debates sobre a prevenção da verminose e a correta manipulação dos alimentos.

 Texto: Kleber Torres Fotos: Vinícius Borges

Conselho de Desenvolvimento Urbano tem novo presidente 


O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Itabuna (Comdur) já tem novo presidente, eleito nesta quinta-feira, (27), durante reunião ordinária na sede social da Usemi. O engenheiro Marcos Alan de Farias foi o escolhido para conduzir o conselho no triênio 2010-2012. Ele substitui o presidente provisório Roberto Mendonça.

Junto com Alan, também foram eleitos o representante do Grupo de Ação Comunitária, Paulo Roberto Costa (vice-presidente); a secretária-executiva Norma Lúcia Fróes (representando a Secretaria de Assistência Social) e a primeira-secretária Inês Sobrinho da Silva Pereira, que também representa o Conselho Municipal de Educação.

O conselho foi criado por meio de decreto municipal, no ano passado, e tem como objetivo o desenvolvimento sustentável do município através da participação da comunidade, principalmente em assuntos como habitação, infraestrutura, urbanismo, mobilidade e acessibilidade, além da educação.

Enfatiza o novo presidente que o conselho tem como meta atuar em programas voltados à habitação, obras e análises de projetos, atuando de forma efetiva no controle social, sendo esta uma de suas principais funções.

Entre as propostas de trabalho para os próximos dois anos, segundo o novo conselheiro, estão a definição da estratégia de trabalho das câmaras temáticas, visando a efetivação de ações que competem ao conselho, bem como intensificar a participação popular em suas reuniões.

“O conselho é aberto à participação da sociedade, que deve colaborar nas discussões que repercutem na qualidade de vida de toda a população”, destaca Jacqueline Lopes, uma das conselheiras. A próxima reunião que deverá contar já com a participação popular está programada para a primeira quinta-feira de julho, em local ainda a ser definido.
Texto: Rosi Barreto Fotos: Divulgação

Ascom
Prefeitura de Itabuna


Governo de Ilhéus inaugura obras do

Hospital Geral Luiz Viana Filho





O governador da Bahia, Jaques Wagner; o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla e o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, participam neste sábado (29), às 9 horas da manhã, da inauguração das obras de ampliação e construção no Hospital Geral Luiz Viana Filho, que atende a mais de 10 municípios do sul da Bahia. Durante a visita, a comitiva vai entregar o novo Pronto Socorro e um novo Centro de Diagnóstico por Imagem, que ganhou o mais moderno tomógrafo do interior da Bahia avaliado em aproximadamente 4 milhões de reais.






Com este novo equipamento, o hospital passa a dar diagnósticos do crânio em apenas 4 minutos, que podem ser avaliados por equipes médicas de qualquer parte do mundo já que os exames serão transmitidos pela Rede Mundial de Computadores. O equipamento é tão importante para a região, que mesmo antes da solenidade de entrega, já atendeu a quase 400 pacientes, de acordo com informações do diretor do hospital, Gustavo César da Silveira.






Já o Pronto Socorro foi praticamente reconstruído. Ganhou divisões de espaços para atendimentos uniformizados para os sexos masculino e feminino, e ainda a pediatria, sendo todos os ambientes climatizados e com divisórias de cortinas, que garantem a privacidade do paciente. Com a reforma, o hospital passa a contar também com uma sala de procedimentos cirúrgicos, com a metade dos leitos monitorizados, e mais uma nova unidade intermediária para receber os pacientes em estado mais grave.






Este ano o governo já implantou o Serviço de Cirurgia Ortopédica e Traumatológica, com a missão de realizar cirurgias eletivas nos pacientes que dão entrada pelo Pronto Socorro do próprio Hospital. Segundo Gustavo da Silveira, antes da implantação deste serviço, o tempo de permanência dos pacientes em trauma ortopédico era muito elevado, gerando problemas para o Hospital e para os próprios pacientes. Com o funcionamento da Rede de Trauma, o hospital passou a ter uma maior rapidez na resolução dos casos e houve redução no tempo de permanência dos pacientes.






Em 2009, o Hospital Geral teve uma média mensal de 6 mil atendimentos, mas já chegou a atender 8 mil pessoas de toda a região cacaueira. É uma das unidades mais importantes do interior do estado, que trabalha em parceria com o município no sentido de aprimorar o atendimento. O Hospital geral Luiz Vianna Filho completa este ano 40 anos de funcionamento e nunca havia passado por intervenções de engenharia deste porte.






Recentemente, a doação em cartório do terreno onde está edificado, feita pelo prefeito Newton Lima, garantiu a sua integração ao Sistema QauliSus, programa do Ministério da Saúde que visa melhorar e modernizar o atendimento nas unidades de emergência do Brasil. De acordo com cálculos do diretor Administrativo do hospital, Gil Leal, os governos estadual e federal deverão investir entre 12 e 15 milhões de reais na unidade hospitalar na compra de equipamentos de ponta e execução de obras em sua infraestrutura. A meta é garantir um “atendimento de excelência” nos próximos anos.






A liberação destes recursos dependia da doação do terreno já que a legalização da área era um dos pré-requisitos para o financiamento do programa. Apesar de inaugurado em 1970 e de ter a desapropriação da terra autorizada pela lei nº 10, de 12 de maio de 1948, ainda existiam pendências cartoriais que impediam a legalização do terreno. Somente agora a Prefeitura de Ilhéus efetivou a escrituração e o registro final. “Com a doação, passou a ser possível a liberação dos recursos”, confirma Leal.

  
Ilhéus aposta em novos projetos



Em virtude das dificuldades que atualmente caracterizam a realidade econômica da imensa maioria das cidades brasileiras, a Prefeitura de Ilhéus continua trabalhando para equilibrar as contas públicas do município, através da adequação de suas receitas e despesas. Além das freqüentes quedas no repasse das receitas transferidas, formadas pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o município também sofre com o pagamento mensal de dívidas antigas e de gestões anteriores.

Para enfrentar esse desafio, uma das primeiras medidas adotadas pelo prefeito Newton Lima no ano passado, visando combater a ocorrência de seqüestros de verbas capazes de comprometer o funcionamento da máquina administrativa, foi promover a negociação de débitos, principalmente com a Justiça Comum e a Justiça do Trabalho.


Apesar desse esforço, que amenizou o impacto da crise econômica nas contas da Prefeitura, possibilitando, com isso, um melhor planejamento dos gastos públicos, o município ainda se ressente com a impossibilidade de utilizar sua maior receita – o FPM – para viabilizar alguns dos investimentos esperados pela população. Do valor total apurado com o FPM (cerca de 4 milhões mensais), aproximadamente, 2 milhões são destinados ao pagamento de parcelamentos com o INSS, 1 milhão e 400 mil são aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino e dos serviços de saúde (atendendo ao artigo 35 da Constituição Federal) e 40 mil vão para o Pasep.

Além disso, por conta das negociações, a Prefeitura destina mensalmente 6% (cerca de 240 mil) do valor do FPM ao pagamento de precatórios com o Tribunal de Justiça, 7% (cerca de 280 mil reais) ao pagamento de precatórios com a Justiça do Trabalho e um valor fixo mensal de 120 mil reais destinado ao cumprimento de RPVs (requisições de pequeno valor). “Tudo isso fora as deduções esporádicas, como os saldos negativos do FGTS que são retidos a cada dois meses”, acrescenta o subprocurador jurídico, Ricardo Machado.


Ao longo dos anos e das várias administrações municipais, foi se formando uma dívida global que hoje ultrapassa a casa dos 200 milhões de reais. O saldo atual do débito do município com o INSS chega a 157 milhões, com o pagamento de precatórios trabalhistas, 30 milhões, com o pagamento de precatórios na Justiça Comum, 16 milhões, e com o cumprimento de RPVs (requisições de pequeno valor), também junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), aproximadamente, 1 milhão e 600 mil reais.


Mesmo diante das muitas dificuldades econômicas enfrentadas pelo município, o governo ilheense segue buscando a implementação de novos projetos e a atração de investimentos capazes de retomar o desenvolvimento local. Além da vinda de empreendimentos importantes, como a instalação de duas lojas dos atacadistas Makro e Carrefour, gerando cerca de 600 empregos diretos, o município se prepara para receber um grande projeto de desenvolvimento.

 O projeto inclui um porto “off-shore”, a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, um aeroporto internacional, área industrial, novos acessos rodoviários e uma Zona de Processamento de Exportações. “Tenho a convicção de que estamos firmando as parcerias corretas que acontecerão no momento certo”, assegura o prefeito Newton Lima.


FPM - O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (art. 159, I, b) da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Os critérios utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei 1.881/81.

Anualmente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nesses dados, publica no DOU os coeficientes. A Lei Complementar 62 determina que os recursos do FPM sejam transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês, sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse.


Ascom/Ilhéus
Por Maurício Maron
http://ilheus.ba.gov.br/

quarta-feira, 26 de maio de 2010

DEPUTADO DEFENDE FORTALECIMENTO DAS GESTÕES MUNICIPAIS


Salvador pela primeira vez foi escolhida para sediar o Congresso Brasileiro dos Municípios. O evento foi aberto nesta terça-feira, 25, no Centro de Convenções da Bahia, e deve seguir até esta quinta-feira(27).


Durante a abertura, 800 prefeitos de várias cidades brasileiras se fizeram presentes. Também prestigiaram o evento a ministra de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Márcia Helena Carvalho Lopes, o governador Jaques Wagner e o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Aberto Muniz, dentre outros.


Como parlamentar atuante, Luiz Argôlo está integrado à defesa dos interesses municipalistas, pregando a reforma tributária e a aprovação da Emenda 29, que visa ampliar os repasses da União para a saúde dos municípios

Da Assessoria do Deputado
 Avenida Pedro Jorge recebe pavimentação asfáltica 

Em companhia dos secretários de Comércio, Indústria e Turismo, Carlos Leahy e de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário; do presidente da Emasa, Alfredo Melo; além de vereadores e do diretor executivo da TV Cabrália, Marcos Silva, o prefeito Capitão Azevedo acompanhou o início das obras de pavimentação asfáltica da avenida Pedro Jorge. A nova pista será inaugurada em 28 de julho, durante os festejos do centenário de Itabuna e com mais de dois quilômetros de extensão, que vai interligar o Pedro Jerônimo ao São Judas Tadeu.

Além de lembrar que as obras da avenida Pedro Jorge são realizadas com recursos gerados pelo IPTU, o Capitão Azevedo, destacou a abertura de um novo vetor de desenvolvimento urbano e de acessibilidade, que vai contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. A pista tem toda uma infraestrutura e uma base de macadame de até oito centímetros inteiramente compactada para colocação do asfalto.

Segundo ele, o projeto de engenharia inclui a substituição total da rede de esgoto condominial pelo sistema convencional, além de envolver a construção de barras de contenção e de melhoria da drenagem do canal do São Pedro, que passa pelos bairros Pedro Jerônimo, Daniel Gomes e São Judas Tadeu.

Durante a vistoria das obras, o prefeito observou homens, tratores, compactadores e caminhões utilizados no trabalho de pavimentação. O engenheiro da Sedur, João Luiz Barbosa Costa, explicou o padrão técnico do projeto e ainda informou que as obras estão de acordo com o cronograma estabelecido e prosseguem em ritmo acelerado.

Texto: Kleber Torres Fotos: Waldir Gomes

Cadeiras cativas do Estádio Luiz Viana Filho podem ser reativadas


A Secretaria Municipal de Esporte e Recreação pretende reativar as cadeiras cativas no Estádio Luiz Viana Filho. Para isso, convoca todos os proprietários que tenham interesse em readquirir o espaço, a comparecerem na sede da secretaria, na Vila Olímpica, bairro São Caetano, em horário comercial. A apresentação de documentos que comprovem a posse do bem será indispensável.

De acordo com o titular da secretaria, Alcântara Pellegrini, as cadeiras instaladas próximo às cabines de rádio, somavam 466 unidades que foram sendo destruídas pela ação do tempo. Agora, para atender à solicitação dos proprietários, aqueles que as adquiriram desde quando o estádio foi inaugurado, Pellegrini disse que, pretende confeccionar as unidades, dependendo, apenas, da quantidade de pessoas que comparecerem à secretaria.

“As cadeiras cativas são um patrimônio esportivo importante, além de mais confortável e seguro principalmente para aqueles mais apaixonados que não perdem um jogo no estádio, junto com sua família. Mas, infelizmente, esse espaço não existe mais. Por isso pretendemos resgatá-lo”, observou Pellegrini.

Maiores informações podem ser adquiridas diretamente na sede da secretaria ou pelo telefone: 3613-1477.
Texto: Rosi Barreto – Fotos: Waldyr Gomes

Conselho do Idoso pede conclusão do Centro de Convenções


O Conselho Municipal do Idoso, sob a presidência da senhora Nilza Coutinho (foto, ao lado do repórte, Hélio Bocão)  encaminhou ofício ao Governador do Estado, Jaques Wagner, pedindo a conclusão das obras de construção do Centro de Convenções e do Teatro, interrompidas há algum tempo.


“É inadmissíveis que não tenhamos uma casa de espetáculo digna, nem local onde se possam realizar eventos culturais”, diz o documento. E acrescenta: “um povo sem cultura é uma sociedade falida, sem raízes, sem história”.


O Conselheiro Ornan Serapião, diretor Secretário da entidade, espera que com essa decisão outras entidades se posicionem em defesa da causa no sentido de sensibilizar o Governador.

Expressaounica

Está ai um ótimo exemplo para que a sociedade itabunense organizada ou não se mobilizem em defesa de questões do interesse do desenvolvimento de nossa cidade, de nossa sociedade.

Outra mobilização dessa deve ser feita em favor do Hospital de Base que passa por uma séria crise. Os recursos repassados pelo governo não dão para manter a instituição, que atende cerca de 120 municípios de toda a região do sul da Bahia. Acorda sociedade itabunense, vamos à luta! Vamos seguir o exemplo do Conselho Municipal do Idoso. 

 Ao contrário do Hospital Regional de Ilhéus que recebe o dobro dos recursos que recebe o Hospital de Base em Itabuna; o que mais atende! 

Marcos Bandeira sugere criar a Secretaria da Infância e Juventude

 
No programa “Bom dia Bahia” de hoje (26.05), criado pelo jornalista e radialista González Pereira e, no momento,  apresentado pelo jornalista Ederivaldo Benedito, através da Rádio Nacional,  num programa de debate com as presenças do Coronel Ivo (15ºBPM), Promotor Alan Góis e o Juiz Marcos Bandeira, o assunto maior foi o questionamento da violência em Itabuna.

Na oportunidade, Dr. Marcos Bandeira sugeriu aos governantes, a criação da Secretaria da Infância e Juventude. Essa Secretaria teria como meta principal tirar a nossa juventude do mundo das drogas, assim como também dar a elas um padrão digno de vida.

E fazendo uso das palavras do Papa João Paulo ll, quando veio ao Brasil disse: “Um país que não cuida de suas crianças é um país sem futuro”.

Expressaounica, concorda com a sugestão do Juiz Marcos Bandeiras, que dever ser olhada com muita atenção!

terça-feira, 25 de maio de 2010

FTC divulga resultado da 2ª prova do Vestibular 2010.2

Foi divulgado nesta terça-feira, dia 25, o resultado do Processo Seletivo – Vestibular 2010.2 da Rede de Ensino FTC, cujas provas foram realizadas no domingo (23). O período de matrículas, para os candidatos aprovados, começa na quinta-feira (27) e se estenderá até o sábado (29).

Na unidade FTC Itabuna, o procedimento de matrícula será efetuado na Central de Atendimento ao Aluno (CAA), localizada no térreo do campus da Faculdade. A pré-matrícula para todos os aprovados no Vestibular deve ser feita através do endereço eletrônico www.ftc.br/matricula. Em seguida será gerado o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, o qual deve ser preenchido, impresso, assinado e entregue na CAA.

Junto com o contrato, o candidato aprovado deve entregar cópia dos seguintes documentos: certificado de conclusão do ensino médio (2º grau) e histórico escolar, certidão de nascimento ou casamento, 1 foto 3x4 recente (colorida), cédula de identidade candidato e do responsável (no caso de menores de 18 anos), titulo de eleitor, carteira de reservista ou certificado de alistamento, CPF do candidato ou responsável e comprovante de residência.
http://www.ftc.br/

Ascom – FTC Itabuna
Por: Erivaldo Bomfim
Obras da Cinquentenário incluem campanha educativa             
As Secretarias de Transporte e Trânsito (Settran) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Itabuna se preparam para executar a Campanha Itabuna Cem Anos – Mais Humana, Sem Acidentes. As equipes realizaram os ajustes finais para o bom desenvolvimento das ações educativas, que estão inseridas no programa de revitalização da Avenida Cinquentenário.

O trabalho educativo envolve três etapas. A primeira está confirmada para a próxima sexta-feira (28), quando a equipe de educação da Settran estará com a Unidade Móvel Educatran na Praça Otávio Mangabeira. A atividade visa difundir informações acerca da obra que ocorre naquela via e como cada indivíduo pode contribuir com a cidadania no trânsito.

Na segunda fase da campanha, será desenvolvido um trabalho educativo com condutores e pedestres, numa ação com foco no respeito à faixa de segurança. Já a terceira etapa está prevista para julho, mês de homenagem a motoristas e motociclistas. Este último trabalho será na forma de blitz educativa, com orientações e entrega de brindes aos condutores.

Revitalização - A Avenida Cinquentenário ganhará um novo piso, moderna iluminação com sistema de leds e melhorias na infraestrutura, como obras que visam garantir a acessibilidade, incluindo a construção de faixas elevadas e rampas, além da implantação de piso tátil.

Texto: Natália Tavares
Divisão de Zoonoses vacina mais
de 500 animais na Califórnia

Dando continuidade ao Projeto “Zoonoses vai ao seu bairro”, a Divisão de Controle de Zoonozes (DCZ) da Secretaria de Saúde de Itabuna vacinou, só no último fim de semana, nada menos do que 529 animais domésticos (400 cães e 129 gatos), que estavam sem a vacina anti-rábica, sobretudo os que nasceram depois da última campanha de agosto do ano passado.

O trabalho, que mobilizou veterinários, tratadores e pessoal de apoio foi executado durante todo o dia de sábado, no bairro Califórnia, e serviu também para orientar a comunidade sobre os cuidados que se deve ter para garantir a saúde de seus animais de estimação.

O administrador da DCZ, Joilson da Cruz Rosa, disse que está entusiasmado com a participação da comunidade, que tem se conscientizado e aderido ao projeto, seja levando seus animais para a imunização ou para tirar dúvidas quanto a outros tipos de doença que afetam os bichos.

Só este ano, segundo ele, já foram vacinados mais de 1500 animais dentro do Programa Zoonoses em seu Bairro. Ele informa que o trabalho consiste não apenas em vacinar, mas também controlar, evitar e reduzir indices de doenças infectocontagiosas que atacam animais e podem atingir o homem, a exemplo da raiva canina.

“A doença não tem cura, mas pode ser evitada com cuidados simples como a vacina, que é distribuida gratuitamente tanto na Divisao de Zoonoses quanto nas campanhas anuais e nos mutirões realizados mensalmente em Itabuna”.

Texto: Rosi Barreto Fotos: Waldyr Gomes

qualificação da guarda municipal

O prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo (Capitão Azevedo), presidiu nesta terça-feira (25), no auditório da FTC, a aula inaugural do curso de formação da Guarda Civil Municipal, em paralelo ao lançamento do Programa de Cursos da Escola de Gestão Pública e ao lançamento do Plano de Valorização do Servidor Municipal, ações coordenadas pela Secretaria de Administração. Também foram entregues nove medalhas de honra ao mérito aos guardas civis mais antigos em atividade e o certificado aos profissionais qualificados para a Ronda Escolar, que tem a missão de proteger 110 unidades da rede municipal de ensino.

Azevedo destacou a importância do curso de formação e da profissionalização da Guarda Civil, que tem um efetivo de 250 homens e mulheres, servindo como uma referência para a população e para a proteção do patrimônio público. “Uma missão que exige preparo e implica em ações voltadas para a segurança publica, exigindo uma postura própria, com obediência a hierarquia e à disciplina”.

Ao anunciar que Itabuna terá num prazo de dois anos a melhor, mais preparada e melhor equipada guarda municipal da Bahia, o secretário de Administração, Gilson Nascimento, destacou ao proferir a aula inaugural do curso, que 21 anos após sua criação a Guarda Civil Municipal atinge a maturidade com um efetivo integrado por profissionais concursados e que terão um curso específico de formação com 460 horas-aula, fruto de muito trabalho junto ao Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci).

A GCM terá o seu quartel inaugurado em 28 de julho e será equipada mais oito motos, uma caminhonete Ranger e mais dois veículos de apoio, que serão utilizados nas rondas e na proteção de mais de 370 prédios e equipamentos da administração municipal, incluindo escolas e postos de saúde.

O secretário apresentou também um estudo com um perfil dos integrantes da Guarda Civil, que tem 85% do seu contingente formado por profissionais com nível médio e tem hoje em seus quadros profissionais de nível superior e até pós-graduados. Outro dado importante até mesmo para acompanhamento dos módulos do curso é que 97% do efetivo tem acesso à internet e 90% tem menos de três anos no serviço. A maioria dos guardas é evangélica e 96% têm menos de 50 anos.

Na solenidade falaram ainda o coordenador do curso, o Capitão PM Fábio Roberto Ferreira, além do professor José Roberto, da Métodos Consultoria e Capacitação, uma empresa itabunense que realiza o curso nos seus diversos módulos, além do diretor geral da FTC, Cristiano Lobo, destacando a importância da parceria com o poder público no atendimento das demandas da sociedade local e regional.

Texto: Kleber Torres Fotos: Waldyr Gomes

Exploração sexual infantil terá Lei e, Itabuna



A cidade de Itabuna deu um passo importante para implementar uma lei de proteção às crianças contra a violência e a exploração sexual. Um plano com esse objetivo foi entregue nesta segunda-feira (24), por representantes do governo e de entidades da sociedade civil organizada, ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O documento será encaminhado ao prefeito José Nilton Azevedo (Capitão Azevedo), que o enviará à Câmara de Vereadores para votação.

Ao receber o plano, a presidente do CMDCA, Celeste Seara, destacou a necessidade de se realizar uma ação preventiva contra a exploração infantil, buscando envolver as famílias. Outra medida importante é incentivar o funcionamento de escolas em regime de tempo integral, a fim de reduzir a ociosidade e a consequente vulnerabilidade das crianças e adolescentes.

“Não se concebe a ideia de criança estar sendo violentada, prejudicada pela exploração sexual”, afirma Celeste. Segundo ela, percebe-se uma falta de afetividade em muitas famílias, o que vê como um fator que cria ambiente propício aos abusos. “A relação família-criança precisa ser trabalhada com maior frequência, pois muitas crianças saem de casa por qualquer necessidade”, constata a presidente do Conselho.

Celeste Seara explica que o plano vai permitir a implementação de estratégias com apoio institucional. Para a presidente dos conselho, “as crianças são prejudicadas pela falta de políticas públicas”. Ela acrescenta que as propostas ainda serão discutidas com a sociedade, antes de ser convertidas em lei.

A participação da comunidade nas ações de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual infantil é considerada fundamental. Uma das formas de colaborar é denunciando os casos de crianças vitimadas pela violência. As informações podem ser encaminhadas para o Conselho Tutelar (telefone: 3613-1124) e não é necessária a identificação do informante.

Texto: Ricardo Ribeiro / Reportagem: Oswaldo Bispo / Fotos: Waldyr Gomes

BB Educar promove
encontro e ação cultural

Artistas, artesãos, índios tupinambás, quilombolas, entre outros segmentos que atuam na área cultural e social, participaram nesta quinta-feira (25), na AABB de Itabuna, da II Ação Cultural, evento voltado para a formação continuada de alfabetizadores que participam do projeto educativo “BB Educar EU Cidadão”. A iniciativa resulta de parceria entre Banco do Brasil e Prefeitura, através da Secretaria de Educação, visando a alfabetização de jovens e adultos como fator de inclusão social.

O secretário municipal de Educação, Gustavo Lisboa, destacou a importância e a dimensão do projeto, que reúne no mesmo espaço o debate sobre a formação dos alunos, complementado com um trabalho cultural, tendo como foco central a cultura popular em suas mais diferentes formas de expressão.

Ele defendeu o investimento na formação continuada dos profissionais da educação, por considerar que ela ratifica e oferece ao educando a oportunidade de socializar, não só com a habilidade e a competência para a leitura e a escrita, mas também através do humanismo, em relação a todas as questões que dizem respeito a si mesmo e ao outro.

Para Gustavo Lisboa, essa é mais uma oportunidade que o BB Educar está dando à melhor formação de professores, educadores e coordenadores, “numa luta permanente e de ação contínua para a melhoria da construção da cidadania em nossa cidade.”

Na agenda do encontro, que teve a participação de representantes do Banco do Brasil e da Associação Atlética Banco do Brasil, foram discutidos entre os coordenadores, professores e educadores envolvidos no projeto, a importância do processo de alfabetização e seus reflexos para a sociedade como um todo.

Texto: Kleber Torres Fotos: Waldyr Gomes

Ascom/Itabuna

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