Novo sistema já emitiu mais de 6 mil notas fiscais
O novo sistema de emissão da notas fiscais eletrônicas da Prefeitura de Itabuna já comprova a sua eficiência. Entre os dias 16 e 27 de abril, mais de 6 mil notas já foram emitidas pelo site www.itabuna.ba.gov.br/nfes, com um serviço desenvolvido pela equipe de programadores do Departamento de Tecnologia do município.
Informações sobre a nota eletrônica foram apresentadas na manhã desta quarta-feira (28), em uma entrevista coletiva concedida pelo secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde. No bate-papo com a imprensa, ele deu explicações detalhadas sobre o novo sistema, que gera expressiva economia de recursos públicos para Itabuna.
Segundo Athayde, o desenvolvimento do programa pela equipe do Departamento de Tecnologia faz parte do processo de modernização administrativa do município, que inclui a integração de toda a sua base de dados. “Outros programas já foram criados pela nossa equipe, como os da folha de pagamento, consignação online, cadastro de agricultores, gestão administrativa e pedagógica da educação”, exemplificou Athayde, destacando que os softwares funcionam perfeitamente, alguns há cerca de dois anos.
O secretário enfatizou que o desenvolvimento do programa da nota eletrônica demandou cerca de oito meses, mobilizando um grupo de 11 programadores graduados, que pertencem ao quadro efetivo da administração. “Só poderíamos trabalhar com uma equipe efetiva, de modo a não comprometer o andamento do projeto”, declarou.
Com relação aos problemas ocorridos na fase inicial da implantação do sistema, Athayde observou que foram ocorrências normais em um momento de transição. Mencionou situação semelhante na implementação da nota fiscal eletrônica em outros municípios, inclusive Salvador.
SISTEMA SEGURO
O programa do Departamento de Tecnologia foi construído em linguagem Java e possui base de dados SQL, tendo mais de 2 milhões de linhas de código. A plataforma principal utiliza servidores Linux e há uma secundária com servidores Windows. O sistema faz uso de processadores específicos para a aplicação em servidores e não está sujeito ao risco de interrupção do funcionamento em caso de queda de energia, já que mantém dois “No-Breaks” UPC de 8 Kva, que monitoram a rede elétrica e até mesmo a temperatura do ambiente, enviando informes de variação por email. Para reforçar ainda mais a segurança, a Prefeitura também adquiriu dois geradores a diesel, totalizando 16 Kva, que poderão ser utilizados se houver algum blecaute.
Athayde enfatizou que, entre as administrações municipais baianas, a Prefeitura de Itabuna é a que possui o maior link para tráfego de dados. Ainda no quesito segurança, informou que os servidores do sistema de emissão de notas realiza diversos backups diários, com um volume de informações de 300 gigabytes (equivalente a cerca de 75 DVDs). Semanalmente, são feitas cópias de segurança em DVDs HDs externos. “Não há com o que se preocupar no que se refere à estabilidade e segurança desse sistema”, declarou, acrescentando que a criação do software cumpriu os mecanismos de segurança prescritos pelo Cert (Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes) e o British Standard 7799, um padrão internacional de segurança de informações.
MUDANÇA
O secretário voltou a explicar que uma das principais razões da mudança do sistema de emissão de notas foi a economia de recursos. Segundo ele, a empresa Siapiss, que administrava o serviço anteriormente, estava exigindo preço mínimo de R$ 140 mil por mês. Athayde salientou que notas com valores reduzidos, que foram divulgadas pela imprensa, referiam-se a pagamentos parciais.
O titular da área de Planejamento também desmentiu que a Prefeitura tenha dado calote na empresa Siapiss. Segundo ele, de janeiro a dezembro de 2009, o município pagou R$ 744.500,00 pelo serviço de emissão de notas fiscais e ainda há outras faturas empenhadas. Quanto à inclusão do histórico dos contribuintes no novo sistema, o secretário afirmou que as medidas já estão sendo adotadas. Athayde esclareceu, no entanto, que a Siapiss enviou os dados quebrados em 30 tabelas, o que exige tempo maior para a atualização.
Também presente à coletiva, o diretor do Departamento Municipal de Tributos, Emerson Carvalho, foi questionado sobre erros nos cadastros dos contribuintes, como a elevação de alíquota na mudança do sistema. Carvalho admitiu que realmente houve casos em que isso ocorreu, mas assegurou que todas as situações apresentadas foram resolvidas. “Ainda pode existir algum problema desse tipo, mas basta que o cidadão entre em contrato com o Departamento de Tributos para que nós possamos solucionar prontamente”, frisou.
TEXTO: Ricardo Ribeiro / – Fotos: Pedro Augusto
Itabuna inicia plenárias da II Conferência Estadual do Trabalho
Prevendo a geração este ano de mais de 85 mil empregos na Bahia, o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Nilton Vasconcelos Junior, abriu nesta quarta-feira (28), em solenidade no auditório da FTC, em Itabuna, a primeira de uma série de seis Plenárias Regionais que antecedem a II Conferência Estadual do Trabalho Decente. O evento se realiza em paralelo aos preparativos da III Conferência Estadual do Esporte e da II Conferência Estadual da Economia Solidária.
O secretário destacou o apoio do governo estadual ao debate sobre a geração de novos empregos, que está correlacionada a atividades de erradicação do trabalho infantil, com a previsão de retirada este ano de 12 mil crianças do mercado de trabalho da região semi-árida do Estado.
Otimista com relação ao ano de 2010, Nilton Vasconcelos Júnior prevê um crescimento econômico de 6%, o que vai permitir atingir a meta de geração de 85 mil novos postos de trabalho. Observa que no primeiro trimestre, a Bahia gerou 30 mil empregos formais, um mercado que vem sendo permanentemente monitorado pelo governo.
Informou ainda que as Plenárias Regionais, além de levar o conceito do Trabalho Decente ao interior do estado, pretendem fortalecer as ações da agenda em cada região. Os resultados desses encontros serão sistematizados e apresentados na Conferência Estadual, com a participação de 32 delegados da região.
O secretário da Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, destacou a importância da realização do primeiro encontro em Itabuna. “O evento também serve para uma reflexão sobre as relações entre capital e trabalho, bem como para a discussão de uma prioridade do governo municipal, com a atração de investidores e a geração de emprego e renda”, finalizou.
Texto: Kleber Torres Fotos: Pedro Augusto
Prefeitura discute integração de
ações nas obras da Cinqüentenário
A integração de ações entre a Prefeitura, Coelba, OI e outras empresas usuárias da rede de cabos da Avenida Cinquentenário, que está sendo revitalizada, foi discutida nesta quarta-feira (28), numa reunião coordenada pelo secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde. Na oportunidade, foi discutido o projeto de posteação, iluminação de leds para a pista de rolamento e o sistema de iluminação exclusiva na calçada para pedestres.
Os representantes da Coelba, Carlos Moraes, gestor de atendimento, e Ramon Lacerda, engenheiro de manutenção, e da OI, Márcio Passos, gestor de operações, e Rui Barbosa, da área de engenharia, discutiram o cronograma de trabalho e realizam nesta quinta-feira (29), em conjunto com técnicos da Prefeitura, uma vistoria da área para implementar a integração de ações.
Ramon Lacerda destacou a importância do ajuste na agenda de trabalho para sincronização de ações. Informou que a Coelba investe num projeto de multiplex para a rede de baixa tensão e no aumento da eficiência na rede de média tensão. O sistema envolverá a implantação de quatro circuitos secundários, o que implica numa série de desligamentos na fase inicial do projeto.
Na oportunidade também foi discutida a inclusão no projeto de empresas que têm contrato de uso mútuo para os postes ao longo da avenida, como a Embratel, redes de televisões a cabo e mesmo empresas de transmissão de dados via internet, com a substituição de postes quadrados por redondos, que são adptáveis às novas luminárias de leds.
Procon cobra esclarecimentos à Coelba
Representantes da Coelba se reuniram com o diretor do Procon, José Sidenilton Pereira, para prestar esclarecimentos sobre os aumentos observados em contas de energia elétrica e também sobre a mudança de local da sede de atendimento ao público da concessionária em Itabuna. Estiveram presentes na sede do Procon, na terça-feira (27), o gestor regional de Atendimento da Coelba, Carlos Moraes, e o advogado João Paulo Rodrigues.
O diretor do Procon declarou que a reunião teve o objetivo de conhecer as explicações da Coelba sobre o serviço e, principalmente, cobrar medidas emergenciais para a situação. “Nosso interesse é ouvir a equipe da concessionária e cobrar providências em relação às queixas”, afirma Sidenilton, ao lembrar que é dever do Procon proteger e defender os interesses dos consumidores.
Em relação ao aumento nas contas de energia elétrica, o gestor regional de atendimento, Carlos Moraes, justificou que a concessionária, seguindo a legislação vigente, pode fixar um ciclo de leitura de 27 ou 33 dias. “De acordo com o ciclo de leitura, pode haver uma redução ou aumento no valor da conta”, esclarece o gestor. Moraes ainda acrescenta que os consumidores beneficiados com tarifa social, que não seguirem os critérios estabelecidos para o direito ao subsídio ou que ainda não se recadastraram no Programa Bolsa Família podem ter perdido o desconto de 65%, o que acarreta no aumento da conta de luz.
A orientação para o cliente é observar a referência da última leitura e comparar com o número registrado na conta. Munido dessas informações, deve se dirigir ao posto de atendimento para análise individual. “Identificado erro de leitura, será gerado um crédito para o cliente na próxima conta”, assegura o gestor.
Texto: Natália Tavares Fotos: Vinícius Borges 28-04-2010
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