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sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Entidades querem renúncia de mais fichas-sujas

Ficha Limpa


Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral reprova a substituição do ficha-suja por um parente

Por com informações do site da Veja.


O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne 47 entidades, fez um apelo nesta sexta-feira (24) aos partidos políticos: que a exemplo de Joaquim Roriz (PSC), substituam os candidatos impugnados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). "É um risco que os candidatos representam a seus partidos", afirmou um dos representantes do grupo, juiz Marlon Reis.

A entidade, contudo, reprova a substituição do ficha-suja por um parente - o ex-governador desistiu de concorrer ao governo do Distrito Federal, mas lançou sua mulher, Weslian Roriz (PSC), em seu lugar. Mesmo rejeitando a atitude de Roriz, o movimento não assumirá posições partidárias, segundo o jurista Marcelo Lavenère: "Não é um golpe, mas um ato permitido juridicamente e que ocorre com muita frequência. Esta é uma avaliação da consciência do eleitor".


Por outro lado, o movimento promete lutar futuramente por mudanças na legislação eleitoral para evitar esse tipo de manobra. "Nós concordamos que se trata de um problema da lei, que deve ser avaliado em um contexto de reforma eleitoral. Será o próximo passo deste movimento".


STF - Apesar do empate no julgamento do recurso de Roriz no Supremo Tribunal Federal (STF), o movimento comemorou a decisão sobre a constitucionalidade da lei. Para o grupo, já representa uma vitória o fato de os ministros terem superado os temas da presunção de inocência e da irretroatividade da lei.

Agora a expectativa é se a corte concluirá o julgamento do processo - apesar de os advogados de Roriz pedirem a retirada do recurso - ou se aguardará o próximo recurso de outro candidato impugnado para decidir a validade da Lei da Ficha Limpa.


De qualquer maneira, nos bastidores, os representantes do movimento estão de olho em um ministro: Dias Toffoli. Eles acreditam que o mais novo representante da corte ficou constrangido ao votar contrariamente à lei e ainda pode mudar de posição.

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