Terminado na última sexta-feira, dia 12, o prazo previsto pela Secretaria de Assistência Social (SAS) para que os primeiros 596 itabunenses possíveis beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida atendessem à convocação para a entrega de documentos e complementação das informações cadastrais, um total de 168 titulares não atenderam ao chamamento. A relação está disponível no site da Prefeitura de Itabuna (www.itabuna.ba.gov.br) e afixadas nas unidades de saúde, Centro de Referência da Assistência Social (Cras 1 e 2) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas).Com isso, a Divisão de Habitação e Combate à Pobreza da SAS decidiu prorrogar até a próxima sexta-feira, dia 19, a data limite para que os convocados possam comparecer à Casa do Bolsa Família, situada à Travessa Juarez Távora no bairro São Caetano, local onde está sendo feita a coleta da documentação e informações. De acordo com o diretor da Divisão de Habitação, Márcio Abreu do Bom Conselho, o não comparecimento dos beneficiários poderá caracterizar em desistência.
Ele ressalta que mesmo que o convocado não tenha mais interesse em ser beneficiado pelo Programa é necessário atender à convocação e assinar um termo de desistência. “Terminado este novo prazo, iremos realizar o procedimento de busca ativa, visando identificar quem são essas pessoas e porque não atenderam ao chamamento feito. A nossa intenção é que até o dia 26 de novembro possamos enviar à Caixa Econômica Federal todas as informações cadastrais para análise”, afirma Márcio Abreu.
Cadastro de Espera
O diretor de Habitação da SAS acrescenta que, caso haja desistência, os convocados serão substituídos por novos titulares do cadastro de espera. Segundo Abreu, após o envio da documentação, a Caixa poderá num prazo mínimo de dois dias divulgar a relação definitiva das primeiras 496 famílias que receberam os imóveis do Empreendimento Pedro Fontes I, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, localizado no bairro São Roque.
No procedimento de seleção, de acordo com a Portaria do Ministério das Cidades nº 140, de 5 de abril de 2010, a Caixa utilizará como prioritários os critérios de famílias residentes em áreas de riscos e vulnerabilidade social e mulheres como chefes de família, além dos critérios estabelecidos pela Prefeitura: está inscrito no Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico); renda de até 1 salário mínimo; e famílias contendo três os mais filhos menores residindo na casa.
Os convocados devem comparecer à Casa do Bolsa Família munidos dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho; RG (identidade); CPF; Título de Eleitor; Certidão de Nascimento ou Casamento de todas as pessoas que residem com os beneficiários maiores de 18 anos, inclusive o esposo ou companheiro; e Certidão de Nascimento ou Identidade dos menores residentes com o titular beneficiário. Até o início de janeiro de 2011, após confirmação da Caixa Econômica Federal, deverá ser divulgada nova relação com novos 500 possíveis beneficiários da segunda etapa do Programa.
Mangabinha e Manoel Leão terão novos postos de saúde em 120 dias
As obras estarão concluídas no prazo de 120 dias, através de uma parceria do governo municipal com o Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal, a quem compete os repasses dos recursos. O custo previsto é de R$ 305 mil e as obras serão executadas pela Constrel.
Ao destacar a importância dos projetos para oferecer condições adequadas a unidades de saúde, que funcionavam de forma inadequada e em imóveis residenciais adaptados, o prefeito lamentou as dificuldades enfrentadas pelos municípios empobrecidos e com as obrigações aumentando cada vez mais.
Azevedo ressaltou ainda, que Itabuna apresentou um crescimento populacional no último Censo, com impacto na gestão pública e é hoje uma cidade com sérios problemas de infraestrutura.
“Recebemos também os problemas herdados das disputas políticas entre as duas lideranças políticas que se alternou no poder ao longo do tempo, o que foi nocivo para o desenvolvimento da cidade e para a sua população”, argumentou o prefeito.
Como exemplo, ele citou os problemas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano que precisaria de um quadro de mil servidores e hoje, tem um efetivo de apenas 80 trabalhadores para atender à demanda de obras de infraestrutura.
A expectativa para reverter esse conjunto de dificuldades, seria, segundo o Capitão Azevedo, a captação de recursos da ordem de R$ 160 milhões, através de vários projetos junto ao governo federal e que contemplariam as demandas da população na área de infraestrutura e serviços públicos.
O secretário Antônio Vieira observa que as duas novas unidades do Programa de Saúde da Família – através de emenda parlamentar João Almeida, do PSDB -, serão implantadas com todos os pré-requisitos exigidos pelo Ministério da Saúde, com sala de atendimento médico e dentário, de esterilização, farmácia, depósitos de insumos e tudo o mais.
Cada unidade vai ocupar uma área de 250 metros quadrados, sendo 200 de área construída. Já foram, segundo o secretário, recuperadas as unidades de referência Alberto Barreto, na Califórnia; José Edites, no São Caetano; Moise Hage, no Lomanto Júnior e Roberto Santos, no Santo Antônio, além dos postos do Jorge Amado, Pedro Jerônimo e Fátima.
“Estamos negociando mais R$ 3,2 milhões de uma emenda parlamentar do deputado Paulo Magalhães para a reforma de todas as unidades da rede municipal de saúde até o final da nossa gestão”, complementou.
O diretor da Constrel, Lídio Vila Nova, informou que o prazo para conclusão da obra é de quatro meses e que a rapidez na assinatura do contrato e lançamento da pedra fundamental vai permitir acelerar todo o processo.
No Emanoel Leão, o prefeito foi recebido pelo presidente da Associação de Moradores, Gerson Luiz dos Santos e pelo empresário Daniel Leão, que doou a área para construção da unidade de saúde.
Por: Kleber Torres
Foto Arquivo
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