Segundo informações do Jornal Folha de São Paulo, será retomado hoje, no Superior Tribunal Militar, o julgamento do mandado de segurança protocolado pela Folha para tentar acessar o processo que levou a TERRORISTA eleita presidente Dillma Rousseff à prisão.
O julgamento, suspenso por duas vezes, foi interrompido no dia 19 de outubro, após pedido da Advocacia-Geral da União, para se manifestar no processo.
A intervenção da AGU, considerada inapropriada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), impediu que a ação fosse julgada antes do segundo turno das eleições, como solicitava a Folha no mandado de segurança.
O jornal tenta há três meses, na Justiça, ter respeitado o direito constitucional de poder acessar os autos do processo que levou Dillma à prisão. Os documentos, não são sigilosos.
Em agosto, reportagem da Folha revelou que o processo de Dillma Rousseff foi trancado em um cofre do tribunal, em março deste ano, por decisão do presidente do STM, Carlos Alberto Soares. O jornal requereu acesso, mas Soares disse que iria mantê-lo sob sigilo por temer uso político do material.
O julgamento, que está empatado (2 a 2), será retomado com o voto da ministra Maria Elizabeth Rocha, responsável por um dos pedidos de vista (mais tempo para analisar o caso). Ela assessorou Dilma na Casa Civil, mas diz não ver nisso impedimento para julgar a ação.
Por causa do adiamento do julgamento, a Folha protocolou, no final de outubro, ação cautelar no Supremo Tribunal Federal para tentar acessar os dados. A ministra do Supremo Cármen Lúcia disse que é possível ver "censura prévia" na atitude do STM. Ela, porém, negou acesso, alegando não poder suprimir "instância judicial".
.jpeg)
.webp)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seja responsável