Prefeito inspeciona obras em andamento para o centenário
Em companhia do diretor-executivo da Rede Cabrália, Marcos Silva, e do presidente da Câmara de Vereadores, Clovis Loiola, além de secretários municipais, o prefeito José Nilton Azevedo Leal inspecionou as obras das avenidas Cinquentenário, Pedro Jorge e da ponte da rua Felícia Novaes. O conjunto de obras será inaugurado em 28 de julho e tem o seu cronograma acompanhado permanentemente pelo prefeito.
A ponte na rua Felícia de Novaes terá mão dupla, desafogando o tráfego na avenida Juracy Magalhães e facilitando o acesso à BR 415, trecho Ilhéus-Itabuna. Já as obras da avenida Pedro Jorge, onde já foi iniciada a pavimentação asfáltica, vão beneficiar moradores dos bairros Pedro Jerônimo, Zizo, Daniel Gomes, São Pedro, Maria Pinheiro e São Judas.
Ao lembrar que assumiu o governo de uma cidade com problemas complexos – mais de 60% das ruas carentes de intervenção – e com recursos escassos, o prefeito salientou que mesmo assim, o governo vem realizando obras não apenas na Cinquentenário, mas também nos bairros, a exemplo da avenida Pedro Jorge, que interliga os bairros São Caetano e São Judas.
O prefeito cita ainda as ações do governo nos bairros Santa Catarina, São Roque e Corbiniano Freire. “O problema é que temos muita coisa a fazer e recursos limitados, por isso é necessário definir prioridades. A ideia é aplicar os recursos arrecadados com o IPTU na realização de obras e aquisição de equipamentos. Ano passado, por exemplo, conseguimos adquirir inclusive uma patrulha mecânica”, lembra.
Azevedo considera que Itabuna tem ainda problemas crônicos, como a questão do abastecimento de água, que se agrava a cada ano com o crescimento da população e, consequentemente, da demanda. Hoje, Itabuna produz 600 litros por segundo, o que exige cerca de 150 manobras diárias para atender de forma escalonada aos diversos bairros. O problema seria solucionado com a construção da barragem do Rio Colônia, o que permitiria ampliar a captação para mil litros por segundo.
Settran prepara minicidade
itinerante do trânsito em Itabuna
A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) vai implantar uma minicidade itinerante do trânsito, com o objetivo de atender as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro relacionadas à educação e segurança no trânsito. Buscando parceiros para a concretização do projeto, o secretário de Transporte e Trânsito, Wesley Melo, esteve na quarta-feira (26) com o diretor da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), Cristiano Lobo, que confirmou parceria com a Settran.
A minicidade itinerante corresponde a um espaço de vivência prática, onde crianças e adultos terão a oportunidade de exercitar comportamentos seguros e responsáveis no trânsito. Ainda serão fornecidos elementos informativos visando à formação de novos hábitos e atitudes. A iniciativa, que está inserida na comemoração do Centenário de Itabuna, amplia o número de ações educativas desenvolvidas pela Settran.
Numa área de 72 metros quadrados, a minicidade apresentará um cenário onde será simulado o contexto do trânsito urbano. Além de automóveis, vias e toda a sinalização, o projeto incluirá fachadas, nas quais conterão os segmentos - relacionados à saúde, educação e comércio - inseridos na proposta de responsabilidade social. “Com o desenvolvimento deste projeto, estaremos intensificando as ações educativas, porque entendemos que através da educação é possível mudar comportamentos, enfatizando que o trânsito é de responsabilidade de todo cidadão”, ressalta Wesley.
O projeto terá marco inaugural na Semana Nacional do Trânsito e, posteriormente, o trabalho educativo segue para escolas da rede pública e particulares, empresas e faculdades, segundo informações da pedagoga responsável pela área da educação no trânsito da Settran, Elessandra Bispo.
O diretor da FTC, Cristiano Lôbo, destacou a importância da implantação de projetos educativos que incentivem a mudança de comportamento no trânsito. “A educação é o melhor caminho para modificar a atitude dos condutores. Além da punição, é necessário proporcionar ações de conscientização para a direção responsável. Reconhecendo a importância da ação, a FTC apóia o projeto da Settran”, afirma o diretor.
Texto: Natália Tavares Fotos:Vinícius Borges
Projeto de Interação Escola-
Família promove encontro
Numa promoção conjunta das Secretarias da Educação e da Saúde, com o curso de Enfermagem da Uesc, foi realizado na última quarta-feira, dia 26, o II Encontro do Projeto de Interação Escola-Família. O evento reuniu educadores, profissionais de saúde e pessoas da comunidade ligadas a oito unidades escolares do núcleo nove na Igreja Batista da Califórnia para uma palestra sobre a importância da saúde na aprendizagem, ministrada por professores e alunos do curso de enfermagem da Uesc.
O encontro tem como objetivo conscientizar as famílias para aquisição de bons hábitos de higiene necessários para uma vida saudável, com a difusão de informações sobre os comportamentos adequados para a conservação dos alimentos e para a incorporação de hábitos de higiene necessários à saúde.
O projeto leva em conta que a melhoria dos padrões de saúde das famílias envolvidas e implica num melhor rendimento dos alunos da rede municipal, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida. O processo envolve a difusão de noções e informações através de palestras e debates sobre a prevenção da verminose e a correta manipulação dos alimentos.
Texto: Kleber Torres Fotos: Vinícius Borges
Conselho de Desenvolvimento Urbano tem novo presidente
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Itabuna (Comdur) já tem novo presidente, eleito nesta quinta-feira, (27), durante reunião ordinária na sede social da Usemi. O engenheiro Marcos Alan de Farias foi o escolhido para conduzir o conselho no triênio 2010-2012. Ele substitui o presidente provisório Roberto Mendonça.
Junto com Alan, também foram eleitos o representante do Grupo de Ação Comunitária, Paulo Roberto Costa (vice-presidente); a secretária-executiva Norma Lúcia Fróes (representando a Secretaria de Assistência Social) e a primeira-secretária Inês Sobrinho da Silva Pereira, que também representa o Conselho Municipal de Educação.
O conselho foi criado por meio de decreto municipal, no ano passado, e tem como objetivo o desenvolvimento sustentável do município através da participação da comunidade, principalmente em assuntos como habitação, infraestrutura, urbanismo, mobilidade e acessibilidade, além da educação.
Enfatiza o novo presidente que o conselho tem como meta atuar em programas voltados à habitação, obras e análises de projetos, atuando de forma efetiva no controle social, sendo esta uma de suas principais funções.
Entre as propostas de trabalho para os próximos dois anos, segundo o novo conselheiro, estão a definição da estratégia de trabalho das câmaras temáticas, visando a efetivação de ações que competem ao conselho, bem como intensificar a participação popular em suas reuniões.
“O conselho é aberto à participação da sociedade, que deve colaborar nas discussões que repercutem na qualidade de vida de toda a população”, destaca Jacqueline Lopes, uma das conselheiras. A próxima reunião que deverá contar já com a participação popular está programada para a primeira quinta-feira de julho, em local ainda a ser definido.
Texto: Rosi Barreto Fotos: Divulgação
Ascom
Prefeitura de Itabuna
Governo de Ilhéus inaugura obras do
Hospital Geral Luiz Viana Filho
O governador da Bahia, Jaques Wagner; o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla e o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, participam neste sábado (29), às 9 horas da manhã, da inauguração das obras de ampliação e construção no Hospital Geral Luiz Viana Filho, que atende a mais de 10 municípios do sul da Bahia. Durante a visita, a comitiva vai entregar o novo Pronto Socorro e um novo Centro de Diagnóstico por Imagem, que ganhou o mais moderno tomógrafo do interior da Bahia avaliado em aproximadamente 4 milhões de reais.
Com este novo equipamento, o hospital passa a dar diagnósticos do crânio em apenas 4 minutos, que podem ser avaliados por equipes médicas de qualquer parte do mundo já que os exames serão transmitidos pela Rede Mundial de Computadores. O equipamento é tão importante para a região, que mesmo antes da solenidade de entrega, já atendeu a quase 400 pacientes, de acordo com informações do diretor do hospital, Gustavo César da Silveira.
Já o Pronto Socorro foi praticamente reconstruído. Ganhou divisões de espaços para atendimentos uniformizados para os sexos masculino e feminino, e ainda a pediatria, sendo todos os ambientes climatizados e com divisórias de cortinas, que garantem a privacidade do paciente. Com a reforma, o hospital passa a contar também com uma sala de procedimentos cirúrgicos, com a metade dos leitos monitorizados, e mais uma nova unidade intermediária para receber os pacientes em estado mais grave.
Este ano o governo já implantou o Serviço de Cirurgia Ortopédica e Traumatológica, com a missão de realizar cirurgias eletivas nos pacientes que dão entrada pelo Pronto Socorro do próprio Hospital. Segundo Gustavo da Silveira, antes da implantação deste serviço, o tempo de permanência dos pacientes em trauma ortopédico era muito elevado, gerando problemas para o Hospital e para os próprios pacientes. Com o funcionamento da Rede de Trauma, o hospital passou a ter uma maior rapidez na resolução dos casos e houve redução no tempo de permanência dos pacientes.
Em 2009, o Hospital Geral teve uma média mensal de 6 mil atendimentos, mas já chegou a atender 8 mil pessoas de toda a região cacaueira. É uma das unidades mais importantes do interior do estado, que trabalha em parceria com o município no sentido de aprimorar o atendimento. O Hospital geral Luiz Vianna Filho completa este ano 40 anos de funcionamento e nunca havia passado por intervenções de engenharia deste porte.
Recentemente, a doação em cartório do terreno onde está edificado, feita pelo prefeito Newton Lima, garantiu a sua integração ao Sistema QauliSus, programa do Ministério da Saúde que visa melhorar e modernizar o atendimento nas unidades de emergência do Brasil. De acordo com cálculos do diretor Administrativo do hospital, Gil Leal, os governos estadual e federal deverão investir entre 12 e 15 milhões de reais na unidade hospitalar na compra de equipamentos de ponta e execução de obras em sua infraestrutura. A meta é garantir um “atendimento de excelência” nos próximos anos.
A liberação destes recursos dependia da doação do terreno já que a legalização da área era um dos pré-requisitos para o financiamento do programa. Apesar de inaugurado em 1970 e de ter a desapropriação da terra autorizada pela lei nº 10, de 12 de maio de 1948, ainda existiam pendências cartoriais que impediam a legalização do terreno. Somente agora a Prefeitura de Ilhéus efetivou a escrituração e o registro final. “Com a doação, passou a ser possível a liberação dos recursos”, confirma Leal.
Governo de Ilhéus inaugura obras do
Hospital Geral Luiz Viana Filho
O governador da Bahia, Jaques Wagner; o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla e o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, participam neste sábado (29), às 9 horas da manhã, da inauguração das obras de ampliação e construção no Hospital Geral Luiz Viana Filho, que atende a mais de 10 municípios do sul da Bahia. Durante a visita, a comitiva vai entregar o novo Pronto Socorro e um novo Centro de Diagnóstico por Imagem, que ganhou o mais moderno tomógrafo do interior da Bahia avaliado em aproximadamente 4 milhões de reais.
Com este novo equipamento, o hospital passa a dar diagnósticos do crânio em apenas 4 minutos, que podem ser avaliados por equipes médicas de qualquer parte do mundo já que os exames serão transmitidos pela Rede Mundial de Computadores. O equipamento é tão importante para a região, que mesmo antes da solenidade de entrega, já atendeu a quase 400 pacientes, de acordo com informações do diretor do hospital, Gustavo César da Silveira.
Já o Pronto Socorro foi praticamente reconstruído. Ganhou divisões de espaços para atendimentos uniformizados para os sexos masculino e feminino, e ainda a pediatria, sendo todos os ambientes climatizados e com divisórias de cortinas, que garantem a privacidade do paciente. Com a reforma, o hospital passa a contar também com uma sala de procedimentos cirúrgicos, com a metade dos leitos monitorizados, e mais uma nova unidade intermediária para receber os pacientes em estado mais grave.
Este ano o governo já implantou o Serviço de Cirurgia Ortopédica e Traumatológica, com a missão de realizar cirurgias eletivas nos pacientes que dão entrada pelo Pronto Socorro do próprio Hospital. Segundo Gustavo da Silveira, antes da implantação deste serviço, o tempo de permanência dos pacientes em trauma ortopédico era muito elevado, gerando problemas para o Hospital e para os próprios pacientes. Com o funcionamento da Rede de Trauma, o hospital passou a ter uma maior rapidez na resolução dos casos e houve redução no tempo de permanência dos pacientes.
Em 2009, o Hospital Geral teve uma média mensal de 6 mil atendimentos, mas já chegou a atender 8 mil pessoas de toda a região cacaueira. É uma das unidades mais importantes do interior do estado, que trabalha em parceria com o município no sentido de aprimorar o atendimento. O Hospital geral Luiz Vianna Filho completa este ano 40 anos de funcionamento e nunca havia passado por intervenções de engenharia deste porte.
Recentemente, a doação em cartório do terreno onde está edificado, feita pelo prefeito Newton Lima, garantiu a sua integração ao Sistema QauliSus, programa do Ministério da Saúde que visa melhorar e modernizar o atendimento nas unidades de emergência do Brasil. De acordo com cálculos do diretor Administrativo do hospital, Gil Leal, os governos estadual e federal deverão investir entre 12 e 15 milhões de reais na unidade hospitalar na compra de equipamentos de ponta e execução de obras em sua infraestrutura. A meta é garantir um “atendimento de excelência” nos próximos anos.
A liberação destes recursos dependia da doação do terreno já que a legalização da área era um dos pré-requisitos para o financiamento do programa. Apesar de inaugurado em 1970 e de ter a desapropriação da terra autorizada pela lei nº 10, de 12 de maio de 1948, ainda existiam pendências cartoriais que impediam a legalização do terreno. Somente agora a Prefeitura de Ilhéus efetivou a escrituração e o registro final. “Com a doação, passou a ser possível a liberação dos recursos”, confirma Leal.
Ilhéus aposta em novos projetos
Em virtude das dificuldades que atualmente caracterizam a realidade econômica da imensa maioria das cidades brasileiras, a Prefeitura de Ilhéus continua trabalhando para equilibrar as contas públicas do município, através da adequação de suas receitas e despesas. Além das freqüentes quedas no repasse das receitas transferidas, formadas pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o município também sofre com o pagamento mensal de dívidas antigas e de gestões anteriores.
Para enfrentar esse desafio, uma das primeiras medidas adotadas pelo prefeito Newton Lima no ano passado, visando combater a ocorrência de seqüestros de verbas capazes de comprometer o funcionamento da máquina administrativa, foi promover a negociação de débitos, principalmente com a Justiça Comum e a Justiça do Trabalho.
Apesar desse esforço, que amenizou o impacto da crise econômica nas contas da Prefeitura, possibilitando, com isso, um melhor planejamento dos gastos públicos, o município ainda se ressente com a impossibilidade de utilizar sua maior receita – o FPM – para viabilizar alguns dos investimentos esperados pela população. Do valor total apurado com o FPM (cerca de 4 milhões mensais), aproximadamente, 2 milhões são destinados ao pagamento de parcelamentos com o INSS, 1 milhão e 400 mil são aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino e dos serviços de saúde (atendendo ao artigo 35 da Constituição Federal) e 40 mil vão para o Pasep.
Além disso, por conta das negociações, a Prefeitura destina mensalmente 6% (cerca de 240 mil) do valor do FPM ao pagamento de precatórios com o Tribunal de Justiça, 7% (cerca de 280 mil reais) ao pagamento de precatórios com a Justiça do Trabalho e um valor fixo mensal de 120 mil reais destinado ao cumprimento de RPVs (requisições de pequeno valor). “Tudo isso fora as deduções esporádicas, como os saldos negativos do FGTS que são retidos a cada dois meses”, acrescenta o subprocurador jurídico, Ricardo Machado.
Ao longo dos anos e das várias administrações municipais, foi se formando uma dívida global que hoje ultrapassa a casa dos 200 milhões de reais. O saldo atual do débito do município com o INSS chega a 157 milhões, com o pagamento de precatórios trabalhistas, 30 milhões, com o pagamento de precatórios na Justiça Comum, 16 milhões, e com o cumprimento de RPVs (requisições de pequeno valor), também junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), aproximadamente, 1 milhão e 600 mil reais.
Mesmo diante das muitas dificuldades econômicas enfrentadas pelo município, o governo ilheense segue buscando a implementação de novos projetos e a atração de investimentos capazes de retomar o desenvolvimento local. Além da vinda de empreendimentos importantes, como a instalação de duas lojas dos atacadistas Makro e Carrefour, gerando cerca de 600 empregos diretos, o município se prepara para receber um grande projeto de desenvolvimento.
O projeto inclui um porto “off-shore”, a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, um aeroporto internacional, área industrial, novos acessos rodoviários e uma Zona de Processamento de Exportações. “Tenho a convicção de que estamos firmando as parcerias corretas que acontecerão no momento certo”, assegura o prefeito Newton Lima.
FPM - O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (art. 159, I, b) da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Os critérios utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei 1.881/81.
Anualmente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nesses dados, publica no DOU os coeficientes. A Lei Complementar 62 determina que os recursos do FPM sejam transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês, sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse.
Ascom/Ilhéus
Por Maurício Maron
http://ilheus.ba.gov.br/
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